sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Karla Mayara Gubert la
Marcus Vinicius tos Ea
Vilueir Lanhi
Jovenil Rodrigues de Godoy
Karla Mayara Gubert don
Marcus Vinici
Vilucir Lanhi

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 29/09/2025 - 18:25 
Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; Primeiro￾Secretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - CVITE Nº 005/2025 - Convite - Interessado:
Presidente e Vereadores - Assunto: Convite para entrega de Moção Honrosa; 2) Recebida -
OFFI Nº 081/2025 - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Encaminha os Projetos
de Lei de autoria do Poder Executivo n° 41 e 42 de 2025; 3) Enviada - OGM Nº 017/2025
- Ofício Gabinete Mineiro - Interessado: Deputado Luiz Fernando Guerra - Assunto:
Solicitação de verbas para aquisição de kit de tecnologia para a Escola Municipal Nereu
Ramos.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 34ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (33ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de
Oficios: Foi lido o Convite Recebido n° 05 de 2025, também o Ofício Recebido n° 81 de
2025 e o Ofício Enviado de autoria do Gabinete do Vereador Mineiro n° 17 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 117, 118, 119 e 120 de
2025 e foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 35 e 40 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 117 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de
Barra do Vitorino ao Salto Grande, passando pela propriedade da Sra. Nadir Batistus.
Autor: Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Indicação nº 118 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de
serviços de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Rio Gavião à saída da
Comunidade de Alto Paraíso. Autor: Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 378, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 119 de 2025, Indicação ao Poder
Executivo Municipal a realização de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na
Rua Salgado Filho, nas proximidades da Cresol e da Metalúrgica do João. Autor: Fragata,
Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 120
de 2025, Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparação
de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, na esquina com a Rua Presidente Vargas.
Autor: Fragata, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025, Denomina nome de Rua
no Bairro Bem Viver Município de Itapejara D'Oeste Pr. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025, Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências. Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29
de 2025, Autoriza a alienação de imóveis do Município de Itapejara D'Oeste/PR e dá
outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 340, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em Primeiro Turno. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus -
Sim ; Fragata - Não Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ;
Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº 34 de 2025, Autoriza a desafetação e a alienação, mediante
doação, ao Estado do Paraná e dá outras providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 341, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao
Executivo. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não
Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir
Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Mineiro /
UNIÃO 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Venturin / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Mineiro /
UNIÃO 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 35ª (trigésima-quinta) Sessão Ordinária, que
acontecerá na próxima segunda-feira, dia 06/10/2025 às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: José
Valdir dos Santos /
PODE 
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Vice-Presidente: 
Karla Mayara Gubert
/ PL 
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Primeiro￾Secretário: João
Carlos Venturin / PSD 
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Segundo￾Secretário: Vilucir
Lanhi / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 18:00
Encerramento: 29/09/2025 - 
Correspondências
(Recebida) CVITE Nº 005/2025 - Convite
Data: 26/09/2025 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite para entrega de Moção Honrosa 
(Recebida) OFFI Nº 081/2025 - Oficio
Data: 26/09/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n°
41 e 42 de 2025 
(Enviada) OGM Nº 017/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 26/09/2025 - Interessado: Deputado Luiz Fernando Guerra
Assunto: Solicitação de verbas para aquisição de kit de tecnologia para a
Escola Municipal Nereu Ramos. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização de serviços de patrola e
rolo na estrada que liga a Comunidade
de Barra do Vitorino ao Salto Grande,
passando pela propriedade da Sra.
Nadir Batistus. 
Não informada
2 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização de serviços de patrola e
rolo na estrada que liga a Comunidade
de Rio Gavião à saída da Comunidade
de Alto Paraíso. 
Não informada
3 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata 
Indicação ao Poder Executivo
Municipal a realização de serviços de
reparação de buracos (tapa-buraco) na
Rua Salgado Filho, nas proximidades
da Cresol e da Metalúrgica do João. 
Não informada
4 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata 
Indicação ao Poder Executivo
Municipal a realização de serviços de
reparação de buracos (tapa-buraco) na
Rua Salgado Filho, na esquina com a
Rua Presidente Vargas. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Denomina nome de Rua no Bairro
Bem Viver Município de Itapejara
D'Oeste Pr. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Cultura do Município de Itapejara
D'Oeste - PR, e dá outras
providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza a alienação de imóveis do
Município de Itapejara D'Oeste/PR e
dá outras providências. 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza a desafetação e a alienação,
mediante doação, ao Estado do Paraná
e dá outras providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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