sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/02/2024 - 13:30 ;
Encerramento: 21/02/2024 - 14:00 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PSD ; Primeiro-Secretário: Mineiro / PSD ; Segundo￾Secretário: Marcio / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Venturin / PSB ;
Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 002/2024-EXEC - Oficio - Interessado:
Vereadores - Assunto: Solicitação para o uso do espaço da Câmara Municipal para
realização de Audiência Pública Quadrimestral do Exercício de 2023.; 2) Recebida -
CVITE Nº 001/2024 - Convite - Interessado: Vereadores - Assunto: Solenidade de
Abertura Oficial da Escola Furacão 24/02/2024 as 17:30; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 01ᵃ Sessão Ordinária do 1º
periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da
Sessão Ordinária anterior em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a ausência do Vereador João Azeredo. Leitura
de Oficios: Foi lido o Ofício 02/2024 e o Covite 01/2024. Leitura de Matérias
Legislativas: Foi lido o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2024 e o
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024. Além das indicações de 01 a
06 de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de
2024, “Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício
que produzam barulho, e dá outras providências" - Obs.: Leitura de matéria Autor:
Mineiro, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024, Declara de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL DE ITAPEJARA D`OESTE (AEF – ITAP FUTSAL) e
dá outras providências". - Obs.: Leitura de matéria Autor: Mineiro, Número de Protocolo:
13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1 de 2024, Fazer uma
lombada na frente da propriedade do Sr. Reamoaldo França da Silva, comunidade de São
Miguel, logo após o cemitério da localidade. - Obs.: Leitura de matéria Autor: Marcio,
Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2 de
2024, Providenciar uma área de acesso próximo à propriedade do Sr. Antônio Vitorassi, ao
lado da ponte do Rio Santana, entre a cidade e a comunidade de Barra Grande. - Obs.:
Leitura de matéria Autor: Marcio, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 3 de 2024, Realizar a recuperação da ciclovia entre o
portal do Bairro Guarani e a Linha Palmeirinha. - Obs.: Leitura de matéria Autor: Marcio,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 4 de
2024, Reconstrução de uma nova ponte em cima do córrego que atravessa o centro de
nosso município, ao lado da bicicletaria Ponto Bike, no bairro Menino-Deus. - Obs.: Leitura
de matéria Autor: Fragata, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 5 de 2024, Que seja feita a troca das placas indicativas com o
nome das ruas, principalmente no bairro Fênix. - Obs.: Leitura de matéria Autor: Fragata,
Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 6 de
2024, Que o municipio se inscreva E-Fórum do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 21/02/2024
Página 1
fim de trazer o judiciário para mais perto da população. - Obs.: Leitura de matéria Autor:
Mineiro, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Venturin /
PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcio / PDT ; 2 - João Venturin / PSB 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para a 02ª Sessão Ordinária dia 28/02 ás 13:30. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini / PDT 
21/02/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 21/02/2024
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2024 - 13:30
Encerramento: 21/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro 
“Proíbe, no âmbito municipal, a
utilização, queima ou soltura de fogos
de artifício que produzam barulho, e
dá outras providências" 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro 
Declara de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE
FUTSAL DE ITAPEJARA D`OESTE
(AEF – ITAP FUTSAL) e dá outras
providências". 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
3 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Fazer uma lombada na frente da
propriedade do Sr. Reamoaldo França
da Silva, comunidade de São Miguel,
logo após o cemitério da localidade. 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
4 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Providenciar uma área de acesso
próximo à propriedade do Sr. Antônio
Vitorassi, ao lado da ponte do Rio
Santana, entre a cidade e a
comunidade de Barra Grande. 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
5 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Realizar a recuperação da ciclovia
entre o portal do Bairro Guarani e a
Linha Palmeirinha. 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
6 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Reconstrução de uma nova ponte em
cima do córrego que atravessa o
centro de nosso município, ao lado da
bicicletaria Ponto Bike, no bairro
Menino-Deus. 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/02/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 21/02/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Que seja feita a troca das placas
indicativas com o nome das ruas,
principalmente no bairro Fênix. 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
8 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro 
Que o municipio se inscreva E-Fórum
do Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná a fim de trazer o judiciário
para mais perto da população. 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/02/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 21/02/2024
Página 2