| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 347 |
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ITAPEJARA D'OESTE C.N.P.J. 77.778.629/0001-91 E. A e) a D ; D n o = o I E E) + Q s — 9, 7 [o] to o o + mudo [8] as o [e 7) “9 jo (o) po) D Q 3 D a (o) =; + D - = o | Ednardo Silvestre Balbinotti ad Es João Carlos Venturin RO ALA Angelo Dalsente Cristiane Batistus Ednardo Silvestre Balbinotti oa João Carlos Venturin EN José Valdir dos Santos o Jovenil Rodrigues de Godoys Ea Karla Mayara Gubert Marcus Vinicius Braz Santos Vilucir Lanhi
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 18:00 ; Encerramento: 04/05/2026 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: João Venturin / PSD ; Vice-Presidente: Karla / PL ; PrimeiroSecretário: Cristiane Batistus / PODE ; Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ; Vilucir Lanhi / PT Correspondências: 1) Enviada - OGM Nº 003/2026 - Ofício Gabinete Mineiro - Interessado: Deputado Luiz Fernando Guerra - Assunto: Solicitação de recursos para aquisição de telas interativas e construção de abrigos para pontos de ônibus no Município de Itapejara D'Oeste - PR.; 2) Enviada - OGJ Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Jovenil - Interessado: Deputado federal Paulo Litro - Assunto: Solicitação de Recursos para Aquisição de Implemento Agrícola (Plantadeira de Plantio Direto) para a Associação Comunitária de Lajeado Bonito.; Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 13ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (12ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Mineiro. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício enviado n° 03 de 2026 do Gabinete do Vereador Mineiro e o n° 01 de 2026 do Gabinete do Vereador Jovenil Rodrigues. Leitura de Matérias Legislativas: Foi lida a Indicação n° 32 de 2026. Inscrição Tribuna: Não houve. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2026, Sugere ao poder executivo a Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Fioravante Carnieletto, Bairro Fênix, próximo a Mercearia do Valões. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ; Vilucir Lanhi / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, “Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”. - Obs.: Turno unico de votação. Autor: Outros - Geral, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Primeiro Turno de Votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não Votou ; Karla - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Requerimento nº 3 de 2026, Solicitação de regulamentação do art. 45 da Lei Municipal nº 2.156/2024 – afastamento para qualificação profissional (stricto sensu) - Obs.: Votação unica Autor: Karla, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Turno Único de Votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/05/2026 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 05/05/2026 Página 1 Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não Votou ; Karla - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE ; 3 - Karla / PL Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE ; 3 - Karla / PL Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 14ª (décima-quarta) Sessão Ordinária, que acontecerá dia 11/05/2026 às 18h. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: João Carlos Venturin / PSD ____________________ Vice-Presidente: Karla Mayara Gubert / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Cristiane Batistus / PODE ____________________ SegundoSecretário: Jovenil Rodrigues de Godoys / UNIÃO 05/05/2026 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 05/05/2026 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 18:00 Encerramento: - Correspondências (Enviada) OGM Nº 003/2026 - Ofício Gabinete Mineiro Data: 28/04/2026 - Interessado: Deputado Luiz Fernando Guerra Assunto: Solicitação de recursos para aquisição de telas interativas e construção de abrigos para pontos de ônibus no Município de Itapejara D'Oeste - PR. (Enviada) OGJ Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Jovenil Data: 30/04/2026 - Interessado: Deputado federal Paulo Litro Assunto: Solicitação de Recursos para Aquisição de Implemento Agrícola (Plantadeira de Plantio Direto) para a Associação Comunitária de Lajeado Bonito. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Fragata Sugere ao poder executivo a Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Fioravante Carnieletto, Bairro Fênix, próximo a Mercearia do Valões. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Outros - Geral “Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”. Obs.: Turno unico de votação. Não informada 2 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Karla Solicitação de regulamentação do art. 45 da Lei Municipal nº 2.156/2024 – afastamento para qualificação profissional (stricto sensu) Obs.: Votação unica Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 04/05/2026 Página 1