sessao nº 14

Mota a
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Lista de Presença — cf. art. 25, inciso | do competente Regimento Interno.
AO 10£121. - Sessão MBRUARLA RR da ..£..... do Período de 202 7. -
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin Jo; t LEITO
José Valdir dos Santos E di
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17/05/2021 - Ata número 014/2021 - Sessão Ordinária
Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Karla Mayara Gubert, T iago
Roberto Santos da Silva e com a ausência justificada do Vereador Jonas Ferreira de Andrade.
Realizou-se, então, a 13º SESSÃO ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente do
Poder Legislativo Marcus Vinicius Braz Santos e com a presença de membros do CESMAR,
munícipes entre outros. Aberta à presente Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão
Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por todos os Vereadores. Deu-se, então, a ORDEM DO
DIA: o Secretário fez então, a leitura do expediente e das correspondências da Casa: Após, o
Secretário leu as Indicações nº 090 a 094 de 2021. Após, o Secretário fez a leitura do Projeto de
Lei Nº 037/2021, que tem por finalidade Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
Celebrar Termo de Fomento com a “Associação Paranaense de Cultura - APC, por meio de sua
unidade executora — Centro Educacional e Social Marista — CESMAR”. Este Projeto de Lei foi
aprovado em primeira votação por unanimidade, sete votos. Após, o Secretário fez a leitura dos
Projetos de Lei Nº 030, 031, 032, 033 e 034/2021, que tem por finalidade Autoriza o Executivo
Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola Por
empréstimo e dá outras providências. Estes Projetos de Lei foram aprovados em segunda votação
por unanimidade, sete votos. Após, o Secretário fez a leitura do Projeto de Lei Nº 035/2021, que
tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos. altera LDO, PPA e
dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por unanimidade,
sete votos. Após, o Secretário fez a leitura do Projeto de Lei Nº 036/2021. que tem por finalidade
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de F omento com a “Associação
de Proteção à Maternidade e Infância — APMT”. Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda
votação por unanimidade, sete votos. Após, o Diretor do CESMAR, Lucas Fabricio de Franchesco
Souza, fez o uso da palavra-livre na Tribuna, revelando que “o Centro Marista de Hapejara,
trabalha há 18 anos no ramo socioeducativo no contra-turno escola, e agora passa a se chamar
Marista Escola Social”. Lucas também falou que neste período, já passaram por lá, cerca de 6.000
crianças, contribuindo imensamente com o município e que tem um plano de ação desde Janeiro
deste ano, e que a aprovação do projeto vai contribuir imensamente com a educação das crianças.
Lucas ainda explicou o plano de ensino citado anteriormente, especificando todas as etapas e ainda
revelou como será gasto o dinheiro ganho se aprovado o PL. Lucas finalizou agradecendo a
oportunidade de poder falar na sessão e expor sobre o projeto. Após, o Vice-presidente Fernando,
fez o uso da palavra-livre na tribuna, falando que “ficou contente com a presença dos membros do
Centro Marista e também comentou sobre a sua indicação junto ao Vereador João Azeredo, sobre
excesso de terra e a necessidade de construção do muro atrás do clube dos Idosos do Bairro
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Guarani”. Após, o Vereador Tiago. fez o uso da palavra-livre na Tribuna, falando que “sobre o
convenio com o Programa Casa Fácil, do governo Estadual. veio uma verba de R$ 450.00,00 reais.
Pode participar quem ganha de 1 a 3 salários com entrada de 15 mil reais. Tiago também revelou
que os projetos já aprovados nº 30 a 34, sobre a concessão de máquinas agrícolas, é muito
importante para esses produtores beneficiados. Após, o Secretário Márcio, fez o uso da palavra-
livre na Tribuna, mencionando que “é muito importante a aprovação do PL que beneficiará o
Centro Marista, falou também sobre a importância de colocar a placa de sem saída, referente a sua
indicação”. Após, o Vereador João Azeredo, fez o uso da palavra-livre na tribuna, falando que
“reforça as palavras do Vereador Fernando, quanto a indicação da construção do muro na
propriedade atrás do Clube dos Idosos no Bairro Guarani”, também falou sobre a sua outra
indicação, sobre uma área de escape na Comunidade de Sete de Setembro”. Por fim, o Presidente.
fez o uso da palavra-livre na Tribuna, falando que “sobre a sua indicação com Secretário Márcio,
necessita-se urgentemente de uma placa de sem saída na sua Josafat Kmita, para evitar mais
transtornos aos moradores e motoristas”. O Presidente, ainda explanou sobre a indicação da
regularização Fundiária no município e sua importância e sobre a conversa que teve com Luiz
Corti, do Programa Minha Casa Fácil e todas as informações coletadas com cie. Não havendo
mais nada a tratar o Presidente da Câmara Municipal declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo
Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de Registro de Atas da Câmara Municipal de
Vereadores nº 010/2021, na folha nº 82. Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 17 de maio de
dois mil vinte e um.
