sessao 2 — Itapejara d'Oeste (PR)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2
Date	2026-02-18
native_id	335

ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 18/02/2026 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: João Venturin / PSD ; Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL ;
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE ; Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 008/2026 - Oficio - Interessado: Solicitação
do uso do espaço da Câmara Municipal. - Assunto: Solicitação do uso do espaço da
Câmara Municipal.; 2) Recebida - OFFI Nº 009/2026 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal.; 3) Enviada - OGCB Nº
001/2026 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus - Interessado: Leandre Dal Ponte -
Assunto: Solicitação de Recursos Financeiros para a Reforma da Estrutura do Clube de
Idosos da Comunidade de Barra Grande, em Itapejara D'Oeste - PR.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 2ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período
Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (1ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os
Vereadores. Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 08 e 09 de 2026 e o
Ofício de autoria do Gabinete da Vereadora Cristiane Batistus n° 01 de 2026. Leitura de
Matérias Legislativas: Foi lida a Indicação n° 04 de 2026. Foram lidos os Projetos de Lei
de autoria do Poder Executivo n° 05 e 07 de 2026, o Projeto de Lei de autoria do Poder
Legislativo n° 02 de 2026 e a Moção de Pesar n° 01 de 2026. Inscrição Tribuna: Não
houve. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 4 de 2026, Solicita-se à Administração que
realize o conserto do asfalto (tapa buraco) na Rua Salgado Filho, em frente à Metalúrgica
do João, próximo à CRESOL. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de
2026, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem
Público (Veículo automotor) e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 7 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão
Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026, “Autoriza o Poder
Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”.
Autor: Outros - Geral, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
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- Moção de Pesar nº 1 de 2026, Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus
Scheitt. Autor: Mineiro, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Balbinotti / PSD ; 3 - Cristiane
Batistus / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de
2026, Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras
Providências. - Obs.: Primeiro Turno de Votação. Depende de Maioria Absoluta para
aprovação (5/9) Presidente Vota. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 5,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em
Primeiro Turno de Votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ;
Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ;
Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 6 de 2026, Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a
2029 e dá Outras Providências. - Obs.: Primeiro Turno de Votação. Depende de Maioria
Absoluta para aprovação (5/9) Presidente Vota. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em Primeiro Turno de Votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane
Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ;
Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Legislativo nº 1 de 2026, “Concede revisão de vencimentos para os
Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste,
Estado do Paraná”. - Obs.: Primeiro Turno de Votação. Autor: Outros - Geral, Número de
Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em Primeiro Turno de Votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane
Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não Votou ; Karla -
Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 3ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 23/02/2026 às
18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: João
Carlos Venturin / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Ângelo Dalsente / PL 
____________________
PrimeiroSecretário: Cristiane
Batistus / PODE 
____________________
SegundoSecretário: Jovenil
Rodrigues de
Godoys / UNIÃO 
19/02/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2026 - 18:00
Encerramento: 18/02/2026 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 008/2026 - Oficio
Data: 11/02/2026 - Interessado: Solicitação do uso do espaço da Câmara
Municipal.
Assunto: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal. 
(Recebida) OFFI Nº 009/2026 - Oficio
Data: 11/02/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal. 
(Enviada) OGCB Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus
Data: 13/02/2026 - Interessado: Leandre Dal Ponte
Assunto: Solicitação de Recursos Financeiros para a Reforma da Estrutura
do Clube de Idosos da Comunidade de Barra Grande, em Itapejara D'Oeste -
PR. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata 
Solicita-se à Administração que realize
o conserto do asfalto (tapa buraco) na
Rua Salgado Filho, em frente à
Metalúrgica do João, próximo à
CRESOL. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Cessão Temporária de Uso
de Bem Público (Veículo automotor) e
dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Cessão Temporária de Uso
de Bem Público (Veículo automotor) e
dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Geral 
“Autoriza o Poder Legislativo
Municipal a proceder à doação de
bens móvel ao Poder Executivo
Municipal”. 
Não informada
5 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mineiro 
Concede Moção de Pesar pelo
falecimento de Mateus Scheitt. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Abre Crédito Adicional Especial,
Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá
Outras Providências. 
Obs.: Primeiro Turno de Votação.
Depende de Maioria Absoluta para
aprovação (5/9) Presidente Vota. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Abre Crédito Adicional Suplementar,
Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá
Outras Providências. 
Obs.: Primeiro Turno de Votação.
Depende de Maioria Absoluta para
aprovação (5/9) Presidente Vota. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Geral 
“Concede revisão de vencimentos para
os Servidores Efetivos e
Comissionados do Poder Legislativo
Municipal de Itapejara D`Oeste,
Estado do Paraná”. 
Obs.: Primeiro Turno de Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
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