sessao nº 2

CAMARAJMUNIGIPAL
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PODER LEGISLATIVO
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Fernando Mantuvani ) qt Ny ]
Jonas Ferreira de Andrade ar t dk Foz ALA, pg l
João Nelson De Azeredo “ e xi trad [ [45 SAO
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à : Marcio Edriano Rottini X E E A ZÉ.
Tiago Roberto Santos Da Silva
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Fernando Mantuvani
Jonas Ferreira de Andr
João Carlos Venturin
José Valdir Dos Santos
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos Da Si
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22/02/2021 - Ata número 002/2021 - Sessão Ordinária a
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na
Sede de Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com a presença
dos Vereadores Marcus Vinicius Braz Santos, Fernando Mantuvamni, Marcio Edriano Rottini, Jonas
Ferreira de Andrade, João Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Karla
Mayara Gubert e Tiago Roberto Santos da Silva. Realizou-se a 22 SESSÃO ORDINÁRIA de 2021.
Presidida pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo Marcus Vinicius Braz Santos e com a
presença de munícipes. Aberta a Sessão o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária
anterior. Esta Ata foi aprovada por todas. Deu-se então a ORDEM DO DIA: o presidente solicitou ao —
Secretário que lesse as indicações. Logo após, ocorreu a leitura do Projeto de Lei nº 004/2021 que —
tem por finalidade Altera o Art 1º da Lei 1579/201 5, que estabelece o valor mínimo para ajuizamento
de Execução Fiscal objetivando a cobrança de Divida Ativa da Fazenda Pública Municipal e Revoga
a Lei 1886/2019.. Este Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação por unanimidade, oito votos.
Feita a leitura do Projeto de Lei nº 005/2021, cujo teor tem como finalidade Abre Crédito Adicional
Especial, altera a LDO, PPA e dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira
votação por unanimidade, oito votos. Realizou a leitura do Projeto de Lei nº 006/2021 que tem por
finalidade Institui o programa de vacinação contra brucelose “Itapejara D'Oeste livre da Brucelose”. O
Vereador Fernando Mantuvamni comentou que: o projeto de vacinação contra brucelose foi
aprovado no ano de 2018 e foi “engavetado” na administração do Prefeito Agilberto Perin e que está —:
contente com a aprovação deste novo projeto. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação por —
unanimidade, oito votos. Após, foi lido o Projeto de Lei nº 007/2021 que tem por finalidade abrir
Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências. O Projeto foi aprovado em primeira votação
por oito votos. Após, foi lido o Projeto de Lei nº 008/2021 que tem por finalidade, Abre Crédito
* Adicional Suplementar a dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação
por unanimidade, oito votos. Após, foi lido o Projeto de Lei nº 009/2021 que tem por finalidade, Abre
Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira
votação por unanimidade, oito votos. Após, foi lida a Moção de Pesar Nº 001/2021 em memória de |
lidefonso Lagos. Esta Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. Em seguida foi lida a Moção
| de Pesar Nº 002/2021 em memória de Inez Carnieletto Anater. Esta Moção foi aprovada por —.
unanimidade dos votos. Após foi aberto espaço para explicações pessoais dos vereadores o
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- Presidente convidou o Vereador João Carlos Venturin para falar na Tribuna, comentou que: junt
+. — com outros vereadores fez uma caminhada pelo comercio local e conversou com empresários sobr:
| a coleta do lixo, o fluxo de estacionamento e incentivo ao comércio, também falou sobre o aument:
É de casos de Corona Virus COVID-19, que não há mais leitos nas UTI'S e se mostrou satisfeito sobre
a inauguração do Programa Saúde do Trabalhador. Após, o Presidente deu a palavra ao Vereado
“Fernando Mantuvamni que mencionou a importância da vacinação das pessoas no grupo de riscc
— contra o COVID-19 e principalmente aos maiores de 60 anos, e se forem funcionários municipais
“= que pudessem trabalhar em casa ou serem afastados por tempo determinado. Em seguida c
“-— Presidente convidou a todos para participar da 3º Audiência Pública Quadrimestral do ano de 2020
*-— no dia 26/02/2021 na Câmara Municipal. Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara
“Municipal, onde convocou a todos os vereadores para a 3º sessão ordinária que será realizada no
dia 1º de março e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária que após lida e achada
conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao
me Livro de Registro de Atas da Câmara Municipal de Vereadores nº 010/2021, na folha nº 58. Itapejara
vi D'Oeste, Estado do Paraná, aos 22 de Fevereiro de dois mil vinte e um.
MARCIO EDRIANO ROTTINI
Vereador
der PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO

 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
2ᵃ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2021
Data: 22 de Fevereiro 2021
Projetos de Lei
Número Súmula Autor 
004/2021 Altera o Art. 1º da Lei 1579/15 que estabelece o valor mínimo para 
ajuizamento de Execução Fiscal, objetivando a cobrança de Dívida 
ATIVA DA Fazenda Pública 
Executivo Municipal
005/2021 Abre Credito Adicional Especial, altera LDO e PPA Executivo Municipal
006/2021 Institui o programa de vacinação contra a brucelose ‘Itapejara 
D´Oeste Livre de Brucelose” 
Executivo Municipal
007/2021 Abre Credito Adicional Suplementar Executivo Municipal
008/2021 Abre Credito Adicional Suplementar Executivo Municipal
009/2021 Abre Credito Adicional Especial, altera LDO e PPA Executivo Municipal
REQUERIMENTOS
INDICAÇÔES
Número Objeto Vereador
008/2021 Construção de porta e cobertura da área de lazer do CMEI 
Criança Feliz
Marcio Rottini
011/2021 Retirada da vegetação que avança sobre a ciclovia no trecho 
entre Itapejara D’Oeste e a linha Palmeirinha (PR-493) e 
também reparos na mesma
Jose Valdir dos Santos
012/2021 Solicita-se a manutenção de boeiro (boca-de-lobo) na Rua 
Fernando Ferrari, em frente a Loja Fabiani, também, na Rua 
Weisshermer (meio da quadra, ao lado da Rodoviária).
