sessao nº 10

H 77.778. IARA
PODER LEGISLATIVO
Lista de Presença — cf. art. 25, inciso | do competente Regimento Interno.
do Período de L0A?..
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João Nelson de Azeredo | S AR
João Carlos Venturin Joao PEA VEM bas a ES |
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Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andra
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santo
Marcio Edriano Rottini : Ele, vg na já
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Es CÂAMARA/MUNICIPAI
19/04/2021 - Ata número 010/2021 - Sessão Ordinária
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sede de
Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos
Vereadores Marcus Vinicius Braz Santos, Fernando Mantuvamni, Marcio Edriano Rottini, João
Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Karla Mayara Gubert, Jonas
Ferreira de Andrade e Tiago Roberto Santos da Silva. Realizou-se, então, a 9º SESSÃO
ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo Marcus Vinicius
Braz Santos e com a presença de profissionais de educação física e munícipes. Aberta a presente
todos os Vereadores. Deu-se, então, a ORDEM DO DIA: 0 Secretário fez então, a leitura do =
expediente e das correspondências da Casa: Requerimento de Kennio Wessler para uso da tribuna. =
Profissionalizantes e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 028/2021 de 16.04.2021 que tem
o Secretário leu as Indicações nº 063, 064, 065. 066, 067, 068 e 069 de 2021 Após. o Secretário
fez a leitura do Projeto de Lei Nº 022/2021, que tem por finalidade Altera o em 3º da Lei
Municipal nº 371/1990, de 26.06.1990 que dispõe da Regulamentação do serviço de taxi no
Município e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi reprovado em primeira votação. com
cinco votos contra e quatro votos favoráveis (os vereadores João Carlos, Tiago, Fragata e a
vereadora Karla foram favoráveis, os vereadores João Nelson, Marcio, Fernando, Jonas e Marcus
foram contra). Projeto de Resolução Nº 003/2021, que tem por finalidade Pevoga o art. 73 do
Regimento Interno da Casa de Leis de Htapejara D'Oeste e dá outras providências. Este Projeto de 7]
Lei foi aprovado em primeira votação por unanimidade, oito votos. Projeto de Lei Nº 025/2021, =]
que tem por finalidade Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano Nº 01 da Quadra Nº e
97, pertencente à Matrícula nº 7.855 e dá outras providências. O Vereador Jonas pediu a retirada =
do projeto em segunda discussão. A retirada do projeto foi aprovada. Após. o Secretário fez a mi
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Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por” — b
leitura do Projeto de Lei Nº 026/2021, que tem por finalidade 4bre Crécito Adicional Especial, mo
altera LDO, PPA, e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação HMA
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Projeto de Lei nº 024/2021 de 30.03.2021 que tem por finalidade Autoriza o Executivo Municipal a =
conceder Auxilio Transporte para estudantes Universitários e estudantes de cursos Técnico- ni
por finalidade Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências. Após, 7
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“O CEA as
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26/04/2021 - Ata número 011/2021 -
Sessão Ordinária
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas, na Sede
de Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos
Vereadores Marcus Vinicius Braz Santos, Fernando Mantuvamni, Marcio Edriano Rottini, João
Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, K:
Ferreira de Andrade e Tiago Roberto Santos d
ORDINÁRIA de 2021.
arla Mayara Gubert, Jonas
a Silva. Realizou-se, entio, a 10º SESSÃO
Presidida pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo Marcus Vinicius
Braz Santos e com a presença de taxistas e munícipes. Aberta à Preseme Sessão, o Presidente
solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por todos os Vereadores.
Deu-se, então, a ORDEM DO DIA: o Secretário fez e
20214. Após, o Secretário fez a leitura do Projeto de Lei Nº 024/2021, que tem por finalidade
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxilio Transporte para estudantes Universitários e
estudantes de cursos Técnico-Profissionalizantes e dá outras providências. E
Projeto de Lei foi
aprovado em primeira votação por unanimidade, oito votos. Após, o Secretário fez à leitura do
Projeto de Lei Nº 028/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO,
ncias. Este Projeto de Lei foi aprovado em
unanimidade, oito votos. Após, o Secretário fez a leitura
por finalidade Altera o art. 3º da Lei
PPA e dá outras providê Primeira votação por
do Projeto de Lei Nº 022/2021, que tem
Municipal nº 3 7i/1990, de 26.06.1990 que dispõe da
Regulamentação do serviço de taxi no Município e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi
reprovado em segunda votação por unanimidade,
oito votos. Após, o Secretário fez a leitura do
Projeto de Lei Nº
025/2021, que tem por finalidade Autoriza o
urbano Nº 01 da Quadra Nº 97, ertencente à Matricula nº 7.855 e dá outras pro
o PD:
Executivo Municipal a alienar lote
idências. Este
Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por unanimidade. oito votos. Apos, o Secretário
fez a leitura do Projeto de Resolução Nº 003/2021, que tem por finalidade Revoga o art. 73 do
Regimento Interno da Casa de Leis de liapejara D'Oeste e dá ouiras provulências. Este Projeto de
Resolução foi aprovado em segunda votação por unanimidade, oito votos. Após. o Vereador Jo:
Carlos fez o uso da palavra-livre na Tribuna, comentando que “
ão
agora que a Assembleia Legislativa
do Paraná está aberta Para visitação, que todos os vereadores e o prefeito possam ir e cobrar
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p— recursos cara o município, cada vereador cobrar o seu deputado e que não importa de onde, mas a
sim que o recurso venha para O município”. Após, O Vereador Fragata fez o uso da palavra-livre na E
Ê Tribuna, revelando que “a indicação sobre o calçamento no Bairro Bem viver foi feita juntamente
“mu com os Vereadores João Carlos, Tiago e a Vereadora Karla por que em tempos de estiagem a .
