sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença -— cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno.
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da sifva
A
4 Fernando Mantuvamni
-— Jonas Ferreira de Andrad
João Nelson de Azeredo

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Odinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Odinária ; Abertura: 19/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 19/06/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Marcio Edriano Rottini / PDT ; Vice-Presidente: Marcus
Vinicius Bráz Santos / PSD ; Primeiro-Secretário: João Nelson de Azeredo / PT ; Segundo￾Secretário: José Valdir dos Santos / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Fernando Mantuvamni / PT ; José Valdir dos Santos / PSC
; João Nelson de Azeredo / PT ; João Carlos Venturin / PSB ; Jonas Ferreira de Andrade /
PSD ; Karla Mayara Gubert / PSB ; Marcio Edriano Rottini / PDT ; Marcus Vinicius Bráz
Santos / PSD ; Tiago Roberto Santos da Silva / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de
2023, “Altera o Art. 109, Inciso I e II, e o Art. 110, Inciso I da Lei Nº 1945/2020, que
dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Itapejara D’Oeste e dá outras
providências”. Autor: Executivo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
lido em plenario ; 2 - Indicação nº 52 de 2023, Solicita para que se faça calçamento no
trecho que dá acesso à Comunidade de Luis Costa, passando na propriedade do Seu Nico
Ecker e também do Sr. Ademir Pereira. Autor: Marcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: lido em plenario ; 3 - Indicação nº 53 de 2023, Fazer a Adesão no programa
do Governo Estadual que consiste na aquisição e entrega de produtos que promovam a
higiene íntima de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Autor:
Karla, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: lido em plenario ; 4 - Indicação nº 54
de 2023, Aumentar a largura e desobstruir os boeiros da estrada principal da Linha
Mantovani (linha lagarto), perto da propriedade do mesmo e nas proximidades, na
propriedade do Sr. João Pereira, além de fazer a limpeza da vegetação nas laterais da
estrada, conforme fotos em anexo. Autor: Fernando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: lido em plenario ; 5 - Indicação nº 55 de 2023, Limpar as margens e concertar o
asfalto entre a linha Palmeirinha e a comunidade de Porto Velho. Autor: Fernando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: lido em plenario ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando Mantuvamni / PT ; José Valdir dos
Santos / PSC ; João Nelson de Azeredo / PT ; João Carlos Venturin / PSB ; Jonas Ferreira de
Andrade / PSD ; Karla Mayara Gubert / PSB ; Marcio Edriano Rottini / PDT ; Tiago Roberto
Santos da Silva / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26
de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a cessão temporária de uso gratuito
de veículos (motocicletas) por empréstimo e dá outras providências Autor: Executivo -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fernando Mantuvamni - Sim ; José Valdir dos Santos - Sim ; João Nelson de
Azeredo - Sim ; João Carlos Venturin - Sim ; Jonas Ferreira de Andrade - Sim ; Karla
PODER LEGISLATIVO DE ITAPEJARA D
´OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 20/06/2023
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Mayara Gubert - Sim ; Marcio Edriano Rottini - Não Votou ; Tiago Roberto Santos da Silva
- Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Karla Mayara Gubert / PSB ; 2 - Fernando Mantuvamni /
PT ; 3 - João Carlos Venturin / PSB ; 4 - Marcio Edriano Rottini / PDT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
PODER LEGISLATIVO DE ITAPEJARA D
´OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marcio
Edriano Rottini / PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcus Vinicius Bráz
Santos / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Nelson de Azeredo /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Valdir dos Santos /
PSC 
20/06/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Odinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:00
Encerramento: 19/06/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder
Executivo nº 27 de
2023
Processo: -
Autor: Executivo -
Prefeito 
“Altera o Art. 109, Inciso I e II, e o Art. 110, Inciso I da Lei Nº
1945/2020, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de
Itapejara D’Oeste e dá outras providências”. 
Não informada
2 - Indicação nº 52 de
2023
Processo: -
Autor: Marcio 
Solicita para que se faça calçamento no trecho que dá acesso à
Comunidade de Luis Costa, passando na propriedade do Seu Nico
Ecker e também do Sr. Ademir Pereira. 
Não informada
3 - Indicação nº 53 de
2023
Processo: -
Autor: Karla 
Fazer a Adesão no programa do Governo Estadual que consiste na
aquisição e entrega de produtos que promovam a higiene íntima de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. 
Não informada
4 - Indicação nº 54 de
2023
Processo: -
Autor: Fernando 
Aumentar a largura e desobstruir os boeiros da estrada principal da
Linha Mantovani (linha lagarto), perto da propriedade do mesmo e nas
proximidades, na propriedade do Sr. João Pereira, além de fazer a
limpeza da vegetação nas laterais da estrada, conforme fotos em
anexo. 
Não informada
5 - Indicação nº 55 de
2023
Processo: -
Autor: Fernando 
Limpar as margens e concertar o asfalto entre a linha Palmeirinha e a
comunidade de Porto Velho. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder
Executivo nº 26 de
2023
Processo: -
Autor: Executivo -
Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a cessão temporária de uso
gratuito de veículos (motocicletas) por empréstimo e dá outras
providências 
Não informada
PODER LEGISLATIVO DE ITAPEJARA D
´OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Odinária do 1º Semestre de 2023 da 1ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/06/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 20/06/2023
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___________________________________________ 
Marcio Edriano Rottini
Presidente 
PODER LEGISLATIVO DE ITAPEJARA D
´OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Odinária do 1º Semestre de 2023 da 1ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/06/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 20/06/2023
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