sessao nº 28

ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo ) A
João Carlos Venturin : RA M o OSSO
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José Valdir dos Santos (A > > N
Karla Mayara Gubert , Xéxd
Marcus Vinicius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini ,

(CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
a ITAPEJARA D'OESTE
CNDI 77778 RANMA 04
23/08/2021 - Ata número 028/2021 - Sessão Ordinária
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sede
de Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos
Vereadores Marcus Vinicius Braz Santos, Marcio Edriano Rottini, Fernando Mantuvamni, João
Jelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Tiago Roberto Santos da Silva,
Jonas Ferreira de Andrade e Karla Mayara Gubert. Realizou-se, então, a 28º SESSÃO ORDINÁRIA
de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo Marcus Vinicius Braz Santos e com
presença de munícipes. Aberta a presente Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão
Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por todos os Vereadores. Após, o Secretário fez então, a
citura do expediente e das correspondências da Casa: Projeto de Lei nº 54/2021, que tem por
finalidade Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento do Município de Itapejara D'Oeste, para o exercício 2021; Projeto de Lei nº 55/2021,
que tem por finalidade Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a
Agência de Fomento do Paraná S.A. Após, o Secretário leu as Indicações nº174 a 178 de 2021. Deu-
se. então, a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº 51/2021, que tem por finalidade Redefine a
obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná
e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação por unanimidade,
com oito votos. Projeto de Lei nº 52/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional
Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi
aprovado em primeira votação por unanimidade, com oito votos. Projeto de Lei nº 53/2021, que tem
por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e dá outras
providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação por unanimidade, com oito
votos. Projeto de Lei nº 56/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria
fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em
primeira votação por unanimidade, com oito votos. Após, O Vereador José Valdir, fez o uso da
Tribuna comentando a respeito de sua indicação com demais vereadores sobre o deslocamento do
quebra-molas que fica no acesso a linha São João, pois os motoristas carregados com maquinários
agrícolas ou outras cargas tem dificuldade para fazer essa conversão e pede-se que o mude uns 6
metros acima. Após, o Vereador Tiago, fez o uso da Tribuna, explanando sobre a sua indicação junto
com os vereadores Fraga, Karla e João Carlos, e comentou que a olimpíada do trabalhador é um
sonho seu, e pede que seja unificada com a olimpíada rural e que cada empresa participante adote
uma comunidade. Tiago ainda revelou que conversou com O Diretor do Departamento de Esporte
acerca da viabilidade desta indicação. Após, o Vereador Fernando Mantuvamni, fez o uso da
Tribuna, comentando sobre a indicação 178/21, sobre a questão do auxilio funeral e os dois últimos
Projetos de Lei sobre este auxilio, em 2009 estipulando um valor de R$ 450,00 reais e em 2017 foi
alterado, aumentando o valor em meio salário mínimo, ou seja, R$ 550,00 reais. O Vice-Presidente
ainda sugeriu que este valor seja aumentado em 1 (um) salário mínimo. Não havendo mais nada a
tratar o Presidente da Câmara Municipal declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que após
lida e achada conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será
anexado ao Livro de Registro de Atas da Câmara Municipal de Vereadores nº 011/2021, na folha nº
02. Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 23 de agosto de dois mil e vinte e um.
RCIO EDRIANO ROTTINI
1º SECRETÁRIO

 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 28ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 e da 14 ª Legislatura
Data: 23 de agosto de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
-Projeto de Lei N° 054/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no Orçamento do Municipio de Itapejara D’Oeste, para o Exercício de 2021.
-Projeto de Lei N° 055/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a 
Agência de Fomento do Paraná S.A.
1.2.1 Proposições do Legislativo
1.3 INDICAÇÕES:
- Indicação n° 174/2021 – de proposição de Tiago Roberto – indica ao Executivo Municipal a fazer a criação da 
olimpíada do trabalhador unificando com as olimpíadas rurais, e que cada empresa participante adote uma comunidade. 
- Indicação n° 175/2021 – de proposição de José Valdir, com coautoria dos Vereadores Tiago Roberto, João Venturin e 
Karla Gubert – indica ao Executivo Municipal a fazer a mudança do quebra-molas localizado na Rua Ertile Guzzo, na 
frente do acesso a Linha São João, e seja realocado logo acima deste acesso, perto da entrada do Campo Municipal João 
Oldoni.
- Indicação n° 176/2021 – de proposição de José Valdir – indica ao Executivo Municipal para fazer a troca de lâmpadas 
na Rua Hertile Guzzo, próximo ao Esporte Clube Itapejara.
- Indicação n° 177/2021 – de proposição de José Valdir – indica ao Executivo Municipal para fazer a troca de lâmpadas 
no final da Rua Mathilda Haupt, no Loteamento Haupt.
- Indicação n° 178/2021 – de proposição de Fernando Mantuvamni– indica ao Executivo Municipal para que seja 
aumentado o subsidio do valor pago a título de auxílio-funeral pela Assistência Social, aumentando-o.
2. Ordem do Dia 
2.2 Proposições Primeira Votação
2.1 Proposições do Executivo.
-Projeto de Lei N° 051/2021 – Redefine a obrigatoriedade de pequeno valor para pagamento pelo Municipio de 
Itapejara D’Oeste, estado do Paraná e dá outras providências.
-Projeto de Lei N° 052/2021 - Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar com 
recursos federais destinados a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
-Projeto de Lei N° 053/2021 - Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para 
aquisição de uma autoclave para o Departamento de Saúde com recursos de emendas parlamentares.
-Projeto de Lei N° 056/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para 
aquisição de máquinas e/ou equipamentos com recursos de Emendas Parlamentares.
2.2 Proposições do Legislativo
3 Proposições em Segunda Votação
4. Requerimentos:
S.R
5. Tribuna
S.T
6) Explicações Pessoais
6.1 Pronunciamentos dos Vereadores 
6.2 Pronunciamentos do Presidente