sessao nº 16

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Lista de Presença — cf. art. 25, inciso | do competente Regimento Interno.
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade ” Td nd ods epi
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert FA/ )
Marcus Vinicius Braz Santos,
Marcio Edriano Rottini Tio Clos a
Tiago Roberto Santos da Siva gue
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31/05/2021 - Ata número 016/2021 - Sessão Ordinária
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sede
de Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná. «om « presença dos
Vereadores Marcus Vinicius Braz Santos, Fernando Mantuvamni, Marcio Edriano Rottini, João
Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Tiago Koberto Santos da Silva,
Jonas Ferreira de Andrade e com a ausência justificada da Vereadora Karla Mayara Gubert.
Realizou-se, então, a 15º SESSÃO ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente do
Poder Legislativo Marcus Vinicius Braz Santos e com a presença de munícipes. Aberta a presente
Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por
todos os Vereadores. Deu-se, então, a ORDEM DO DIA: o Secretário fez então. a leitura do
expediente e das correspondências da Casa: Projeto de Lei nº 039/2021, de 20/05/2021, quem tem
por finalidade Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporárie de Uso Gratuito
de Equipamentos Agricola por Empréstimo, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 040/2021.
de 28/05/2021, que tem por finalidade Autoriza o Executivo o Municipal a Criar o Programa de
incentivo a Análise Química do Solo e Correção da Fertilidade para o Vunicípio de Itapejara
D'Oeste, e dá outras providências. Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2021, de
07/05/2021, que tem por finalidade fnstitui o Programa Adote uma Fraça no Município de
Hapejara D'Oeste, e dá outras providências. Após, o Secretário leu as Indicações nº 100 a 109 de
2021. Após. o Secretário fez a leitura do Projeto de Lei Substitutivo do Poder Legislativo nº
002/2021, que tem por finalidade Reconhece a prática da atividade física e do exercício como
essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de atividade
fisica pública ou privada, como forma de prevenção de patologias fisicas e mentois no âmbito do
Município de Hapejara D'Oeste. Este Projeto de Lei foi aprovado em primeira ão, com seis
votos. O vereador Tiago votou contra. Após, o Secretário Yez a leitura do Decreto Legislativo nº
01/2021, que tem por finalidade Aprova as Contas da Prefeitura Municipol de Hapejara D'Oeste.
Estado do Paraná, relativas ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. O Decreto
foi aprovado em segunda votação por unanimidade, sete votos. Após. o Vereador João Venturin,
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fez o uso da palavra-livre na Tribuna, falando que “sobre a sua indicação. é muito importante a
construção das muretas de proteção na ponte da linha São Pedro, pois possui uma curva muito
próxima e acarreta prejuízos a população” João também comentou sobre a chuva de granizo da
pm ultima sexta feira, e parabenizou os funcionários da defesa civil e demais que colaboraram para que
a os moradores pudessem reverter os estragos feitos pela chuva. O Vereador João, ainda finalizou
E comentando sobre a visita que fez a câmara de Beltrão, junto com o Vereador Tiago e o Vice-
A Prefeito, e agradeceu ao vereador Cidão e assessores, por viabilizar uma conversa com o Deputado
Eliel Machado e o mesmo disponibilizou uma quantia de R$ 358.758,00. Após. o Vice-Presidente
fez o uso da palavra-livre na Tribuna, revelando que “referente ao seu Projetc de Lei (Adote uma
Praça), o município possui cerca de 10 praças entre outras áreas e as erapresas poderão cuidas
destas praças, fazer a manutenção, plantar árvores e até divulgar a sua marca e também ganhar o
título amigo da cidade. O vice-presidente ainda comentou sobre a sua inciicação com o vereador
Fragata, sobre o recolhimento do lixo na casinha de lixo da Palmeirinha e a colocação de placas
instrutivas sobre a destinação correta do lixo. O vice-presidente ainda finalizou falando sobre a sua
indicação juntamente com o Segundo secretário Marcio, sobre colocar paiver ao redor do cemitério
municipal e sobre a indicação 105, pede-se ao executivo que congele o aumento de ITPU durante a
E Pandemia da COVID-19. Após, o Primeiro-Secretário fez o uso da palavra-livre na Tribuna
o revelando que “Referente a sua indicação, é indispensável a calçada em torno ao Cemitério
- = municipal” e sobre a indicação do uso de pulseira por quem está com suspeita ou infectado com o
E COVID-19 é valido sim, pois é mais feio quem estiver positivado quem possui o vírus e circula
N | pelas ruas”. Também agradeceu ao Tenente-coronel Zocchi pelas telhas disponibilizadas ao
município de Itapejara. Após, o Vereador João Azeredo. fez o uso da palavra-livre na Tribuna,
revelando que “não acha errado a pessoa ser identificada com a pulseira do COVID-19 e que em
cidades vizinhas as pessoas usam, diminuindo o risco de as pessoas circularera nas ruas. Também
E] comentou sobre a indicação das lixeiras móveis nos loteamentos Coperabi e £ol Nascente, pois já
existem vários moradores no local, e necessita-se destas lixeiras. O Vereador João, finalizou
comentando sobre a possibilidade de construir um barracão na Palmeirinha. Após, o Vereador
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Jonas Andrade, fez o uso da palavra-livre na Tribuna, falando que “sobre a sua indicação. que seja em
comprado um compressor de ar para atender os pacientes de odontologia da rede pública fai
