sessao nº 13

Mota a
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Lista de Presença — cf. art. 25, inciso | do competente Regimento Interno.
AO 10£121. - Sessão MBRUARLA RR da ..£..... do Período de 202 7. -
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin Jo; t LEITO
José Valdir dos Santos E di
Karla Mayara Gubert i
Marcus Vinicius Braz Sanfos 7 17 j
Marcio Edriano Rottini RÉ i
Tiago Roberto Santos da Silva dc cdatoa ME ;
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Fernando Mantuvamni es qd
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José Valdir dos Santos
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Tiago Roberto Santos da Silva =
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MUNICIPAL [e * a
10/05/2021 - Ata número 013/2021 - Sessão Ordinária
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sede de
Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos
Vereadores Marcus Vinicius Braz Santos, Fernando Mantuvamni, Marcio Edriano Rottini, João 49
Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Karla Mayara Gubert, Jonas
Ferreira de Andrade e Tiago Roberto Santos da Silva. Realizou-se, então, a 12º SESSÃO
ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo Marcus Vinicius HM
Braz Santos e com a presença de membros da ACEI, munícipes entre outros. Aberta a presente
Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por
todos os Vereadores. Deu-se. então, a ORDEM DO DIA: o Secretário fez então, a leitura do ns
expediente e das correspondências da Casa: Projeto de Lei Nº 037/2021, de 04.05.2021, que tem
por finalidade Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com
a “Associação Paranaense de Cultura — APC, por meio de sua unidade execulora — Centro
Educacional e Social Marista - CESMAR”. Após, o Secretário leu as Indicações nº 084 a 089 de +
2021. Após, o Secretário fez a leitura dos Projetos de Lei Nº 030, 031, 032, 033 e 034/2021, que
tem por finalidade Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso
Gratuito de Equipamentos Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências. Estes Projetos de ——S
Lei foram aprovados em primeira votação por unanimidade, oito votos. Após, o Secretário fez a 2
leitura do Projeto de Lei Nº 035/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar,
cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi
aprovado em primeira votação por unanimidade, oito votos. Após, O Secretário fez a leitura do —+R
Projeto de Lei Nº 036/2021, que tem por finalidade Autoriza o Chefe do Poder Executivo JR
Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a “Associação de Proteção à Maternidade e '
Infância — APMT”. Este Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação por unanimidade. oito na
votos. Após, o Secretário Marcio, fez o uso da palavra-livre na Tribuna, ialando que “referente a a
sua indicação, sobre as vacinas, no Colégio Marista, seriam vacinados 3 ou 4 professores,
respeitando o calendário de vacinas e a idade, mas, se possível, que sejam vacinados todos que
trabalham nas escolas municipais e estaduais”. O Secretário ainda sugeriu ao executivo que RM
coloque um segurança ou guarda na porta das escolas do município. Ainda finalizou agradecendo
ao Deputado Nelson Luersen pela Van de 12 lugares destinada a saúde. Após. o Vereador João
Carlos fez o uso da palavra-livre na Tribuna, revelando que “a respeito da indicação do Primeiro-
Secretário é sim muito importante a vacinação dos professores, mas seguindo as determinações da
Secretaria do Estado do Paraná, mas, for possível, que sejam vacinados todos os funcionários em
geral das escolas. Após, o Vereador João Nelson fez o uso da palavra-livre na Tribuna.
comentando que “sobre a sua indicação na propriedade do Sr. Nicolau Prochera, o anexo que liga a
estrada até a casa está muito difícil de acessar em dias de chuva e que é pouco coisa para se
arrumar, porém, importante”. João, também comentou que juntamente com o Vice-Presidente. se
np pareçam
temem
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encontrou com a Deputada Luciana, que fez propostas de emendas para ajudar o município.
