| Tipo | Emenda Substitutiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-04-15 |
| Ementa | Altera a redação da Súmula e artigo 1º, §3° e artigo 4°, §3°, do Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 02/2024, de 15/01/2024. |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPEJARA D´OESTE - PR C.N.P.J. 77.778.629/0001-91 1 Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná. EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2024 DATA: 15.04.2024 Súmula: “Altera a redação da Súmula e artigo 1°, §3° e artigo 4°, §3°, do Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 02/2024, de 15/01/2024”. O Vereador Marcio Edriano Rottini, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o parágrafo 2°, do artigo 128, do Regimento Interno, vem propor a seguinte Emenda Substitutiva. Art. 1° - Substitua-se na Súmula do Projeto de Lei supracitado a expressão “Programa “Família Solidária”” para “Programa Família Acolhedora do Idoso”. Art. 2° - Substitua-se no artigo 1°, §3°, do Projeto de Lei supracitado a expressão “programa Casa Família do Idoso” para “Programa Família Acolhedora do Idoso”. Art. 3° - Substitua-se no artigo 4°, §3°, do Projeto de Lei supracitado a expressão “Casa Família do Idoso” para “Programa Família Acolhedora do Idoso”. Itapejara D´Oeste/PR, aos 15 dias do mês de abril de 2024. Marcio Edriano Rottini Vereador