sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/11/2023 - 13:30 ;
Encerramento: 29/11/2023 - 14:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marcio / PDT ; Vice-Presidente: Mineiro / PSD ; Primeiro￾Secretário: Fragata / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Venturin / PSB ;
Jonas / PSD ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB 
Correspondências: 1) Recebida - REINT Nº 001/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
- Interessado: Presidente - Assunto: Peço ao Presidente desta Casa de Leis a preferencia
para a discussão e redução do interstício regimental para a discussão e votação do
Requerimento 03/2023 para a ordem do dia da sessão ordinária na data de 29/11/2023.; 2)
Interna - REQUE Nº 002/2023 - Requerimento Admnistrativo - Interessado:
Presidente - Assunto: preferencia para a discussão e redução do interstício regimental
para a discussão e votação da Moção de Aplauso 04/2023 para a ordem do dia da sessão
ordinária na data de 29/11/2023.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 41ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo
legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
Ordinária anterior (40ª) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a ausência do Vereador João Azeredo e da
Vereadora Karla. Leitura de Oficios: Não houve ofícios. Leitura de Matérias
Legislativas: Foi lido o Requerimento N°03/2023, a Moção de Aplausos N°04/2023 e as
indicações 83 e 84 de 2023. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 3 de 2023, Requer que a quantia de R$
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil) a ser repassada pelo Poder Legislativo ao Poder
Executivo seja usado para elaboração de projeto para a construção da Ciclovia. Autor:
Mineiro, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção de
Aplauso nº 4 de 2023, A ser concedida à Senhora Aline Ângela Biolchi Autores:
Fernando, Fragata, Marcio, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Conforme requerimento votado e aprovado, esta matéria foi incluida na ordem
do dia para votação. ; 3 - Indicação nº 83 de 2023, Colocar alguns bancos e uma
cobertura na parte de baixo da UBS Zelindo Battistus. Autor: Marcio, Número de
Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 84 de 2023,
Consertar/reestruturar a ponte que liga as comunidades de Bonito e Santa Bárbara,
próximo a propriedade do Sr. Idalino Gnoatto. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 82,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio / PDT ; 2 - Fragata / PSC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Venturin /
PSB ; Jonas / PSD ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35
de 2023, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Ajustamento de Conduta para fins
de regularizar a situação de barracões e terrenos cedidos pelo Municipio e dá outras
providências. - Obs.: Terceira votação. Autor: Executivo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 3,
Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em terceira votação. O
Vereador Mineiro declarou-se impedido de votar por tratar-se de assunto pessoal. Votos
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/11/2023
Rua Manoel Ribas,620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 29/11/2023
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Nominais : Fernando Mantuvamni - Não ; José Valdir dos Santos - Sim ; João Carlos
Venturin - Sim ; Jonas Ferreira de Andrade - Não ; Marcio Edriano Rottini - Não Votou ;
Marcus Vinicius Braz Santos - Abstenção ; Tiago Roberto Santos da Silva - Sim ; 2 -
Moção de Aplauso nº 4 de 2023, A ser concedida à Senhora Aline Ângela Biolchi
Autores: Fernando, Fragata, Marcio, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em votação única. Votos
Nominais : Fernando Mantuvamni - Sim ; José Valdir dos Santos - Sim ; João Carlos
Venturin - Sim ; Jonas Ferreira de Andrade - Sim ; Marcio Edriano Rottini - Não Votou ;
Marcus Vinicius Braz Santos - Sim ; Tiago Roberto Santos da Silva - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marcio / PDT ; 2 - Fragata / PSC ; 3 - Mineiro / PSD ; 4 -
Fernando / PT ; 5 - Thiaguinho / PSB ; 6 - João Venturin / PSB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fragata / PSC 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marcio / PDT ; 2 - Fragata / PSC ; 3 - Mineiro / PSD ; 4 -
Fernando / PT ; 5 - Thiaguinho / PSB ; 6 - João Venturin / PSB 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada
a presente Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Marcio
Edriano Rottini / PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcus Vinicius Braz
Santos / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: José
Valdir dos Santos /
PSC 
29/11/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2023 - 13:30
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) REINT Nº 001/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
Data: 29/11/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Peço ao Presidente desta Casa de Leis a preferencia para a
discussão e redução do interstício regimental para a discussão e votação do
Requerimento 03/2023 para a ordem do dia da sessão ordinária na data de
29/11/2023. 
(Interna) REQUE Nº 002/2023 - Requerimento Admnistrativo
Data: 28/11/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: preferencia para a discussão e redução do interstício regimental
para a discussão e votação da Moção de Aplauso 04/2023 para a ordem do
dia da sessão ordinária na data de 29/11/2023. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mineiro 
Requer que a quantia de R$
175.000,00 (cento e setenta e cinco
mil) a ser repassada pelo Poder
Legislativo ao Poder Executivo seja
usado para elaboração de projeto para
a construção da Ciclovia. 
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Fernando, Fragata, Marcio 
A ser concedida à Senhora Aline
Ângela Biolchi 
Não informada
3 - Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio 
Colocar alguns bancos e uma
cobertura na parte de baixo da UBS
Zelindo Battistus. 
Não informada
4 - Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio 
Consertar/reestruturar a ponte que
liga as comunidades de Bonito e Santa
Bárbara, próximo a propriedade do Sr.
Idalino Gnoatto. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Termo de Ajustamento de Conduta
para fins de regularizar a situação de
barracões e terrenos cedidos pelo
Municipio e dá outras providências. 
Obs.: Terceira votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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