sessao 28 — Itapejara d'Oeste (PR)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	28
Date	2025-08-18
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 18/08/2025 - 18:40 
Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; PrimeiroSecretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus
/ PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ;
Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 066/2025 - Oficio - Interessado: Presidente
e Jovenil - Assunto: Atendimento à solicitação encaminhada pelo Vereador Jovenil
Rodrigues de Godoys.; 2) Enviada - OGAD Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Ângelo
Dalsente - Interessado: DER - Assunto: Solicitação de providências urgentes no trecho da
PR-566, na entrada/saída da comunidade 13 de Maio.; 3) Enviada - OGPM Nº 003/2025 -
Ofício Gabinete da Procuradoria da Mulher - Interessado: Presidente OAB Pato
Branco - Assunto: encaminha PROJETO ELAS POR ELAS da Procuradoria da Mulher de
Itapejara D'Oeste; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 28ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (27ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de
Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 66 de 2025, o Ofício enviado do Gabinete do
Vereador Ângelo Dalsente n° 05/2025 e o Ofício da Procuradoria da Mulher n° 03 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 100 e 101 de 2025.
Inscrição Tribuna: Asp. Rocha - Subcomandante da 1ªCIA/3º BPM - Usou do espaço da
Tribuna Livre para agradecer a iniciativa do Poder Legislativo na Moção de Aplauso n°
06/2025 destinada ao 2° Pelotão da PM/PR de Itapejara D'Oeste, e agradecer a toda a
equipe efetiva homenageada pelos essenciais serviços prestados, na disposição para
ajudar e pela atitude proativa na solução de problemas. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 100 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na entrada da Linha Baroni, em frente à
propriedade do Sr. Miguel Muchinski. Autor: Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 314,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 101 de 2025, Solicita ao Poder
Executivo Municipal que estude e providencie iluminação na pista de caminhada do
Centro de Eventos Victor Piazza/CTG/Largo da Paz. Autor: Karla, Número de Protocolo:
317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fragata / PODE ; 2 - Cristiane Batistus / PODE ; 3 - João
Venturin / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla
/ PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025, “A ser concedida ao
3º Sgt. QM PM Douglas Fernandes da Cruz e a toda a equipe do 2º Pelotão da Polícia
Militar de Itapejara D'Oeste - PR.” - Obs.: Votação Única. Autor: Balbinotti, Número de
Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/08/2025
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
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Aprovado em Turno Único. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ;
Fragata - Não Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro -
Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 26 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir,
com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo
da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá
outras providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 265, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Balbinotti -
Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2025, "Concede Título de
Cidadão Benemérito do Município de Itapejara D'Oeste ao Senhor Luiz Fernando Guerro
Pagnussat e dá outras providências." - Obs.: Segunda Votação. 2/3 para aprovação.
Presidente Vota. Autor: Jovenil Rodrigues, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Segundo Turno.
Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ;
Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ;
Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Balbinotti
/ PSD ; 4 - Mineiro / UNIÃO ; 5 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 6 - Karla / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 2 - Karla / PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Balbinotti
/ PSD ; 4 - Mineiro / UNIÃO ; 5 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 6 - Karla / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 29ª (vigésima-nona) Sessão Ordinária, que acontecerá
na próxima segunda-feira, dia 25/08/2025 às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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- Poder Legislativo
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Presidente: José
Valdir dos Santos /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
Karla Mayara Gubert
/ PL 
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PrimeiroSecretário: João
Carlos Venturin / PSD
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SegundoSecretário: Vilucir
Lanhi / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 18:00
Encerramento: 18/08/2025 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 066/2025 - Oficio
Data: 15/08/2025 - Interessado: Presidente e Jovenil
Assunto: Atendimento à solicitação encaminhada pelo Vereador Jovenil
Rodrigues de Godoys. 
(Enviada) OGAD Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 15/08/2025 - Interessado: DER
Assunto: Solicitação de providências urgentes no trecho da PR-566, na
entrada/saída da comunidade 13 de Maio. 
(Enviada) OGPM Nº 003/2025 - Ofício Gabinete da Procuradoria da
Mulher
Data: 15/08/2025 - Interessado: Presidente OAB Pato Branco
Assunto: encaminha PROJETO ELAS POR ELAS da Procuradoria da Mulher
de Itapejara D'Oeste 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a instalação de quebra-molas/lombada
na entrada da Linha Baroni, em frente
à propriedade do Sr. Miguel
Muchinski. 
Não informada
2 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Karla 
Solicita ao Poder Executivo Municipal
que estude e providencie iluminação
na pista de caminhada do Centro de
Eventos Victor Piazza/CTG/Largo da
Paz. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinotti 
“A ser concedida ao 3º Sgt. QM PM
Douglas Fernandes da Cruz e a toda a
equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar
de Itapejara D'Oeste - PR.” 
Obs.: Votação Única. 
Não informada
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Pauta da 28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
filiar-se e contribuir, com a Agência de
Desenvolvimento Regional do
Sudoeste do Paraná, órgão
representativo da Instância de
Governança Regional (IGR) da Região
Turística Vales do Iguaçu, e dá outras
providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues 
"Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de Itapejara
D'Oeste ao Senhor Luiz Fernando
Guerro Pagnussat e dá outras
providências." 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
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