| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-12-15 |
| native_id | 330 |
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 18:45 ; Encerramento: 15/12/2025 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; PrimeiroSecretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo no Exercício de 2025, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 12ᵃ Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão de Eleição e Eleição da Mesa em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de Oficios: Não houve. Leitura de Matérias Legislativas: Sessão Exclusiva para a Eleição dos membros das Comissões Permanentes.Conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal:Art. 52. As comissões permanentes da Câmara Municipal serão eleitas na sessão seguinte à eleição da mesa, pelo prazo de um ano, permitida uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. E também o Regimento Interno desta Casa de Leis:Art. 57. Os membros das Comissões Permanentes serão eleitos:I - no ano de instauração da Legislatura, em Sessão Extraordinária convocada previamentepelo Presidente da Câmara para este fim específico ou na primeira Sessão Ordinária daLegislatura;II - nos demais anos da legislatura, na mesma sessão de que trata o Art. 35, § 3º, da LeiOrgânica Municipal.§ 1º Far-se-á votação separada para cada Comissão, através de cédulas impressas,assinadas pelos votantes, com indicação de 3 (três) nomes para compor cada Comissão.§ 3º Os Vereadores concorrerão a eleição sob a mesma legenda com a qual foram eleitos,não podendo ser votados os Vereadores licenciados e os suplentes.§ 4º O mesmo Vereador não pode ser eleito para mais de 2 (duas) Comissões.Art. 58. As comissões, logo que constituídas, reunir-se-ão para eleger os respectivosPresidentes e Secretários. Após a conferência das Cédulas de Votação das Comissões, ficaram definidos os membros de cada Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Karla Mayara Gubert, Vilucir Lanhi, e Ednardo Silvestre Balbinotti. Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas: José Valdir dos Santos, Cristiane Batistus, e Marcus Vinícius Braz Santos. Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas e Ordem Social: José Valdir dos Santos, Ângelo Dalsente, e Jovenil Rodrigues de Godoys. As cédulas de votação das comissões assinadas individualmente estarão disponíveis em documento Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/12/2025 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 16/12/2025 Página 1 anexo no portal SAPL e também na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Itapejara D' Oeste - PR. Inscrição Tribuna: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Extraordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos desejou um feliz natal e próspero ano novo. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Valdir dos Santos / PODE ____________________ Vice-Presidente: Karla Mayara Gubert / PL ____________________ PrimeiroSecretário: João Carlos Venturin / PSD ____________________ SegundoSecretário: Vilucir Lanhi / PT 16/12/2025 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 16/12/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 15/12/2025 - 19:00 Encerramento: 15/12/2025 - Correspondências Expedientes Leitura de Matérias Legislativas: Sessão Exclusiva para a Eleição dos membros das Comissões Permanentes. Conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal: Art. 52. As comissões permanentes da Câmara Municipal serão eleitas na sessão seguinte à eleição da mesa, pelo prazo de um ano, permitida uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. E também o Regimento Interno desta Casa de Leis: Art. 57. Os membros das Comissões Permanentes serão eleitos: I - no ano de instauração da Legislatura, em Sessão Extraordinária convocada previamente pelo Presidente da Câmara para este fim específico ou na primeira Sessão Ordinária da Legislatura; II - nos demais anos da legislatura, na mesma sessão de que trata o Art. 35, § 3º, da Lei Orgânica Municipal. § 1º Far-se-á votação separada para cada Comissão, através de cédulas impressas, assinadas pelos votantes, com indicação de 3 (três) nomes para compor cada Comissão. § 3º Os Vereadores concorrerão a eleição sob a mesma legenda com a qual foram eleitos, não podendo ser votados os Vereadores licenciados e os suplentes. § 4º O mesmo Vereador não pode ser eleito para mais de 2 (duas) Comissões. Art. 58. As comissões, logo que constituídas, reunir-se-ão para eleger os respectivos Presidentes e Secretários. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/12/2025 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 12/12/2025 Página 1