sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 39, inciso | c/c art. 127, 8 6º, do Regimento Interno.
Angelo Dalsente
o
Cristiane Batistus On
Ednardo Silvestre Balbinotti
Lata
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Jovenil Rodrigues de Godoys
E Karla Mayara Gubert Kox E
E- Marcus Vinicius Braz Santos
Vilucir Lanhi
Angelo Dalsente
Cristiane Batistus
Ednardo Silvestre Balbinotti
João Carlos Venturin
— José Valdir dos Santos
* | Jovenil Rodrigues de Godoys
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
FP” Vilucir Lanhi

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: João Venturin / PSD ; Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL ;
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE ; Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Cristiane Batistus / PODE ;
Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ; Mineiro /
UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 003/2026 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 04 de 2026.; 2)
Recebida - OFFI Nº 005/2026 - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Encaminha os
projetos de lei de autoria do poder executivo nº 05, 06, 07 de 2026.; 3) Recebida - OFFI
Nº 002/2026 - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de
autoria do Poder Executivo n° 03 de 2026.; 4) Recebida - OFFI Nº 006/2026 - Oficio -
Interessado: Presidente - Assunto: Solicitação de uso de espaço (Plenário/Auditório); 5)
Enviada - OGV Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Vilucir - Interessado: Deputado
Professor Lemos - Assunto: Verbas para construção de uma academia ao ar livre
direcionada aos idosos do Bairro Haupt no Município de Itapejara D’Oeste.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 1ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período
Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (2ª Sessão Extraordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência previamente
justificada do Vereador Balbinotti. Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos
n° 02, 03, 05 e 06 de 2026 e o Ofício Enviado de autoria do Gabinete do Vereador Vilucir
n° 01 de 2026. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 01, 02 e
03 de 2026, os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 03 e 06 de 2026 e o
Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 01 de 2026. Inscrição Tribuna: Não
houve. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Solicita-se à Administração que
realize o conserto do asfalto e a limpeza do mato no prolongamento da Rua Marcelino Cha
no trecho que dá acesso à comunidade de 13 de maio. Autor: Fragata, Número de
Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2 de 2026,
Solicita-se à Administração que realize a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus do
município. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 3 de 2026, Indicação ao Poder Executivo a instalação de uma
placa de sinalização vertical de advertência "Rua Sem Saída" na intersecção da Rua
Duque de Caxias com a Rua Josafat Kmita, próximo à garagem da prefeitura. Autor:
Fragata, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026, Abre Crédito Adicional Especial,
Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. - Obs.: Apenas leitura. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026, Abre Crédito Adicional
Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. - Obs.: Apenas
leitura. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026,
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/02/2026
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 10/02/2026
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“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder
Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”. - Obs.: Apenas leitura.
Autor: Outros - Geral, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Fragata / PODE ; 3 - Cristiane
Batistus / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Cristiane Batistus / PODE ;
Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ; Mineiro /
UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fragata / PODE - Usou o espaço para agradecer
o empenho dos vereadores e servidores no ano de 2025 e comentar sobre suas indicações
na sessão. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 2ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 18/02/2026,
quarta-feira após o carnaval. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Carlos Venturin / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Ângelo Dalsente / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Cristiane
Batistus / PODE 
____________________
Segundo￾Secretário: Jovenil
Rodrigues de
Godoys / UNIÃO 
10/02/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 18:00
Encerramento: 09/02/2026 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 003/2026 - Oficio
Data: 27/01/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 04
de 2026. 
(Recebida) OFFI Nº 005/2026 - Oficio
Data: 05/02/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha os projetos de lei de autoria do poder executivo nº 05,
06, 07 de 2026. 
(Recebida) OFFI Nº 002/2026 - Oficio
Data: 20/01/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 03
de 2026. 
(Recebida) OFFI Nº 006/2026 - Oficio
Data: 06/02/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação de uso de espaço (Plenário/Auditório) 
(Enviada) OGV Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Vilucir
Data: 04/02/2026 - Interessado: Deputado Professor Lemos
Assunto: Verbas para construção de uma academia ao ar livre direcionada
aos idosos do Bairro Haupt no Município de Itapejara D’Oeste. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata 
Solicita-se à Administração que realize
o conserto do asfalto e a limpeza do
mato no prolongamento da Rua
Marcelino Cha no trecho que dá
acesso à comunidade de 13 de maio. 
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata 
Solicita-se à Administração que realize
a limpeza e manutenção dos pontos de
ônibus do município. 
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata 
Indicação ao Poder Executivo a
instalação de uma placa de sinalização
vertical de advertência "Rua Sem
Saída" na intersecção da Rua Duque
de Caxias com a Rua Josafat Kmita,
próximo à garagem da prefeitura. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Abre Crédito Adicional Especial,
Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá
Outras Providências. 
Obs.: Apenas leitura. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Abre Crédito Adicional Suplementar,
Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá
Outras Providências. 
Obs.: Apenas leitura. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Geral 
“Concede revisão de vencimentos para
os Servidores Efetivos e
Comissionados do Poder Legislativo
Municipal de Itapejara D`Oeste,
Estado do Paraná”. 
Obs.: Apenas leitura. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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