sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno.
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Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
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José Valdir dos SantoS =" "55
João Carlos Venturin
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Marcio Edriano Rottini CM,
Tiago Roberto Santos da SHva
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Fernando Mantuvamni
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Jonas Ferreira de Andrade

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2023 - 13:30 ;
Encerramento: 16/08/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Marcio / PDT ; Vice-Presidente: Mineiro / PSD ; Primeiro￾Secretário: João Azeredo / PT ; Segundo-Secretário: Fragata / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho /
PSB 
Correspondências: 1) Recebida - CVITE Nº 002/2023 - Convite - Interessado: Câmara
dos Vereadores - Assunto: Convite para participação na Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 26ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo
legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
Ordinária anterior (25ª) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores. Leitura de
Oficios: Foi lido o oficio nº 201/2023 do Poder Executivo Municipal e o oficio nº 022/2023
do COMDE. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de
2023, Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e da outras
providências Autor: Executivo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 2 de 2023, A relação de munícipes que possuem terreno em comodato
ou locação neste Município, bem como, os valores. Autores: Mineiro, João Azeredo,
Marcio, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 67 de 2023, Realizar pintura na Rua Gastoni Bernardi (Saída para a Linha São João).
Autor: Karla, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio / PDT - Observação: Conduziu o expediente ; 2 -
João Azeredo / PT - Observação: Fez a leitura do expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT
; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ;
Thiaguinho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7
de 2023, “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital
para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de
débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco
central, (pix), (qr code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras
providências”. - Obs.: Segunda votação Autor: Mineiro, Número de Protocolo: 8, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda
votação Votos Nominais : Fernando Mantuvamni - Sim ; José Valdir dos Santos - Sim ;
João Nelson de Azeredo - Sim ; João Carlos Venturin - Sim ; Jonas Ferreira de Andrade -
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/08/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 17/08/2023
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Sim ; Karla Mayara Gubert - Sim ; Marcio Edriano Rottini - Não Votou ; Marcus Vinicius
Braz Santos - Sim ; Tiago Roberto Santos da Silva - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marcio / PDT ; 2 - João Azeredo / PT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karla / PSB ; 2 - Fragata / PSC ; 3 - João
Venturin / PSB 
Ocorrências da Sessão: Erro na transmissão pelo Facebook. 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para a 27ª Sessão Ordinária dia 23/08 as 13:30. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marcio
Edriano Rottini / PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcus Vinicius Braz
Santos / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Nelson de Azeredo /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Valdir dos Santos /
PSC 
17/08/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 17/08/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 13:30
Encerramento: 16/08/2023 - 
Correspondências
(Recebida) CVITE Nº 002/2023 - Convite
Data: 11/08/2023 - Interessado: Câmara dos Vereadores
Assunto: Convite para participação na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder
Executivo nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Executivo -
Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e da
outras providências Não informada
2 - Requerimento nº 2
de 2023
Processo: -
Autores: Mineiro,
João Azeredo, Marcio 
A relação de munícipes que possuem terreno em comodato ou locação
neste Município, bem como, os valores. Não informada
3 - Indicação nº 67 de
2023
Processo: -
Autor: Karla 
Realizar pintura na Rua Gastoni Bernardi (Saída para a Linha São
João). Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder
Legislativo nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Mineiro 
“Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento
digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de
operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de
pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (pix), (qr
code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras
providências”. 
Obs.: Segunda votação 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/08/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
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