| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-08-09 |
| native_id | 187 |
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/08/2023 - 13:30 ; Encerramento: 09/08/2023 - 14:00 Mesa Diretora: Presidente: Marcio / PDT ; Vice-Presidente: Mineiro / PSD ; PrimeiroSecretário: João Azeredo / PT ; Segundo-Secretário: Fragata / PSC Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 25ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior (24ª) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores. Leitura de Oficios: Não haviam ofícios. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 65 de 2023, Oferecer atendimento psicológico para os funcionários da Rede Municipal. - Obs.: Leitura de matéria Autor: Karla, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 66 de 2023, Fazer uma área de escape maior para viabilizar o acesso com mais segurança, junto com placa de sinalização, no acesso da PR-566 para a comunidade de 13 de maio. - Obs.: Leitura de matéria Autor: Marcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - João Azeredo / PT - Observação: Fez a leitura das indicações ; 2 - Marcio / PDT - Observação: Conduziu o expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2023, “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (pix), (qr code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”. - Obs.: Primeira votação Autor: Mineiro, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria aprovada em primeira votação. Votos Nominais : Fernando Mantuvamni - Sim ; José Valdir dos Santos - Sim ; João Nelson de Azeredo - Sim ; João Carlos Venturin - Sim ; Jonas Ferreira de Andrade - Sim ; Karla Mayara Gubert - Sim ; Marcio Edriano Rottini - Não Votou ; Marcus Vinicius Braz Santos - Sim ; Tiago Roberto Santos da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2023, Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.205/2010 - Obs.: Segunda votação Autor: Executivo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria aprovada em segunda votação. Votos Nominais : Fernando Mantuvamni - Sim ; José Valdir dos Santos - Sim ; João Nelson de Azeredo - Sim ; João Carlos Venturin - Sim ; Jonas Ferreira de Andrade - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/08/2023 Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 09/08/2023 Página 1 Sim ; Karla Mayara Gubert - Sim ; Marcio Edriano Rottini - Não Votou ; Marcus Vinicius Braz Santos - Sim ; Tiago Roberto Santos da Silva - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Mineiro / PSD - Observação: Fez comentarios sobre o PLO 07/2023 do Poder Legislativo ; 2 - Fernando / PT - Observação: Fez comentários sobre o PLO 07/2023 do Poder Legislativo Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karla / PSB ; 2 - João Venturin / PSB Ocorrências da Sessão: Erro na transmissão pelo Facebook. Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para a 26ª Sessão Ordinária dia 16/08 as 13:30 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Marcio Edriano Rottini / PDT ____________________ Vice-Presidente: Marcus Vinicius Braz Santos / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: João Nelson de Azeredo / PT ____________________ SegundoSecretário: José Valdir dos Santos / PSC 09/08/2023 Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 09/08/2023 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/08/2023 - 13:30 Encerramento: 09/08/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Karla Oferecer atendimento psicológico para os funcionários da Rede Municipal. Obs.: Leitura de matéria Não informada 2 - Indicação nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Marcio Fazer uma área de escape maior para viabilizar o acesso com mais segurança, junto com placa de sinalização, no acesso da PR-566 para a comunidade de 13 de maio. Obs.: Leitura de matéria Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Mineiro “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (pix), (qr code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”. Obs.: Primeira votação Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.205/2010 Obs.: Segunda votação Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2023 Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 09/08/2023 Página 1