norma nº 2/2021

CAMARA[MUNICIPADERE 7
CNPJ 77.778.629/0001-91 Legislativo moderno e transparente!
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO Nº 002/2021
DATA: 13.01.2021
SÚMULA: Institui galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara
Municipal de Itapejara D'Oeste PR, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores criou e aprovou e eu Presidente Promulgo a Seguinte Resolução.
Art. 1º: Fica instituída a Galeria de fotos da Câmara Municipal de Itapejara
D'Oeste, Estado do Paraná, composta de retratos de ex-presidentes e de todas as legislaturas, expostos
em ordem cronológica.
Parágrafo único. A Galeria será instalada em lugar visível ao público que
será denominada de vereador: ADÃO JOSE LADIK
Art. 2º: Os retratos dos ex-presidentes que comporão a galeria serão em
aço escovado e colocados em moldura padronizada, salvo a ocorrência de fatos imprevistos e
imprevisíveis que impeçam a confecção do material nos padrões aqui estabelecidos.
Parágrafo único. Os retratos medirão aproximadamente 23 centímetros
de largura e 30 centímetros de comprimento, com moldura em alumínio de 1,5 centímetros, constando o
nome e período em que exerceu a presidência da Câmara.
Art. 3º: Para fins desta Resolução, não será considerado ex-presidente o
Vereador que exercer a Presidência da Câmara em substituição eventual ao Presidente da legislatura
vigente, salvo nos casos de vacância por morte.
Art. 4º: Compete ao Presidente da Câmara da Sessão Legislativa ou
Legislatura subsequente determinar a confecção do retrato do Vereador que exerceu a Presidência do
período anterior e incorporá-lo à galeria até final do primeiro ano de sua gestão.
Art. 5º: As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão
por conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.
Art. 6º: Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, estado do Paraná, aos 13 dias do mês de
Janeiro de 2021.
Wwww.itapejaradoeste.pr.leg br
E-mail: ; j
FONE/FAX: (46) 3526-1054 mail: camaraitapejaraOyahoo.com.br
Av. Manoel Ribas, 620 - Centro - CEP 85580-000 - Itapejara D'Oeste - PR