| poeira é muito grande e causa transtornos aos moradores”. O Vereador, ainda comentou que “a
| fiscalização não será só de gás de cozinha, mas sim de produtos inflamáveis. e será feita assim que j
E! o servidor que está de férias voltar. Assim, comprando de pessoas não autorizadas deixa-se de E
| Ê fomentar o comercio local. portanto, deve se ter a fiscalização”. Após, o Presidente fez o uso da E
no
palavra-livre na Tribuna, falando que “é hora de buscar recursos € já se tem conversas adiantadas
com alguns deputados, sendo que com um deputado já foi conseguido cerca de 1 milhão de reais e
sá - na próxima semana já esta agendada uma visita na Casa Civil junto ao Guto Silva. Ainda ressaltou
= que “não importa de onde vem, mas que venha para o município”. Em comentário. o presidente
fi ainda revelou que “é muito importante a fiscalização do gás , não só pelo imposto, mas sim pelo :
= risco de explosão e não ocorra nenhuma morte, ainda não há Defesa civil no município, mas já foi .
Ra repassado a esta casa de leis e na Casa Civil em Curitiba e só falta o Executivo Municipal tomar
y uma providência”. O Presidente, ainda agradeceu a presença de todos e dos taxistas. Não havendo
o mais nada a tratar o Presidente da Câmara Municipal declarou encerrada a presente Sessão
E Ordinária, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo
Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de Registro de Atas da Câmara Municipal de
Vereadores nº 010/2021, na folha nº 77. Itapejara D'Oeste. Estado do Paraná. aos 26 de abril de
' dois mil vinte e um. ; . j, 7A
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MARCIO EDRIANO ROTTINI
Vereador
4º SECRETÁRIO
L = | www.itapejaradoeste.pr.leg.br E-mail: camaraitapejaraQ)yahoo.com.br
FONE/FAX: (46) 3526-1054 | Av. Manoel Ribas, 620 - Centro - CEP 85580-000 - Itapejara D'Oeste - PR

 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
14 ª Legislatura
Data: 19 de abril de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
a) Projeto de Lei 024/2021- Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxilio-Transporte para 
estudantes universitários e estudantes de Cursos Profissionalizantes e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 028/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências.
1.2 Indicações
a) Indicação 063/2021 - de proposição de Jonas Ferreira de Andrade – Indica ao Senhor Prefeito 
Municipal e ao Departamento competente, a disponibilidade de atendimento odontológico na Rede 
Municipal de Saúde no período noturno das 19 às 23 horas de segunda a sexta.
b) Indicação 064/2021 - de proposição de Tiago Roberto Santos da Silva – Indica ao Senhor Prefeito 
Municipal e ao Departamento competente, a construção de uma “Farmácia Popular” no Bairro Guarani 
e outra no Bairro Fênix.
c) Indicação 065/2021 - de proposição de José Valdir dos Santos – Indica ao Senhor Prefeito Municipal 
e ao Departamento competente, a fazer o concerto, manutenção e colocar tubulação no dreno que 
estourou na Rua Antônio Carloto, no Bairro Menino Deus.
d) Indicação 066/2021 - de proposição de Fernando Mantuvamni e João Nelson de Azeredo - Indica ao 
Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento competente, a fazer a construção de poço artesiano ou 
estender a rede já existente para abastecer famílias que estão sem agua na Comunidade de Serra Preta, 
próximo a PR-493, que liga Itapejara a Pato Branco.
e) Indicação 067/2021 - de proposição Fernando Mantuvamni e João Nelson de Azeredo – Indica ao 
Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento competente, a colocar parte da tubulação de escoamento 
de agua, que está faltando na Rua Donatto Schervinsk Pereira (cerca de 80 metros), com fotos em 
anexo.
f) Indicação 068/2021 - de proposição de José Valdir dos Santos e Karla Mayara Gubert – Indica ao 
Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento competente, para a colocação de uma lombada em frete 
a ONG Leva-eu, na comunidade de Palmeirinha.
g) Indicação 069/2021 - de proposição de José Valdir dos Santos – Indica ao Senhor Prefeito Municipal 
e ao Departamento competente, a fazer o cascalhamento na estrada da Piscicultura De Campos, na 
Comunidade de Lageado Bonito.
2. Ordem do Dia 
Primeira Votação 
2.1 Proposições do Executivo 
a) Projeto de Lei 022/2021- Autoriza o Executivo Municipal a alterar o art. 3° da Lei Municipal n° 
371/1990 de 26.06.1990 que dispõe da regulamentação do serviço de taxi no Município e dá outras 
providências. 
2.2 Proposições do Legislativo 
a) Projeto de Resolução 003/2021- Revoga Artigo 73 do Regimento Interno, que determina Recesso 
Parlamentar
2.3 Segunda Votação 
a) Projeto de Lei 025/2021- Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano nº 01 da quadra 97, 
pertencente a matricula nº 7.855 da Outras Providencias 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
b) Projeto de Lei 026/2021- Abre Credito Adicional Especial, altera LDO, PPA e da Outras Providencias.
2.4 Única Votação
MOÇÃO DE PESAR n°03/2021 – Em memória de OTAVIO KICHEL 
3) Explicações Pessoais
3.1 Tribuna Livre - Sr Kenio Wesler 
3.1. Pronunciamento dos Vereadores 
3.2. Pronunciamento do Presidente