norma nº 2/2021

(CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
CN.P.J. 77.778.629/0001-91 (=)
DECRETO Nº 002/2021
11.02.2021
SÚMULA: Declara ponto
facultativo na Câmara
Municipal e dá outras
providências.
MARCUS VINICIUS BRAZ SANTOS, presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições
legais que lhe confere o inciso IX do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Itapejara
D'Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90, e suas alterações.
DECRETA:
Art. 1º) Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal
de Vereadores de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, nos dias 16 e 17 de
fevereiro de 2021, retornando as atividades normais no dia 17 de fevereiro a partir
das 13h30min.
Art. 2º) Este Decreto entrará em vigor, na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapejara D'Oeste 11 de fevereiro de 2021.
Presidente
Av. Manoel Ribas, 620 - Telefax (46) 3526-1054 e-mail: camaraitapejaraDyahho.com.br
85580-000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.