sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Angelo Dalsente
Cristiane Batistus 19) Jub ES
Ednardo Silvestre Balbinotti
Angelo Dalsente Es
Cristiane Batistus
Ednardo Silvestre Balbinotti
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Jovenil Rodrigues de Godoys
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Vilucir Lanhi EE

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 18:18 
Mesa Diretora: Presidente: João Venturin / PSD ; Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL ;
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE ; Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 010/2026 - Oficio - Interessado: Presidente.
- Assunto: Informações referente a nome de Ruas do loteamento Por Do Sol.; 2) Recebida -
OFFI Nº 011/2026 - Oficio - Interessado: Presidente. - Assunto: Pagamento de recurso –
Instrumento Transferegov 984780.; 3) Recebida - CVITE Nº 001/2026 - Convite -
Interessado: Vereadores. - Assunto: Convite para entrega de mensão honrosa do colegio
Civico Militar.; 4) Interna - MEM Nº 001/2026 - Memorando - Interessado: Vereadores.
- Assunto: Orientação e Fiscalização sobre Faltas em Reuniões de Comissões e Sessões
Ordinárias.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 7ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período
Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (6ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os
Vereadores. Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios recebidos nº 10 e 11 de 2026, o
Convite recebido nº01 de 2026 e o memorando interno nº 01  de 2026 Leitura de
Matérias Legislativas: Foram lidas as indicações nº 18, 19 e 20 de 2026. Inscrição
Tribuna: Não houve. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 18 de 2026, Indicação ao Poder Executivo
Municipal a necessidade da reforma e revitalização completa da quadra de areia situada
no Bairro Industrial. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 19 de 2026, indica ao Poder Executivo Municipal, por
intermédio do departamento competente, a necessidade de intensificar a fiscalização
quanto ao fiel cumprimento do disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 1943/2020, que
obriga os proprietários de terrenos não ocupados a realizarem a capina e limpeza regular
de seus imóveis. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 20 de 2026, Reitero o pedido de Revitalização, pintura e
instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no perímetro urbano do
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/03/2026
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 24/03/2026
Página 1
Município. Autor: Jovenil Rodrigues, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 3 -
Cristiane Batistus / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, JOÃO CARLOS VENTURIN agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 8ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 30/03/2026 às
18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Carlos Venturin / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Ângelo Dalsente / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Cristiane
Batistus / PODE 
____________________
Segundo￾Secretário: Jovenil
Rodrigues de
Godoys / UNIÃO 
24/03/2026
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 24/03/2026
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:00
Encerramento: 23/03/2026 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 010/2026 - Oficio
Data: 17/03/2026 - Interessado: Presidente.
Assunto: Informações referente a nome de Ruas do loteamento Por Do Sol. 
(Recebida) OFFI Nº 011/2026 - Oficio
Data: 18/03/2026 - Interessado: Presidente.
Assunto: Pagamento de recurso – Instrumento Transferegov 984780. 
(Recebida) CVITE Nº 001/2026 - Convite
Data: 20/03/2026 - Interessado: Vereadores.
Assunto: Convite para entrega de mensão honrosa do colegio Civico
Militar. 
(Interna) MEM Nº 001/2026 - Memorando
Data: 20/03/2026 - Interessado: Vereadores.
Assunto: Orientação e Fiscalização sobre Faltas em Reuniões de Comissões
e Sessões Ordinárias. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata 
Indicação ao Poder Executivo
Municipal a necessidade da reforma e
revitalização completa da quadra de
areia situada no Bairro Industrial. 
Não informada
2 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata 
indica ao Poder Executivo Municipal,
por intermédio do departamento
competente, a necessidade de
intensificar a fiscalização quanto ao
fiel cumprimento do disposto no
Artigo 18 da Lei Municipal nº
1943/2020, que obriga os
proprietários de terrenos não
ocupados a realizarem a capina e
limpeza regular de seus imóveis. 
Não informada
3 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues 
Reitero o pedido de Revitalização,
pintura e instalação de sinalização de
trânsito horizontal e vertical no
perímetro urbano do Município. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
23/03/2026
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 23/03/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
23/03/2026
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 23/03/2026
Página 2