MARCIO EDRIANO ROTTINI
Vereador
4º SECRETÁRIO
PRESIDENTE
)
3526-1054 | Av. Manoel Ribas, 620 - Centro - CEP 85580-000 - Itapejara D'Oeste - PR
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 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
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Pauta da 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
14 ª Legislatura
Data: 17 de maio de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
a) SPL
1.2 INDICAÇÕES:
a) Indicação nº 090/2021 – De proposição de Marcio Edriano Rottini e Marcus Vinicius Braz – Indica ao 
Poder Executivo Municipal, Por meio do Departamento Competente, a colocar uma placa de “Rua sem saída”, na 
Rua Josafat Kmita, no encontro com a Rua Duque de Caxias, para que os motoristas sigam pela Rua Duque de 
Caxias e não sigam reto.
b) Indicação nº 091/2021 – De proposição de Fernando Mantuvamni e João Nelson - Indica ao Poder 
Executivo Municipal, Por meio do Departamento Competente, a fazer a Construção de muro na propriedade atrás 
do Clube dos Idosos do Bairro Guarani.
c) Indicação nº 092/2021 – De proposição de Fernando Mantuvamni e João Nelson, Marcus Vinicius Braz, 
Jonas de Andrade e Márcio Rottini - Indica ao Poder Executivo Municipal, Por meio do Departamento 
Competente, a fazer a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRENOS URBANOS.
d) Indicação nº 093/2021 – De proposição de Fernando Mantuvamni e João Nelson e Márcio Rottini -
Indica ao Poder Executivo Municipal, Por meio do Departamento Competente, para que seja celebrado convênio 
com o Detran para e missão de Carta de Idosos e Deficientes Físicos em nosso Município, e também, que seja 
colocado placas de identificação na frente de cada vaga de idoso e deficiente físico.
e) Indicação nº 094/2021 – De proposição de Karla Mayara Gubert, Tiago Roberto Santos da Silva, João 
Carlos Venturin e José Valdir dos Santos - Indica ao Poder Executivo Municipal, Por meio do Departamento 
Competente, que o Município entre no Programa minha Casa Fácil, criado recentemente pelo Governo Estadual. 
2. Ordem do Dia 
Primeira Votação 
2.1 Proposições do Executivo 
a) Projeto de Lei nº 037/2021- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a “Associação 
Paranaense de Cultura – APC, por meio de sua unidade executora – Centro Educacional e Social Marista –
CESMAR”.
2.2 Segunda Votação 
a) Projeto de Lei nº 030/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso Gratuito 
de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação de Agricultores 
Familiares de São Miguel
b) Projeto de Lei nº 031/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso Gratuito 
de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação Comunitária de 
Lageado Bonito
c) Projeto de Lei nº 032/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso Gratuito 
de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação de Produtores Rurais 
de Linha Palmeirinha 
d) Projeto de Lei nº 033/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso Gratuito 
de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação Comunitária de 
Produtores da Micro Bacia Águas de Itapejara 
e) Projeto de Lei nº 034/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder Cessão Temporária de Uso Gratuito 
de Equipamentos Agrícola por empréstimo e da outras providências. Para Associação Comunitária dos 
Produtores Rurais de Salto Grande
f) Projeto de Lei 035/2021- Abre Credito Adicional Suplementar, cria fontes de recursos, altera LDO, PPA e da 
Outras Providencias.
g) Projeto de Lei 036/2021- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a 
Associação de Proteção a Maternidade e Infância – APMI
3) Explicações Pessoais
3.1 Tribuna Livre Lucas Fabricio De Francesco Souza – Escola Marista
3.2 Pronunciamento dos Vereadores 
3.3 Pronunciamento do Presidente