sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Angelo Dalsente
Angelo Dalsente
Cristiane Batistus
Ednardo Silvestre Balbinotti Las
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João Carlos Venturin E
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José Valdir dos Santos p=
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Jovenil Rodrigues de Godoys ps
Karla Mayara Gubert |
DJs ss.
Marcus Vinicius Braz Santos
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Vilucir Lanhi
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 18:15 
Mesa Diretora: Presidente: João Venturin / PSD ; Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL ;
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE ; Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 013/2026 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Indicação de Ambulância – Resolução SESA nº 317/2026.; 2) Recebida - OFFI Nº
012/2026 - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Encaminha o projeto de lei de
autoria do poder executivo nº08 de 2026.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 9ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período
Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (8ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de
Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 12 e 13 de 2026. Leitura de Matérias
Legislativas: Foi lida a Indicação n° 23 de 2026 e foi lido o Projeto de Lei de autoria do
Poder Executivo n° 08 de 2026. Inscrição Tribuna: Não houve. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 23 de 2026, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento na
estrada rural da Comunidade de Ipiranga, no trecho situado nas proximidades da
propriedade do Sr. José Hupalo. Autor: Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 63, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 8 de 2026, Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de
Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências".
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Vilucir Lanhi / PT ; 3 - Cristiane
Batistus / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3
de 2026, “Dispõe sobre a divulgação de campanhas de conscientização e prevenção ao
feminicídio e à violência contra a mulher em eventos públicos realizados no Município de
Itapejara D’Oeste e dá outras providências”. - Obs.: Primeiro turno de votação. Autor:
Karla, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em Primeiro Turno de Votação. Votos Nominais : Balbinotti -
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/04/2026
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 07/04/2026
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Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin -
Não Votou ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Venturin / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 10ª (décima) Sessão Ordinária, que acontecerá dia
13/04/2026 às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Carlos Venturin / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Ângelo Dalsente / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Cristiane
Batistus / PODE 
____________________
Segundo￾Secretário: Jovenil
Rodrigues de
Godoys / UNIÃO 
07/04/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 18:00
Encerramento: 06/04/2026 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 013/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Indicação de Ambulância – Resolução SESA nº 317/2026. 
(Recebida) OFFI Nº 012/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o projeto de lei de autoria do poder executivo nº08 de
2026. 
Expedientes
Abertura: 
Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin,
declarou aberta a 9ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª
Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (8ª Sessão Ordinária) em
votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a manutenção de estrada rural com
serviço de patrola, rolo e
cascalhamento na estrada rural da
Comunidade de Ipiranga, no trecho
situado nas proximidades da
propriedade do Sr. José Hupalo. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe
sobre: "Cria Programa Municipal de
Desenvolvimento Rural do Município
de Itapejara D'Oeste e dá outras
providências". 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Karla 
“Dispõe sobre a divulgação de
campanhas de conscientização e
prevenção ao feminicídio e à violência
contra a mulher em eventos públicos
realizados no Município de Itapejara
D’Oeste e dá outras providências”. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
02/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Obs.: Primeiro turno de votação. 
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
02/04/2026
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