Também comentou que o Deputado Zeca Dirceu e a Senadora Gleisi Hoffman dispomibilizaram
[—] uma excelente verba para o município, e o Deputado Lemos ainda não oficializou. mas falou que
irá ajudar também. Após, a Vereadora Karla. fez o uso da palavra-livre na Tribuna, falando que
“está agradecida pelos companheiros vereadores e por todos que se preocupam é valorizam a classe
E dos professores e que O Governador destinou 32.000 doses para O Paraná, mas que apenas algumas
— doses beneficiariam o município e ainda ressaltou que todos que trabalham nas escolas deveriam
ser vacinados”. A vereadora também comentou que junto com O Presidente, esteve um uma reunião
para discutir o retorno das aulas presenciais, levando em consideração o número de leitos nas
= UTY'S. A Vereadora Karla finalizou revelando que “junto com autoridades e com o prefeito, a Sala
do Empreendedor está se tornando uma realidade novamente e que jogo estará funcionando.
também revelou que acha importante a indicação do Presidente e do Primeiro-Secretário e que se
possível, de preferência a escola Parigô e Nereu Ramos sejam contemplados com um segurança
pa pois são de muito fácil acesso”. A Vereadora também parabenizou o Presidente Marcus e O
Prefeito Municipal pela verba de 2 milhões e meio ganhas através do Chefe da Casa Civil, Guto
Silva, para a revitalização do CTG, um projeto amplo e muito desejado a muito tempo e convocou
“E os demais vereadores a ir em busca de mais recursos para o Município. Após. O Vereador Jonas,
fez o uso da palavra-livre na Tribuna, falando que “foi cobrado e pede um apelo ao Executivo
l Municipal para que sejam instalados wi-fi-livres nas praças do Município”. O Vereador Jonas
1H ainda agradeceu o Deputado Paulo Litro pelo valor de R$ 400.000,00 reais disponibilizados para a
compra de um terreno”. Após, o Vereador Tiago fez o uso da palavra-livre na Tribuna. falando que
“referente as indicações de área de escape, O executivo irá ver se é viável ou não”. Também
E parabenizou o Presidente e O Primeiro-Secretário por suas indicações e parabenizou o prefeito por
e. não ter autorizado a volta as aulas neste momento crítico. O Vereador Tiago finalizou falando que
“a sala do empreendedor é de suma importância e é para Microempreendedores Individuais, com |
funcionário registrado e faturamento de até R$ 81.000.00 anuais. Após, O Vice-Presidente fez o uso
E— da palavra-livre na Tribuna, revelando que “está contente € parabenizou o Presidente e o Primeiro-
Secretário pelas suas indicações, principalmente sobre a indicação de um segurança em cada escola
e que nesta semana, junto o com vereador João Nelson, encontrou-se com à Deputada Luciana,
onde ela disponibilizou uma emenda no total de R$ 100.00,00 reais. R$ 90.000,00 para a compra
de um triturador de galhos e R$ 10.000,00 para a compra de um Pluviômetro. Também, há uma
emenda da Senadora Gleisi de R$ 150.000,00 reais e do Deputado Zeca Dirceu de R$ 250.000,00
reais e estão aguardando a emenda do Deputado Lemos. Após, o Presidente Marcus. fez o uso da
E palavra-livre na Tribuna, falando que “sobre as suas indicações. é de suma importância que os
professores € profissionais que trabalham nas escolas sejam vacinados o quanto antes, pois após
dados do pessoal da saúde, mudou de ideia, para que não voltem as aula por enquanto, e também
sobre os seguranças nas escolas no municio, pois é de extrema importância que as crianças e os
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jovens estejam seguros. O Presidente ainda comentou sobre a sua visita na Casa Civil, e a conversa ms
com Guto Silva, onde conseguiu a verba para a revitalização do CTG, pois é um projeto que vai
marcar Itapejara. O Presidente ainda revelou que o Prefeito fez um protocola para construir uma |
escola no pátio que está em posse do DER em nosso município e está otimista por isso. Na questão sia)
da Defesa Civil, o Coronel Fernando falou que está tudo certo, e falta um oficio do prefeito para cd
tornar o feito uma realidade. O Guto Silva, ainda disponibilizou ainda 4 carros pro programa Saúde
da Família e que os Vereadores chamados de oposição, já conseguiram o valor, na casa de R$
5.000,00 de reais, então, não devem ser vistos como oposição. O Presidente finalizou comentando sl
que “em momento nenhum a câmara foi procurada pela Radio Panorama para fazer qualquer tipo ,
de reportagem, e que a casa está de portas abertas sempre”. Após, o Presidente da ACEL o Sr.