Jose Valdir dos Santos
013/2021 Construção de área de refúgio (acostamento) próximo à 
entrada para a comunidade de 13 de Maio na PR-566 (de 
Itapejara, sentido Coronel Vivida), como visto na foto em 
anexo
Jose Valdir dos Santos
014/2021 Perfuração de 3 (três) poços artesianos nas comunidades de: 
Serra Preta, Ipiranga e Santa Bárbara
José Valdir dos Santos, Tiago 
Roberto Santos da Silva, João 
Carlos Venturin e Karla 
Mayara Gubert
015/2021 Passar inseticida nas cabeceiras dos rios que passam pelas 
comunidades do município.
Tiago Roberto Santos da Silva,
016/2021 Pede-se a retirada da vegetação (roçada) nas laterais da 
estrada que liga o bairro Vila Verde com a PR-566 (acesso ao 
13 de maio).
Fernando Mantuvamni
017/2021 A construção de um campo de futebol (com grama natural) no 
Bairro Guarani, com toda a estrutura necessária para o seu 
bom funcionamento
José Valdir dos Santos, Tiago 
Roberto Santos da Silva, João 
Carlos Venturin e Karla Mayara 
Gubert
MOÇÕES
Número Objeto Vereador
001/2021 Moção Pesar falecimento Ildenfonso Lagos Todos
002/2021 Moção Pesar Inez Carnieletto Anater Todos 
Informamos a população que a Câmara Municipal tem um PORTAL NA INTERNET, onde toda a 
população poderá acompanhar os trabalhos do legislativo
WWW.ITAPEJARADOESTE.PR.LEG.BR
Também poderão assistir a todas as sessões da câmara municipal ao vivo, pela recém criada TV 
Legislativo através dos canais do facebook e Youtube.
https://www.facebook.com/camara.itapejara.9
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ITAPEJARA D´OESTE
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85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
2ᵃ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2021
Data: 22 de Fevereiro 2021
Projetos de Lei
Número Súmula Autor 
004/2021 Altera o Art. 1º da Lei 1579/15 que estabelece o valor mínimo para 
ajuizamento de Execução Fiscal, objetivando a cobrança de Dívida 
ATIVA DA Fazenda Pública 
Executivo Municipal
005/2021 Abre Credito Adicional Especial, altera LDO e PPA Executivo Municipal
006/2021 Institui o programa de vacinação contra a brucelose ‘Itapejara 
D´Oeste Livre de Brucelose” 
Executivo Municipal
007/2021 Abre Credito Adicional Suplementar Executivo Municipal
008/2021 Abre Credito Adicional Suplementar Executivo Municipal
009/2021 Abre Credito Adicional Especial, altera LDO e PPA Executivo Municipal
REQUERIMENTOS
INDICAÇÔES
Número Objeto Vereador
008/2021 Construção de porta e cobertura da área de lazer do CMEI 
Criança Feliz
Marcio Rottini
011/2021 Retirada da vegetação que avança sobre a ciclovia no trecho 
entre Itapejara D’Oeste e a linha Palmeirinha (PR-493) e 
também reparos na mesma
Jose Valdir dos Santos
012/2021 Solicita-se a manutenção de boeiro (boca-de-lobo) na Rua 
Fernando Ferrari, em frente a Loja Fabiani, também, na Rua 
Weisshermer (meio da quadra, ao lado da Rodoviária).
Jose Valdir dos Santos
013/2021 Construção de área de refúgio (acostamento) próximo à 
entrada para a comunidade de 13 de Maio na PR-566 (de 
Itapejara, sentido Coronel Vivida), como visto na foto em 
anexo
Jose Valdir dos Santos
014/2021 Perfuração de 3 (três) poços artesianos nas comunidades de: 
Serra Preta, Ipiranga e Santa Bárbara
José Valdir dos Santos, Tiago 
Roberto Santos da Silva, João 
Carlos Venturin e Karla 
Mayara Gubert
015/2021 Passar inseticida nas cabeceiras dos rios que passam pelas 
comunidades do município.
Tiago Roberto Santos da Silva,
016/2021 Pede-se a retirada da vegetação (roçada) nas laterais da 
estrada que liga o bairro Vila Verde com a PR-566 (acesso ao 
13 de maio).
Fernando Mantuvamni
017/2021 A construção de um campo de futebol (com grama natural) no 
Bairro Guarani, com toda a estrutura necessária para o seu 
bom funcionamento
José Valdir dos Santos, Tiago 
Roberto Santos da Silva, João 
Carlos Venturin e Karla Mayara 
Gubert
MOÇÕES
Número Objeto Vereador
001/2021 Moção Pesar falecimento Ildenfonso Lagos Todos
002/2021 Moção Pesar Inez Carnieletto Anater Todos 
Informamos a população que a Câmara Municipal tem um PORTAL NA INTERNET, onde toda a 
população poderá acompanhar os trabalhos do legislativo
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Legislativo através dos canais do facebook e Youtube.
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