sessao nº 31

ITAPEJARA D'OESTE dy
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13/09/2021 - Ata número 031/2021 - Sessão Ordinária
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sede de Reuniões da Câmara
Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos Vereadores Marcus Vinicius Braz Santos,
Marcio Edriano Rottini, Fernando Mantuvamni, João Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos
Santos, Tiago Roberto Santos da Silva, Jonas Ferreira de Andrade e Karla Mayara Gubert. Realizou-se, então, a 31º
SESSÃO ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo Marcus Vinicius Braz Santos
e com a presença de munícipes. Aberta a presente Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária
anterior. A Ata foi aprovada por todos os Vereadores. O Secretário fez então, a leitura do expediente e das
correspondências da Casa: Projeto de Lei Nº 58/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar,
cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 59/2021, que tem por finalidade
Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências; Projeto de
Lei Nº 60/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA
e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 61/2021, que tem por finalidade 4bre Crédito Adicional Suplementar,
cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 62/2021, que tem por finalidade
Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências; Projeto de
Lei Nº 63/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA
e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 65/2021, que tem por finalidade Dispõe sobre criação de Departamento e
Unidade Organizacional na estrutura funcional da Administração Municipal, ampliar cargos em comissão e dá
outras providências. Após, o Secretário leu as Indicações nº187 a 192 de 2021. Deu-se, então, a ORDEM DO DIA.
O Secretário fez então, a leitura do Projeto de Lei nº 57/2021, que tem por finalidade Cria o programa municipal de
incentivo à suinocultura e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por
unanimidade, oito votos. Após, o Primeiro-Secretário Márcio, fez o uso da Tribuna comentando que fez uma
indicação junto ao Vice-Presidente Fernando, para a contratação de um Médico Cardiologista e que só há em Pato
Branco e se possível, que o executivo faça a contratação deste Médico para atender pelo menos duas vezes por
semana. Após, o Vereador José Valdir, fez o uso da Tribuna comentando sobre a indicação nº 189 sobre o muro que
caiu no Cemitério velho e que já pediu para o prefeito mandar arrumar, também pediu para construir um banheiro no
local. Fragata ainda comentou sobre a indicação de uma área de escape em frente ao Locatelli, pois os carros veem em
alta velocidade e incidem riscos as pessoas. Após, a vereadora Karla, fez o uso da Tribuna, e explanou sobre a sua
indicação juntamente com o vereador Tiago para a construção de uma calçada na extensão da Rua São Mateus, pois há
um grande fluxo de pessoas fazendo caminhadas pelo local e a via é estreita, não tendo espaço suficiente para os
pedestres. Após, o Vereador João Azeredo, fez o uso da Tribuna comentando sobre a sua Indicação no Lageado
Bonito, pois quando chove, a lama invade o asfalta inviabilizando o tráfego em dias de chuva e minimizando riscos a
todos. Após, o Vice-Presidente Fernando Mantuvamni, fez o uso da Tribuna e comentou sobre a sua indicação nº192,
Juntamente com o Primeiro-Secretário onde se pede a contratação de um Médico Cardiologista. Fernando explicou
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que no cenário em que se vive, em tempos pandêmicos, que uma das sequelas do COVI-19 é à hipertensão e que 1
-— — Se tem atendimento imediato nem por encaminhamento. O Vice-Presidente também pediu para o executivo para re
| as indicações sobre quebra-molas, e com a volta as aulas, o perigo dobra. Fernando ainda explanou pontos cruci
onde se deve colocar e rogou ao poder executivo para que realize estas indicações e que cabe apenas ao executi
E realiza-las. Após, o Vereador Jonas Andrade, fez o uso da Tribuna, comentando sobre a sua indicação juntamente c«
o Vice-Presidente, onde se pede que destranque o boeiro perto da sorveteria da Rose, na Rua Guarani, e que
coloque a tubulação na rua de baixo e seja escoada na sanga do romano é que o asfalto e ruas sejam melhorados nes:
— — ruas. Após, o Presidente convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária do dia 16/09 às 11h30min da man!
-— Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara Municipal declarou encerrada a presente Sessão Ordinár
gue após lida e achada conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexa
ao Livro de Registro de Atas da Câmara Municipal de Vereadores nº 011/2021, na folha nº 05 e verso. Itapeja
D'Oeste, Estado do Paraná, aos 13 de setembro de dois mil e vinte e um.
PRESIDENTE

 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ITAPEJARA D´OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camaraitapejara@yahho.com.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 da 14ª Legislatura
Data: 13 de setembro de 2021 – Horário: 19 horas
1. Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
-Projeto de Lei nº 058/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para 
despesas realizadas na CONIMS e com recursos de Emenda Parlamentar de Bancada do Deputado Federal Evandro 
Roman.
-Projeto de Lei nº 059/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para 
realizar reforma da Unidade de Saúde Osman Simões com recursos de Emenda Parlamentar da Deputada Federal 
Leandre Dal Ponte.
-Projeto de Lei nº 060/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para 
execução de Pavimentação poliédrica na zona rural do município com recursos de Emenda Parlamentar do 
Deputado Schiavinato e recursos livres do município.
-Projeto de Lei nº 061/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para 
execução do Programa de Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas – Estradas de Integração com 
recursos do convênio 090/2021 firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB.
-Projeto de Lei nº 062/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para 
execução do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas – Estradas de Integração com 
recursos do convênio 249/2021 firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB e 
recursos livres do município. 
-Projeto de Lei nº 063/2021 – Tem como objetivo abrir crédito adicional suplementar para pagamento de salários 
dos funcionários municipais, com recursos livres e vinculados.
1.2 Proposições do Legislativo
1.3 INDICAÇÕES:
2. Ordem do Dia 
2.2 Proposições Primeira Votação
2.1 Proposições do Executivo.
2.2 Proposições do Legislativo
3 Proposições em Segunda Votação
3.1 Proposições do Executivo.
- Projeto de Lei n° 057/2021 – Tem como objetivo criar o Programa Municipal de Incentivo a Suinocultura, a ser 
desenvolvido no Município de Itapejara D’Oeste.
4. Requerimentos:
S.R
5. Tribuna
S.T
6) Explicações Pessoais
6.1 Pronunciamentos dos Vereadores 
6.2 Pronunciamentos do Presidente