| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-01-30 |
| native_id | 332 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 30/01/2026 - 08:00 ; Encerramento: 30/01/2026 - 08:20 Mesa Diretora: Presidente: João Venturin / PSD ; Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE ; Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 2ᵃ (segunda) Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Extraordinária anterior em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência do Vereador Ângelo Dalsente. Leitura de Oficios: Não houve. Leitura de Matérias Legislativas: Não houve. Inscrição Tribuna: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, requerer o regime de URGÊNCIA SIMPLES para a tramitação e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2026. - Obs.: Requer maioria absoluta para aprovação (2/3 do plenário) Presidente Vota. Turno Único de Votação. Autor: Outros - Geral, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Turno Único de Votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel abaixo especificado e dá outras providências: - Obs.: Turno Único de Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Turno Único de Votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não Votou ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE ; 3 - Mineiro / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE ; 3 - Mineiro / UNIÃO Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Extraordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 09/02/2026, às 18h. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/01/2026 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 30/01/2026 Página 1 Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: João Carlos Venturin / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Cristiane Batistus / PODE ____________________ SegundoSecretário: Jovenil Rodrigues de Godoys / UNIÃO 30/01/2026 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 30/01/2026 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 30/01/2026 - 08:00 Encerramento: 30/01/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Outros - Geral requerer o regime de URGÊNCIA SIMPLES para a tramitação e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2026. Obs.: Requer maioria absoluta para aprovação (2/3 do plenário) Presidente Vota. Turno Único de Votação. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel abaixo especificado e dá outras providências: Obs.: Turno Único de Votação. Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 29/01/2026 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 29/01/2026 Página 1