Neudimar, fez o uso da palavra-livre na Tribuna, comentando que “a ACEI está em busca de uma e
parceria junto com a Câmara e a prefeitura e buscando cada vez mais sócios na entidade, para cada |;
vez mais fortalecer o comercio e empresários”. O Sr Neudimar ainda comentou que a ACEI está
em busca de cursos para capacitação e parcerias para projetos nos comércios e sempre fomentar o
comercio local, para valorizar o comercio local. Referente a sala do empreendedor. o presidente —edo
está de acordo com essa ideia. O Sr. Nudimar finalizou comentando sobre o sonho da ACEI sobre -
a sua nova sede, um auditório com a capacidade de 100 pessoas e conta com o apoio de todos para
a realização deste sonho. Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara Municipal ma
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que após lida e achada conforme, será a
devidamente assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de
Registro de Atas da Câmara Municipal de Vereadores nº 010/2021, nas folhas nº 80 e 81. Itapejara
D'Oeste, Estado do Paraná, aos 10 de maio de dois mil vinte e um
MARCIO EDRIANO ROTTINI
7 Veréador 7,/
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ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
14 ª Legislatura
Data: 10 de maio de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
a) Projeto de Lei nº 037/2021- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a 
“Associação Paranaense de Cultura – APC, por meio de sua unidade executora – Centro Educacional e 
Social Marista – CESMAR”.
1.2 INDICAÇÕES:
a) Indicação 084/2021 - de proposição de Marcio Edriano Rottini e Marcus Vinicius Braz Santos –
Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, a fazer a vacinação dos 
professores com idade igual ou superior a 40 anos, da Rede Municipal e Estadual no município, 
contra a COVID-19.
b) Indicação 085/2021 - de proposição de Marcio Edriano Rottini e Marcus Vinicius Braz Santos –
Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, a colocar um segurança 
devidamente qualificado e instituído para cada Colégio/Escola no Município.
c) Indicação 086/2021 - de proposição de João Carlos Venturin e Tiago Roberto Santos da Silva –
Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, para fazer a 
manutenção da área de escape, localizada na baixada que fica antes da ponte do Rio Vitorino,
sentido Itapejara/Pato Branco.
d) Indicação 087/2021 - de proposição de Tiago Roberto Santos da Silva – Indica ao Executivo 
Municipal, por meio do Departamento competente, para fazer uma área de escape no acesso à 
Comunidade de Barra do Vitorino, no Rodovia que liga Itapejara a Francisco Beltrão.
e) Indicação 088/2021 - de proposição de José Valdir dos Santos – Indica ao Executivo Municipal, 
por meio do Departamento competente, para fazer o concerto das coberturas dos barracões da 
prefeitura, localizados na saída para a Palmeirinha, ao lado da Fábrica de jeans e chapeação do 
Élio.
f) Indicação 089/2021 - de proposição de João Nelson de Azeredo – Indica ao Executivo 
Municipal, por meio do Departamento competente, para fazer a melhoria no acesso à 
propriedade do Sr Nicolau Prochera na comunidade Rio Gavião, conforme fotos em anexo.
2. Ordem do Dia 
Primeira Votação 
2.1 Proposições do Executivo 
a) Projeto de Lei nº 030/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso 
Gratuito de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação de 
Agricultores Familiares de São Miguel
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85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
b) Projeto de Lei nº 031/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso 
Gratuito de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação 
Comunitária de Lageado Bonito
c) Projeto de Lei nº 032/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso 
Gratuito de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação de 
Produtores Rurais de Linha Palmeirinha 
d) Projeto de Lei nº 033/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso 
Gratuito de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação 
Comunitária de Produtores da Micro Bacia Águas de Itapejara 
e) Projeto de Lei nº 034/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso 
Gratuito de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação 
Comunitária dos Produtores Rurais de Salto Grande
f) Projeto de Lei 035/2021- Abre Credito Adicional Suplementar, cria fontes de recursos, altera LDO, PPA 
e da Outras Providencias.
g) Projeto de Lei 036/2021- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a 
Associação de Proteção a Maternidade e Infância – APMI
2.2 Segunda Votação 
SPL
3) Explicações Pessoais
3.1 Tribuna Livre – Neodimar Moterle – Presidente da ACEI de Itapejara.
3.2 Pronunciamento dos Vereadores 
3.3. Pronunciamento do Presidente