sessao nº 44

(o PRIVHA DA o Cop pe ns e cep
[TAPEJARA D' OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
cf. art. 30, inciso | cic art. 127,8 6º, do Regimento Interno.
Lista de Presença —
Angelo Dalsente
Cristiane Batistus
Ednardo Silvestre Balbinotti
João Carlos Venturin LAO VERA EE
José Valdir dos Santos
Jovenil Rodrigues de Godoys|
Karla Mayara Gubert Kona. a Cu A A
Marcus Vinicius Br antos
Vilucir Lanhi
Angelo Dalsente
Ednardo Silvestre Balbinotti E
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Jovenil Rodrigues de Godoys
Karla Mayara Gubert A,
Marcus Vinici Santos a!
Vilucir Lanhi

Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 08/12/2025 - 18:40 
Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; Primeiro￾Secretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 104/2025 - Oficio - Interessado: Vereadores
- Assunto: Informações sobre Empenho do Convênio nº 984780 – Ministério da
Integração.; 2) Enviada - OGM Nº 022/2025 - Ofício Gabinete Mineiro - Interessado:
Empresa Oi. S.A. - Assunto: Solicitação para que a empresa tome providências urgentes de
limpeza e manutenção de lote de sua propriedade no Município, visando à saúde pública.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 44ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (43ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de
Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 104 de 2025 e o Ofício enviado de autoria do
Gabinete do Vereador Mineiro n° 22 de 2025. Leitura de Matérias Legislativas: Foram
lidas as Indicações n° 147, 148, 149, 150, 151 e 152 de 2025. Inscrição Tribuna:
Professores João Carlos de Oliveira e Luis Fernando Pedroso - Usaram o espaço para
agradecer a homenagem do Poder Legislativo à equipe campeã paranaense sub-14 dos
jogos escolares com a Moção de Aplauso n° 11 de 2025 e enaltecer o comprometmento
dos atletas para que a conquista fosse alcançada. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 147 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na Linha Dums, Comunidade do
Ipiranga, próximo à propriedade da Sra. Alice Dums. Autor: Ângelo Dalsente, Número de
Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 148 de 2025,
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na
Comunidade de Barra Grande, próximo à propriedade do Sr. Narcizo Chiapetti. Autor:
Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 149 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e
providencie a criação e divulgação de um Calendário Oficial Anual do Município,
englobando feriados, pontos facultativos e eventos oficiais. Autor: Karla, Número de
Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 150 de 2025,
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a adesão do Município ao
Programa Bons Olhos, iniciativa do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF). Autor: Karla, Número de Protocolo: 510,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 151 de 2025, Solicitação ao
Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a limpeza, notificação e/ou adoção de
medidas coercitivas para a manutenção do lote de propriedade da empresa Oi S.A.,
localizado na Rua Fernando Ferrari, próximo ao Mercado do Produtor Rural. Autor:
Mineiro, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 152 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços
de reparação de buraco (tapa-buraco) na esquina da Rua Josafat Kmita com a Rua Zumira
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Bacin, no Bairro Vila Verde. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025, “A ser concedida
aos atletas e professores da equipe de Futebol Sub-14 da Escola ECM Isidoro Dumont,
Campeã Estadual dos Jogos Escolares do Paraná.” - Obs.: Turno Único de Votação.
Autores: Cristiane Batistus, João Venturin, Mineiro, Número de Protocolo: 442, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em Turno
Único. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não Votou ;
Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi -
Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58
de 2025, Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº 2025/2021, que dispõe sobre as
atribuições dos Cargos de Orientador Social e Veterinário, que fazem parte da estrutura
de Cargos Públicos do Município e dá outras providências. - Obs.: Primeiro Turno de
votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Primeiro Turno. Votos
Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não Votou ; Jovenil
Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ;
Ângelo Dalsente - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de
2025, Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos
do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências. - Obs.: Segundo Turno de
Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Segundo Turno.
Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ;
Fragata - Não Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro -
Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Karla / PL ;
4 - Cristiane Batistus / PODE ; 5 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 6 - Mineiro / UNIÃO ; 7 -
Balbinotti / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karla / PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Karla / PL ;
4 - Cristiane Batistus / PODE ; 5 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 6 - Mineiro / UNIÃO ; 7 -
Balbinotti / PSD 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para permanecerem na 10ª Sessão Extraordinária, que acontecera na
sequência. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: José
Valdir dos Santos /
PODE 
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Vice-Presidente: 
Karla Mayara Gubert
/ PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Carlos Venturin / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Vilucir
Lanhi / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2025 - 18:00
Encerramento: 08/12/2025 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 104/2025 - Oficio
Data: 03/12/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Informações sobre Empenho do Convênio nº 984780 – Ministério
da Integração. 
(Enviada) OGM Nº 022/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 05/12/2025 - Interessado: Empresa Oi. S.A.
Assunto: Solicitação para que a empresa tome providências urgentes de
limpeza e manutenção de lote de sua propriedade no Município, visando à
saúde pública. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização de serviços de patrola e
rolo na Linha Dums, Comunidade do
Ipiranga, próximo à propriedade da
Sra. Alice Dums. 
Não informada
2 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a instalação de quebra-molas/lombada
na Comunidade de Barra Grande,
próximo à propriedade do Sr. Narcizo
Chiapetti. 
Não informada
3 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Karla 
Indico ao Poder Executivo Municipal
que estude e providencie a criação e
divulgação de um Calendário Oficial
Anual do Município, englobando
feriados, pontos facultativos e eventos
oficiais. 
Não informada
4 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Karla 
Indico ao Poder Executivo Municipal
que estude e viabilize a adesão do
Município ao Programa Bons Olhos,
iniciativa do Governo do Estado do
Paraná, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Família
(SEDEF). 
Não informada
5 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Mineiro 
Solicitação ao Poder Executivo
Municipal que estude e viabilize a
limpeza, notificação e/ou adoção de
medidas coercitivas para a
manutenção do lote de propriedade da
empresa Oi S.A., localizado na Rua
Não informada
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Fernando Ferrari, próximo ao
Mercado do Produtor Rural. 
6 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização urgente de serviços de
reparação de buraco (tapa-buraco) na
esquina da Rua Josafat Kmita com a
Rua Zumira Bacin, no Bairro Vila
Verde. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 11 de
2025
Processo: -
Autores: Cristiane Batistus, João
Venturin, Mineiro 
“A ser concedida aos atletas e
professores da equipe de Futebol
Sub-14 da Escola ECM Isidoro
Dumont, Campeã Estadual dos Jogos
Escolares do Paraná.” 
Obs.: Turno Único de Votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº
2025/2021, que dispõe sobre as
atribuições dos Cargos de Orientador
Social e Veterinário, que fazem parte
da estrutura de Cargos Públicos do
Município e dá outras providências. 
Obs.: Primeiro Turno de votação. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n°
1175/2010, do Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste
- CMDI e dá outras providências. 
Obs.: Segundo Turno de Votação. 
Não informada
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15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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