sessao nº 26

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PODER LEGISLATIVO
[o AMCAMARAjMUNICIPAN
16/08/2021 - Ata número 027/2021 - Sessão Ordinária
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sede de
Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos Vereadores
Marcus Vinicius Braz Santos, Marcio Edriano Rottini, Fernando Mantuvamni. Jcão Nelson de Azeredo.
João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Tiago Roberto Santos da Silva, Jonas Ferreira de Andrade e
Karla Mayara Gubert. Realizou-se, então, a 27º SESSÃO ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor
Presidente do Poder Legislativo Marcus Vinicius Braz Santos e com a presença de munícipes. Aberta a
presente Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e da Pe &
Extraordinária. As Atas foram aprovadas por todos os Vereadores. Após, o Secrerário fez então. a leitura
do expediente e das correspondências da Casa de Leis: Projeto de Lei nº 51/2021, que tem por finalidade
Redefine a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Itapejara D'Oeste, Estado do
Paraná e dá outras providências; Projeto de Lei nº 52/2021, que tem per finalidade Abre Crédito
Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências: Projeto de Lei nº
53/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO,
PPA e dá outras providências; Projeto de Lei nº 56/2021, que tem por finalidade 4bre Crédito Adicional
Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências: Moção de Apoio nº
02/2021. que tem por finalidade Apoio ao PEC do Espanhol nº 03/2021. Após, o Secretário leu as
Indicações nº172 e 173, ambas de 2021. Deu-se, então, a competente OEDEM DO DIA. Após, o
Vereador José Valdir dos Santos, popular “Fragata”, fez o uso da Tribuna, comentando sobre a sua
indicação para tapar os buracos deixados após a instalação da tubulação de agua, entre a Palmeirinha e o
Porto Velho e também para melhorar o acesso à residência de um morador na Palmeirinha. “Fragata”
também comentou sobre uma indicação que fez na semana passada, para colocar um cercado ao redor da
areia, no Lago Municipal, para evitar doenças transmitidas por animais. Fragata também agradeceu a
presença dos vereadores presença na entrega dos equipamentos agrícolas e também
Sr. Deputado Estadual Vilmar Reichembach pelo maquinário agrícola e que 05 (seis) comunidades serão
contempladas, em torno de 220 (duzentos e vinte) agricultores. Após, o Vereador João Azeredo, fez o uso
da Tribuna, lembrando sobre a verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e da solicitação da
Autoclave e que logo estará vindo. O Vereador ainda explanou sobre a vinda da Exma. Sra. Deputada
Estadual Luciana Rafagnin no dia seguinte no Munícipio e que irá disponibilizar a verba de R$
100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de um picador de galhos.
Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara Municipal declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada pelo “residente e pelo Primeiro-
Secretário e será anexado ao Livro de Registro de Atas da Câmara Municipal de Vereadores nº 011/2021,
na folha nº 01.
adeceu o Exmo.

 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 e da 14 ª Legislatura
Data: 09 de agosto de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
SP
1.21.1 Proposições do Legislativo
SP
1.3 INDICAÇÕES:
2. Ordem do Dia 
2.2 Proposições Primeira Votação
3. Segunda Votação 
3.1 Proposições do Executivo 
Projeto de Lei nº 046/2021 - Tem como objetivo realizar a abertura de Credito Especial 
destinados a transferências dos valores do FUNDEB para a APAE cuja finalidade e manter 
consonância com a Portaria Interministerial nº 1O de 28 de dezembro de 2017
Projeto de Lei nº 047/2021 - Tem como objetivo abrir crédito adicional especial conforme
solicitação do Poder Legislativo através do Ofício 125/20 1.
Projeto de Lei nº 048/2021 - Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar para despesas realizadas na CONIMS e com recursos de Emenda Parlamentar
Individual da Relatoria Geral.
3.2 Proposições do Legislativo
4. Requerimentos:
SR
5. Tribuna
ST
6) Explicações Pessoais
6.1 Pronunciamentos dos Vereadores 
6.2 Pronunciamentos do Presidente