sessao nº 15

E 77.778.629/0001-91 Legislativo moderno e dreniga
PODER LEGISLATIVO |,
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Lista de Presença — cf. art. 25, inciso | do competente Regimento Interno.
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade ” Td nd ods epi
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert FA/ )
Marcus Vinicius Braz Santos,
Marcio Edriano Rottini Tio Clos a
Tiago Roberto Santos da Siva gue
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CAMARAIMUNICIPAD [e]
CNPJ 77.778.629/0001-91 Legislativo moderno e transparente!
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24/05/2021 - Ata número 015/2021 - Sessão Ordinária
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na
Sede de Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com a presença
dos Vereadores Marcus Vinicius Braz Santos, Fernando Mantuvamni, Marcio Edriano Rottini.
João Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Karla Mayara Gubert,
Tiago Roberto Santos da Silva e Jonas Ferreira de Andrade. Realizou-se. então. a 14º SESSÃO
ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo Marcus Vinicius
Braz Santos e com a presença de munícipes. "Aberta a presente Sessão. o P dos solicitou a
leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por todos os Ve
então, a ORDEM DO DIA: o Secretário fez então, a leitura do expediente e das correspondências
da Casa: Projeto de Lei Substitutivo do Poder Legislativo 002/2021, de 01/03/2021, que tem por
finalidade Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde
res. Deu-se,
da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou
privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mantais no âmbito do Município de
Hapejara D'Oeste”. Após, o Secretário leu as Indicações nº 095 a 099 de 2021. Após, o Secretário
fez a leitura do Requerimento nº 005/2021, que requer informações sobre o lançamento do IPTU
2021. Este Requerimento foi aprovado em votação única por unanimidade. oito votos. Após. o
Secretário fez a leitura do Requerimento nº 006/2021. que requer o abono de falta do Vereador
Jonas Ferreira de Andrade. Este Requerimento foi aprovado em votação única por unanimidade.
oito votos. Após, o Secretário fez a leitura do Projeto de Lei Nº 037/2021. que tem por finalidade
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com « “Associação
Paranaense de Cultura — APC, por meio de sua unidade executora — Centro Educacional e Social
Marista — CESMAR”, Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por unanimidade, oito
votos. Após, o Vereador Fragata, fez o uso da palavra-livre na tribuna, revelando que “se sente
agradecido com o Presidente, por ele autorizar a que seja feitos os títulos de eleitor na Câmara e
que foi visitar alguns colégios do município com os Vereadores Tiago, João Calos e Karla, e ao
conversar com a Direção do Colégio Castelo Branco, foi informado pela precariedade de celulares
da parte dos alunos, que não conseguem nem fazer o dever de casa, e pedir que se alguém tiver
algum celular que não use, que esteja fazendo a doação para esses jovens”. Fragata ainda falou que
o Sr Flávio, irá fazer o concerto. Após, Vice-Presidente, fez o uso da palavra-livre na Tribuna,
falando que “concorda com o Vereador Fragata sobre a doação dos celulares e também comentou
sobre a sua indicação 097. uma Rota Turística, com cachoeiras, agroindústrias, carros antigos e até
aviões, e também com as tradições tropeiras”. O Vice-Presidente ainda citou c Município do Verê
como modelo de Rota Turística no Sudoeste e cria grandes expectativas sobre esse assunto c
comentou sobre a indicação 099, que fala sobre o adicional de frequência e incentivo, para as
pessoas que não faltam no trabalho e espera que seja reajustado para o salário atual. Após, o
Vereado João Azeredo, fez o uso da palavra-livre na tribuna comentando que “apoia a ideia do
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-000 - Itapejara D'Oeste - PR
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Vereador Fragata sobre os celulares e que sobre a sua indicação, espera que à área de escape seja
ampliada na comunidade de sete de setembro e finalizou comentando sobre a indicação do Vice-
Presidente, que é uma ótima ideia e irá render muitos frutos ao Municipio. O Vereador João ainda
apoiou a indicação do vice-presidente sobre o adicional de frequência e incentivo. Após, o
Primeiro-Secretário, fez o uso da palavra-livre na Tribuna, falando que “Apoia a ideia do Vereador
Fragata sobre os celulares e que se alguém quiser doar tablet, será bem-vindo. Marcio, ainda
comentou sobre a indicação das Rotas Turísticas e acha que é muito importante e só irá agregar ao
municio e referente ao reajuste sobre o adicional de frequência, é muito importante, pelo esforço de
quem vai trabalhar todo dia em plena pandemia, principalmente o pessoal da saúde. O Primeiro-
Secretário finalizou falando que o reajuste anual dos servidores públicos no valor de 5% deve ser
feito, pois é muito importante. Após, o Presidente fez o uso da palavra-livre na Tribuna, falando
que “se desculpa pelos problemas de transmissão da última sessão. que tudo foi resolvido e que fez
uma indicação atendendo o ex-vereador Rodrigo Lago, sobre a manutenção de uma estrada que dá
acesso à Granja Pegoraro, e que deve ser concertada”. O presidente ainda falou sobre a importância
de todos acompanharem a audiência pública sobre as prestações de contas do município como foi
gasto este dinheiro. O presidente ainda falou sobre a indicação 098, que fala sobre o aumento
salarial dos servidores públicos municipais, e que agora pode ser feito, no valor de 5,74% e que é
de grande valia. Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara Municipal declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, que após lida e achada conforme. será devidamente
assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de Registro de Atas da
Câmara Municipal de Vereadores nº 010/2021, na folha nº 83. Itapejara D'Oeste, Estado do
Paraná, aos 24 de maio de dois mil e vinte e um.
