sessao 41 — Itapejara d'Oeste (PR)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	41
Date	2025-11-17
native_id	322

ata #

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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; PrimeiroSecretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 099/2025 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 57 de 2025.; 2)
Enviada - OGVB Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Vereador Balbinotti - Interessado:
Deputado Traiano - Assunto: Solicitação de verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) para aquisição de veículo/equipamento para pintura de sinalização em
pavimentação asfáltica.; 3) Recebida - RTL Nº 005/2025 - Requerimento uso Tribuna
Livre - Interessado: Presidente - Assunto: Inscrição para uso da Tribuna-Livre desta
insigne Casa de Leis para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/11/2025 conforme
disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste -
PR, para falar sobre a História da Comunidade Marista em Itapejara D’Oeste.; 4)
Recebida - OFFI Nº 100/2025 - Oficio - Interessado: Vereadores - Assunto: Nota de
repúdio às ameaças dirigidas à presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro,
Rosângela Aparecida Prestes e à suafilha, fato amplamente divulgado em vídeo nas redes
sociais.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 41ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (40ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de
Oficios: Foi lido o Ofício enviado de autoria do Gabinete do Vereador Balbinotti n° 07 de
2025, os Ofícios Recebidos n° 99 e 100 de 2025 e o Requerimento de Uso da Tribuna Livre
n° 05 de 2025. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 138 e
139 de 2025 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 57 de 2025. Inscrição
Tribuna: Alison Humberto Furlan (Irmão Marista) - Em um discurso emocionante, usou o
espaço para agradecer a iniciativa do Poder Legislativo na homenagem, contou um pouco
sobre a história marista no município, sobre a missão itinerante da instituição e
considerou que o dever deles em Itapejara D'Oeste foi cumprido com êxito ao longo desses
58 anos de história no município. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 138 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a realização de serviços de patrola e rolo próximo à propriedade do Sr. Celso
Sangali, lingando até a Comunidade de Rio Gavião. Autor: Ângelo Dalsente, Número de
Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 139 de 2025,
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de reparação de
buracos (tapa-buraco) na pavimentação asfáltica que dá acesso à Comunidade de Boa
Esperança. Autor: Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025, Altera
o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
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Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Ângelo
Dalsente / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025, “A ser concedida à
Comunidade Religiosa Marista, que, ao longo de 58 anos de presença em nosso município,
contribuiu decisivamente para a formação humana, espiritual e educacional de inúmeras
gerações.” - Obs.: Votação Única. Autor: Mineiro, Número de Protocolo: 482, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em Turno
Único. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não Votou ;
Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi -
Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51
de 2025, Ratifica a 3ª alteração contratual do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E
RIO GRANDE DO SUL – De Segurança Alimentar, Atenção A Sanidade Agropecuária E
Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. - Obs.: Segunda Votação.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 428, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao
Executivo. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não
Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir
Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Mineiro /
UNIÃO ; 4 - Karla / PL ; 5 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 6 - Balbinotti / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Mineiro /
UNIÃO ; 4 - Karla / PL ; 5 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 6 - Balbinotti / PSD 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 42ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima
segunda-feira, dia 24/11/2025 às 18h 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: José
Valdir dos Santos /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
Karla Mayara Gubert
/ PL 
____________________
PrimeiroSecretário: João
Carlos Venturin / PSD 
____________________
SegundoSecretário: Vilucir
Lanhi / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 099/2025 - Oficio
Data: 10/11/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 57
de 2025. 
(Enviada) OGVB Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Vereador Balbinotti
Data: 11/11/2025 - Interessado: Deputado Traiano
Assunto: Solicitação de verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) para aquisição de veículo/equipamento para pintura de sinalização
em pavimentação asfáltica. 
(Enviada) OGM Nº 020/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 11/11/2025 - Interessado: Vibra Agroindustrial
Assunto: Solicitação de doação de proteína animal para apoio humanitário
às vítimas e voluntários da grave tempestade (tornado) em Rio Bonito do
Iguaçu. 
(Recebida) RTL Nº 005/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre
Data: 14/11/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Inscrição para uso da Tribuna-Livre desta insigne Casa de Leis
para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/11/2025 conforme
disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Itapejara D’ Oeste - PR, para falar sobre a História da Comunidade Marista
em Itapejara D’Oeste. 
(Recebida) OFFI Nº 100/2025 - Oficio
Data: 14/11/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Nota de repúdio às ameaças dirigidas à presidente da Câmara
Municipal de Marmeleiro, Rosângela Aparecida Prestes e à suafilha, fato
amplamente divulgado em vídeo nas redes sociais. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização de serviços de patrola e
rolo próximo à propriedade do Sr.
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/11/2025
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
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Matéria Ementa Situação
Celso Sangali, lingando até a
Comunidade de Rio Gavião. 
2 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização urgente de serviços de
reparação de buracos (tapa-buraco) na
pavimentação asfáltica que dá acesso
à Comunidade de Boa Esperança. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n°
1175/2010, do Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste
- CMDI e dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 12 de
2025
Processo: -
Autor: Mineiro 
“A ser concedida à Comunidade
Religiosa Marista, que, ao longo de 58
anos de presença em nosso município,
contribuiu decisivamente para a
formação humana, espiritual e
educacional de inúmeras gerações.” 
Obs.: Votação Única. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Ratifica a 3ª alteração contratual do
Contrato de Consórcio do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E
INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS -
SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO
GRANDE DO SUL – De Segurança
Alimentar, Atenção A Sanidade
Agropecuária E Desenvolvimento
Local - CONSAD e dá outras
providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/11/2025
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