sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 25/05/2026 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: João Venturin / PSD ; Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL ;
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE ; Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Enviada - OGV Nº 006/2026 - Ofício Gabinete Vilucir -
Interessado: TIM - Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre a instabilidade e falta de
sinal de telefonia e internet móvel no Município.; 2) Recebida - OFFI Nº 028/2026-
ACAMSOP - Oficio - Interessado: Vereadores - Assunto: Solicitação de adoção de medidas
de contenção de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 16ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período
Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (15ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos
presentes Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os
vereadores. Leitura de Oficios: Foram lidos o Oficio recebido nº28/2026 e o oficio nº 06
enviado do Gabinete do Vereador Vilucir. Leitura de Matérias Legislativas: Foi lida a
indicação 38 de 2026,  Inscrição Tribuna: Vereador Fragata fez o uso da tribuna para
agradecer os recurso conseguidos (Kit de materias esportivos) para o departamento de
esportes do municipio. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 38 de 2026, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de rolo e cascalhamento próximo a
propriedade do Sr. Narciso Rossa localizado na comunidade Santa Bárbara. Autor: Ângelo
Dalsente, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; 3 -
Cristiane Batistus / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ;
Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026,
“Autoriza o Exmo. Sr. Prefeito a ausentar-se do Município para viagem ao exterior”. - Obs.:
Votação unica. Autor: Outros - Geral, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em turno unico de votação.
Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil
Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não Votou ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi -
Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de
2026, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Município de
Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Obs.: Primeiro turno de
votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeiro turno de votação.
Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2026
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 26/05/2026
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Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não Votou ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi -
Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13
de 2026, "Altera a Lei 2.226/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Itapejara D'Oeste - PR e dá outras providências". - Obs.: Primeiro turno de
votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeiro turno de
votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ;
Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não Votou ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir
Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 14 de 2026, Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.213/2025, adequando a
estrutura administrativa e as nomenclaturas institucionais à Lei Municipal nº 2.214/2025,
e dá outras providências. - Obs.: Primeiro turno de votação. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 121, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em primeiro turno de votação. Votos Nominais : Balbinotti -
Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin -
Não Votou ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2026, Autoriza o Executivo
Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano e dá Outras Providências. - Obs.: segundo turno
de votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segundo turno de
votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ;
Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não Votou ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir
Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 12 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano e dá Outras
Providências. - Obs.: segundo turno de votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em segundo turno de votação. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ;
Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Sim ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Não
Votou ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Cristiane Batistus / PODE 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 17ª (décima-sétima) Sessão Ordinária, que acontecerá
dia 01/06/2026 às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: João
Carlos Venturin / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Ângelo Dalsente / PL 
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Primeiro￾Secretário: Cristiane
Batistus / PODE 
____________________
Segundo￾Secretário: Jovenil
Rodrigues de
Godoys / UNIÃO 
26/05/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 18:00
Encerramento: 25/05/2026 - 
Correspondências
(Enviada) OGV Nº 006/2026 - Ofício Gabinete Vilucir
Data: 20/05/2026 - Interessado: TIM
Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre a instabilidade e falta de
sinal de telefonia e internet móvel no Município. 
(Recebida) OFFI Nº 028/2026-ACAMSOP - Oficio
Data: 22/05/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Solicitação de adoção de medidas de contenção de despesas no
âmbito do Poder Legislativo Municipal. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a manutenção de estrada rural com
serviço de rolo e cascalhamento
próximo a propriedade do Sr. Narciso
Rossa localizado na comunidade Santa
Bárbara. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Geral 
“Autoriza o Exmo. Sr. Prefeito a
ausentar-se do Município para viagem
ao exterior”. 
Obs.: Votação unica. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Cultura - FMC, no
Município de Itapejara D'Oeste,
Estado do Paraná, e dá outras
providências. 
Obs.: Primeiro turno de votação. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
"Altera a Lei 2.226/2025, que dispõe
sobre o Sistema Municipal de Cultura
do Município de Itapejara D'Oeste -
PR e dá outras providências". 
Obs.: Primeiro turno de votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/05/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera dispositivos da Lei Municipal n°
2.213/2025, adequando a estrutura
administrativa e as nomenclaturas
institucionais à Lei Municipal nº
2.214/2025, e dá outras providências. 
Obs.: Primeiro turno de votação. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
Adquirir Imóvel Suburbano e dá
Outras Providências. 
Obs.: segundo turno de votação. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
Adquirir Imóvel Suburbano e dá
Outras Providências. 
Obs.: segundo turno de votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste -
Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/05/2026
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