sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno.
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Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andradel
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert — JNQRO O ey q
Marcus Vinicius Braz Santos, ZE Ze)
Fernando Mantuvamni
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Jonas Ferreira de Andrade Lo o LAO k
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João Carlos Venturin Du) Lex
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José Valdir dos Santos «PES
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Marcus Vinicius Braz Santos GN A .
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Marcio Edriano Rottini Bh CL &
Tiago Roberto Santos da Sjka

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2023 - 13:30
Encerramento: 22/11/2023 - 
Correspondências
(Recebida) CVITE Nº 006/2023 - Convite
Data: 20/11/2023 - Interessado: Vereadores.
Assunto: Apresentação do resultado do Projeto "Nós Propomos".
UNIOESTE/ESCOLA ESTADUAL IRMÃO ISIDORO DUMONT. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio 
Arrumar a calçada em frente ao bar
canhoto, na Rua Guarani, Bairro
guarani, conforme foto em anexo. 
Obs.: Apenas leitura. 
Não informada
2 - Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio 
Fazer um prolongamento da ponte
com ao menos duas novas galerias
para melhor escoamento da água,
tendo em vista que a tubulação não é
suficiente. 
Obs.: Apenas leitura. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autores: João Venturin, Karla,
Thiaguinho 
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal
da conscientização, prevenção e
combate ao bullying 
Obs.: Apenas leitura. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Estima a receita e fica a despesa do
Município de Itapejara D' Oeste,
Estado do Paraná, para o exercício
financeiro de 2024. 
Obs.: Segunda votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Termo de Ajustamento de Conduta
para fins de regularizar a situação de
barracões e terrenos cedidos pelo
Municipio e dá outras providências. 
Obs.: Segunda votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/11/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 22/11/2023
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera o Art. 82 da Lei nº 467/1993,
que dispõe sobre o Regimento Jurídico
dos Servidores Públicos do Município
de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras
providências. 
Obs.: Terceira votação. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
denominação de Rua no Município de
Itapejara D' Oeste - PR. 
Obs.: Segunda votação. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: João Venturin, Thiaguinho 
"Concede Título de Cidadão Honorário
do Município de Itapejara D´Oeste ao
Pastor Vilmaro Raduenz dá outras
providências". 
Obs.: Segunda votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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