sessao nº 35

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
-
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andr
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinícius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da Silva

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2023 - 13:30 ;
Encerramento: 18/10/2023 - 13:40 
Mesa Diretora: Presidente: Marcio / PDT ; Vice-Presidente: Mineiro / PSD ; Primeiro￾Secretário: João Azeredo / PT ; Segundo-Secretário: Fragata / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho /
PSB 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 019/2023-ACAMSOP - Oficio - Interessado:
Vereadores - Assunto: Curso sobre o PROGOV. O novo parecer prévio das prestações de
contas do executivo.; 2) Recebida - OFFI Nº 020/2023-UNIOESTE - Oficio -
Interessado: Mesa Direitora - Assunto: Uso da Tribuna para apresentação dos resultados
do Projeto Nós Propomos DIA 22/11/2023; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 35ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo
legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
Ordinária anterior (34ª) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores. Leitura de
Oficios: Foi lido o Ofício Nº 019/2023 - ACAMSOP Assunto: Curso sobre o PROGOV. O
novo parecer prévio das prestações de contas do executivo, e o Ofício Nº 020/2023 -
UNIOESTE Assunto: Uso da Tribuna para apresentação dos resultados do Projeto Nós
Propomos DIA 22/11/2023. Leitura de Matérias Legislativas: Foi lido o Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2023 e o Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 11 de 2023. Também foi lida a Indicação nº 75 de 2023 - Autor: João
Azeredo, e a Moção de Aplauso nº 3 de 2023 Autores: João Azeredo, Marcio e Mineiro.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de
2023, Altera o Art. 82 da Lei nº 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências. -
Obs.: Apenas Leitura. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 11 de 2023, “Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana
– IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem
medidas de Redução de Impacto Ambiental”. - Obs.: Apenas Leitura Autor: Mineiro,
Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 3 -
Indicação nº 75 de 2023, Fazer um quebra-molas na Rua Presidente Kennedy, entre a
Rua Presidente Vargas e a rua Matilda Haupt. - Obs.: Apenas Leitura Autor: João Azeredo,
Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 4 -
Moção de Aplauso nº 3 de 2023, Concede Moção de Aplauso a Senhora Flávia Gnoatto -
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/10/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 18/10/2023
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Obs.: Leitura de Matéria Autores: João Azeredo, Marcio, Mineiro, Número de Protocolo:
54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio / PDT ; 2 - João Azeredo / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT
; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ;
Thiaguinho / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marcio / PDT 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências. 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para a 36ª Sessão Ordinária dia 25/10 as 13:30. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marcio
Edriano Rottini / PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcus Vinicius Braz
Santos / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Nelson de Azeredo /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Valdir dos Santos /
PSC 
18/10/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 18/10/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2023 - 13:30
Encerramento: 18/10/2023 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 019/2023-ACAMSOP - Oficio
Data: 16/10/2023 - Interessado: Vereadores
Assunto: Curso sobre o PROGOV. O novo parecer prévio das prestações de
contas do executivo. 
(Recebida) OFFI Nº 020/2023-UNIOESTE - Oficio
Data: 17/10/2023 - Interessado: Mesa Direitora
Assunto: Uso da Tribuna para apresentação dos resultados do Projeto Nós
Propomos DIA 22/11/2023 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera o Art. 82 da Lei nº 467/1993,
que dispõe sobre o Regimento Jurídico
dos Servidores Públicos do Município
de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras
providências. 
Obs.: Apenas Leitura. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mineiro 
“Institui o Programa de Incentivo à
Sustentabilidade Urbana – IPTU
Verde, que estabelece desconto
progressivo no IPTU de imóveis que
adotarem medidas de Redução de
Impacto Ambiental”. 
Obs.: Apenas Leitura 
Não informada
3 - Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: João Azeredo 
Fazer um quebra-molas na Rua
Presidente Kennedy, entre a Rua
Presidente Vargas e a rua Matilda
Haupt. 
Obs.: Apenas Leitura 
Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 3 de 2023
Processo: -
Autores: João Azeredo, Marcio,
Mineiro 
Concede Moção de Aplauso a Senhora
Flávia Gnoatto 
Obs.: Leitura de Matéria 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/10/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
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