an Sobra
as APROVADO: 21/05/01. MAÁCIO EDRIANO ROTTINI
PRESIDENTE = Vereador —
4º SECRETÁRIO
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 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
14 ª Legislatura
Data: 24 de maio de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
a) SPL
1.2 Proposições do Legislativo 
a) Projeto de Lei DO Legislativo nº 002/2021-Substitutivo - Reconhece a Prática da Atividade Física e do 
Exercício Físico e da outras providencias
1.3 INDICAÇÕES:
a) Indicação n° 095/2021 – de proposição de Marcus Braz – Indica ao Executivo Municipal, por meio do 
Departamento competente, a fazer melhorias e manutenção na estrada que dá acesso à Granja Pegoraro, na 
Comunidade do Ipiranga.
b) Indicação n° 096/2021 – de proposição de João Azeredo - Indica ao Executivo Municipal, por meio do 
Departamento competente, a Aumentar a área de escape da primeira entrada de calçamento, após a Capela São 
Braz, na Comunidade de Sete de Setembro, sentido Itapejara/Fco Beltrão.
c) Indicação n° 097/2021 – de proposição de Fernando Mantuvamni - Indica ao Executivo Municipal, por meio 
do Departamento competente, CRIAÇÃO DE ROTAS TURISTICAS.
d) Indicação n° 098/2021 – de proposição de Fernando Mantuvamni, João Azeredo, Marcus Braz, Marcio 
Rottini e Jonas de Andrade - Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, para que 
PROCEDA O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEJARA D´OESTE.
e) Indicação n° 099/2021 – de proposição de Fernando Mantuvamni e João Azeredo - Indica ao Executivo 
Municipal, por meio do Departamento competente, a fazer a Correção dos Valores pagos como Adicional de 
Frequência ou Incentivo.
2. Ordem do Dia 
2.1 REQUERIMENTOS
• Requerimento n° 005/21 - Requer Informações sobre o Lançamento do IPTU 2021- Fernando 
Mantuvamni, João Azeredo, Marcus Braz, Marcio Rottini e Jonas de Andrade
• Requerimento n° 006/21 - Requer abono de Falta Vereador Jonas Ferreira de Andrade
2.2Primeira Votação 
 SPL 
2.3 Segunda Votação 
a) Projeto de Lei nº 037/2021- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a “Associação 
Paranaense de Cultura – APC, por meio de sua unidade executora – Centro Educacional e Social Marista –
CESMAR”.
3) Explicações Pessoais
3.1 Pronunciamento dos Vereadores 
3.2 Pronunciamento do Presidente 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
14 ª Legislatura
Data: 24 de maio de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
a) SPL
1.2 Proposições do Legislativo 
a) Projeto de Lei DO Legislativo nº 002/2021-Substitutivo - Reconhece a Prática da Atividade Física e do 
Exercício Físico e da outras providencias
1.3 INDICAÇÕES:
a) Indicação n° 095/2021 – de proposição de Marcus Braz – Indica ao Executivo Municipal, por meio do 
Departamento competente, a fazer melhorias e manutenção na estrada que dá acesso à Granja Pegoraro, na 
Comunidade do Ipiranga.
b) Indicação n° 096/2021 – de proposição de João Azeredo - Indica ao Executivo Municipal, por meio do 
Departamento competente, a Aumentar a área de escape da primeira entrada de calçamento, após a Capela São 
Braz, na Comunidade de Sete de Setembro, sentido Itapejara/Fco Beltrão.
c) Indicação n° 097/2021 – de proposição de Fernando Mantuvamni - Indica ao Executivo Municipal, por meio 
do Departamento competente, CRIAÇÃO DE ROTAS TURISTICAS.
d) Indicação n° 098/2021 – de proposição de Fernando Mantuvamni, João Azeredo, Marcus Braz, Marcio 
Rottini e Jonas de Andrade - Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, para que 
PROCEDA O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEJARA D´OESTE.
e) Indicação n° 099/2021 – de proposição de Fernando Mantuvamni e João Azeredo - Indica ao Executivo 
Municipal, por meio do Departamento competente, a fazer a Correção dos Valores pagos como Adicional de 
Frequência ou Incentivo.
2. Ordem do Dia 
2.1 REQUERIMENTOS
• Requerimento n° 005/21 - Requer Informações sobre o Lançamento do IPTU 2021- Fernando 
Mantuvamni, João Azeredo, Marcus Braz, Marcio Rottini e Jonas de Andrade
• Requerimento n° 006/21 - Requer abono de Falta Vereador Jonas Ferreira de Andrade
2.2Primeira Votação 
 SPL 
2.3 Segunda Votação 
a) Projeto de Lei nº 037/2021- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a “Associação 
Paranaense de Cultura – APC, por meio de sua unidade executora – Centro Educacional e Social Marista –
CESMAR”.
3) Explicações Pessoais
3.1 Pronunciamento dos Vereadores 
3.2 Pronunciamento do Presidente