sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
re
ista de Presença -— cf. art. 30, inciso | c/c art. 127, 8 6º, do Regimento Interno..
a Ceras AO GA
+ Angelo Dalsente
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- Cristiane Batistus wo
Ednardo Silvestre Balbinotti E —
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Jovenil Rodrigues de Godoys
Karla Mayara Gubert
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Vilucir Lanhi
Cristiane Batistus No Mis), |
Ednardo Silvestre Balbinotti == E) E
Marcus Vinicius o Ea U 0: TS +
Vilucir Lanhi

Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 15/12/2025 - 17:40 
Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; Primeiro￾Secretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 105/2025 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 60 de 2025.; 2)
Recebida - OFFI Nº 106/2025-SANEPAR - Oficio - Interessado: Mineiro - Assunto:
Resposta ao Ofício n° 21 de 2025 do Gabinete do Vereador Mineiro; 3) Recebida - OFFI
Nº 107/2025 - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de
autoria do Poder Executivo n° 61 de 2025.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 45ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (44ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de
Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 105, 106 e 107 de 2025. Leitura de
Matérias Legislativas: Não houve. Inscrição Tribuna: Não houve.. 
Oradores do Expediente: 1 - Fragata / PODE ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - João Venturin /
PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58
de 2025, Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº 2025/2021, que dispõe sobre as
atribuições dos Cargos de Orientador Social e Veterinário, que fazem parte da estrutura
de Cargos Públicos do Município e dá outras providências. - Obs.: Segundo Turno de
Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Segundo Turno de
Votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane
Batistus - Sim ; Fragata - Não Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla -
Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Karla / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fragata / PODE 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Karla / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/12/2025
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 16/12/2025
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Vereadores para permanecerem na Sessão de Eleição da Mesa Diretora para o Exercício
de 2026, que acontecera na sequência. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: José
Valdir dos Santos /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
Karla Mayara Gubert
/ PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Carlos Venturin / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Vilucir
Lanhi / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 18:00
Encerramento: 15/12/2025 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 105/2025 - Oficio
Data: 10/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 60
de 2025. 
(Recebida) OFFI Nº 106/2025-SANEPAR - Oficio
Data: 10/12/2025 - Interessado: Mineiro
Assunto: Resposta ao Ofício n° 21 de 2025 do Gabinete do Vereador
Mineiro 
(Recebida) OFFI Nº 107/2025 - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 61
de 2025. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº
2025/2021, que dispõe sobre as
atribuições dos Cargos de Orientador
Social e Veterinário, que fazem parte
da estrutura de Cargos Públicos do
Município e dá outras providências. 
Obs.: Segundo Turno de Votação. 
Não informada
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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