municipal, pois os atendimentos estão reduzidos ou em falta, e fez as palavras dos vereadores a
Marcio e João Nelson as dele, sobre o uso de pulseiras. Após, o Vereador Tiago. fez o uso da LE
palavra-livre na Tribuna, falando que “na visita a câmara de Beltrão, foi surpreendido com a
retroescavadeira no valor de R$ 358.000,00 e que o Deputado irá encaminhar mais recursos ao
Município e também parabenizou a defesa cível é demais pessoas que ajudaram no sábado, as
pessoas prejudicadas pela chuva de granizo na sexta feita e também ao tenente-coronel Zocchi
pelas telhas disponibilizadas. Após, o Presidente, fez o uso da palavra-livre na Tribuna, revelando
que “referente a chuva de sexta, está comprovado que precisa-se da defesa vivi. no município e que
na sexta. entrou em contato com o tenente-coronel Zocchi logo na sexta, e no sábado pela manhã. o
tenente o retornou, juntamente com o Guto Silva e demais autoridades, e recebeu a notícia de que
as telhas para os prejudicados foram disponibilizadas de forma mais breve possível. O Presidente
ainda comentou sobre a indicação 106, e fez uma ao hospital juntamente com o + ice-presidente e
foram recebidos pelo Secretário da Saúde, e conversaram sobre o Raio-x que virá ao município, -
por emenda vinda do Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Deputado Ademar Traiano. O Presidente É
ainda finalizou falando sobre o uso de pulseiras pelos infectados do COVID-19 e que é favorável a E
esta indicação. Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara Municipal declarou L
encerrada a presente Sessão Ordinária, que após lida e achada conforme. será devidamente
assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de Registro de Atas da
Câmara Municipal de Vereadores nº 010/2021, nas folhas nº 84 e nº 85. Itapejara D'Oeste, Estado
do Paraná, aos 24 de 74 de dois mil e vinte e um.
Muro LIL
MAR! (O EDRIANO ROTTINI
Vereador
4º SECRETÁRIO
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anoel Ribas, 620 - Centro - CEP 85580-000 - Itapejara D'Oeste - PR

 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
14 ª Legislatura
Data: 31 de maio de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
a) Projeto de Lei nº 039/2021- Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de 
Equipamentos Agrícola por Empréstimo, e dá outras providencias.
b) Projeto de Lei nº 040/2021- Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Programa de Incentivo a Análise Química de Solo e 
Correção da Fertilidade para o Municipio de Itapejara D´Oeste e dá outras providencias.
1.2 Proposições do Legislativo 
a) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2021 – Institui o Programa Adote uma Praça no Municipio de Itapejara
D’Oeste e dá outras providências.
1.3 INDICAÇÕES:
a) Indicação nº 100 - De Proposição de Fernando Mantuvamni e José Valdir dos Santos – Indica ao Executivo Municipal, 
por meio do departamento competente, a fazer o recolhimento do lixo que está acumulado na casinha de lixo reciclável 
em frente à igreja na Comunidade de Palmeirinha e colocação de uma placa de uma placa indicativa no mesmo lugar.
b) Indicação nº 101 - De Proposição de Fernando Mantuvamni e Marcio Edriano Rottini - Indica ao Executivo Municipal, 
por meio do departamento competente, a fazer a construção de calçada de paver em torno do novo Cemitério 
Municipal antigo, na Rua Nereu Ramos e João P. dos Santos.
c) Indicação nº 102 - De Proposição de Jonas Ferreira de Andrade - Indica ao Executivo Municipal, por meio do 
departamento competente, a fazer a aquisição de um compressor de ar novo para o posto de saúde retomar os 
atendimentos odontológicos.
d) Indicação nº 103 - De Proposição de Fernando Mantuvamni, Marcio Rottini, Marcus Braz, Jonas de Andrade e João 
Azeredo - Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que as pessoas que estejam em 
isolamento com suspeita e também as que estiverem positivadas com o COVID-19, passem a usar de forma obrigatória, 
uma pulseira de identificação com lacre.
e) Indicação nº 104 - De Proposição de Fernando Mantuvamni e João Nelson de Azeredo - Indica ao Executivo Municipal, 
por meio do departamento competente, para colocar lixeiras móveis em torno dos Loteamentos Sol Nascentes e 
Coperabi, ambos na saída pro Verê.
f) Indicação nº 105 - De Proposição de Fernando Mantuvamni - Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento 
competente, a fazer a Suspensão do reajuste anual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
g) Indicação nº 106 - De Proposição de Marcus Braz e Fernando Mantuvamni - Indica ao Executivo Municipal, por meio do 
departamento competente, para que seja colocado uma Máquina de Raio-X no Hospital.
h) Indicação nº 108 - De Proposição de João Carlos Venturin - Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento 
competente, para que seja feita as muretas de proteção na ponte da Comunidade da Linha São Pedro.
i) Indicação nº 109 - De Proposição Fernando Mantuvamni e João Nelson de Azeredo - Indica ao Executivo Municipal, por 
meio do departamento competente, para fazer a construção de 01(um) Barracão Industrial na Comunidade de Linha 
Palmeirinha.
2. Ordem do Dia 
2.1 REQUERIMENTOS
SR
2.2Primeira Votação 
a) Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021-Substitutivo - Reconhece a Prática da Atividade Física e do Exercício Físico e 
da outras providencias
2.3 Segunda Votação 
a) Decreto Legislativo nº 001/21 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado 
do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
3) Explicações Pessoais
3.1 Pronunciamento dos Vereadores 
3.2 Pronunciamento do Presidente