| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-08-16 |
| native_id | 190 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ITAPEJARA D'OESTE C.N.P.J. 77.778.629/0001-91 Lista de Presença — cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno. N Fernando Mantuvamni Jonas Ferreira de Andrade João Nelson de Azeredo ATA José Valdir dos SantoS =" "55 João Carlos Venturin po SR a Ed DO a o | q Ss 3, o, | a [1] u E] N fog) » E À = Ee) a Marcio Edriano Rottini CM, Tiago Roberto Santos da SHva dp T | | 4 Fernando Mantuvamni ' Jonas Ferreira de Andrade
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 16/08/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Marcio / PDT ; Vice-Presidente: Mineiro / PSD ; PrimeiroSecretário: João Azeredo / PT ; Segundo-Secretário: Fragata / PSC Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 20ᵃ Sessão Extraordinária do 2º periodo legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Extraordinária anterior (19ª) em votação. O vereador João Venturin pediu para constar em ata a votação nominal sobre quebra de regime de urgência do Projeto de Lei 31/2023 do Poder Executivo e tambem a menção do presidente sobre o artigo 94 e o respectivo regime de urgencia. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2023, Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Tecnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, na forma que dispõe os itens I e II do parágrafo único do art. 15-C da Lei nº 7.498/1986 com redação dada pela Lei Federal 14.434/2022. - Obs.: Segunda votação Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação Votos Nominais : Fernando Mantuvamni - Sim ; José Valdir dos Santos - Sim ; João Nelson de Azeredo - Sim ; João Carlos Venturin - Sim ; Jonas Ferreira de Andrade - Sim ; Karla Mayara Gubert - Sim ; Marcio Edriano Rottini - Não Votou ; Marcus Vinicius Braz Santos - Sim ; Tiago Roberto Santos da Silva - Sim ; Ocorrências da Sessão: sem ocorrências. Considerações Finais: Não existindo mais nada a tratar, o Presidente do Poder Legislativo declarou encerrada a presente sessão extraordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/08/2023 Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 17/08/2023 Página 1 Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Marcio Edriano Rottini / PDT ____________________ Vice-Presidente: Marcus Vinicius Braz Santos / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: João Nelson de Azeredo / PT ____________________ SegundoSecretário: José Valdir dos Santos / PSC 17/08/2023 Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 17/08/2023 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 16/08/2023 - 14:00 Encerramento: 16/08/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Tecnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, na forma que dispõe os itens I e II do parágrafo único do art. 15-C da Lei nº 7.498/1986 com redação dada pela Lei Federal 14.434/2022. Obs.: Segunda votação Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/08/2023 Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 16/08/2023 Página 1