sessao 2 — Itapejara d'Oeste (PR)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2
Date	2024-02-28
native_id	214

ata #

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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2024 - 13:30 ;
Encerramento: 06/03/2024 - 14:10 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PSD ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; PrimeiroSecretário: Mineiro / PSD ; Segundo-Secretário: Marcio / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho /
PSB 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 004/2024-GUTOSILVA - Oficio -
Interessado: Vereadores - Assunto: Convite ao Fórum Estadual de Gestores Públicos.; 2)
Recebida - OFFI Nº 005/2024-ACAMSOP - Oficio - Interessado: Vereadores - Assunto:
Solicitação para que as Câmaras Municipais indiquem representantes de suas Câmaras
para comporem as Comissões Técnicas da ACAMSOP.; 3) Recebida - OFFI Nº 006/2024-
AEF - Oficio - Interessado: Vereadores - Assunto: Esclarecimento a solicitação do Título
de Utilidade Pública à Associação Esportiva de Futsal.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 03ᵃ Sessão Ordinária do 1º
periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da
Sessão Ordinária anterior em votação 02ª. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores. Leitura de
Oficios: Foram lidos os Ofícios recebidos N° 04, 05 e 06 de 2024. Leitura de Matérias
Legislativas: Foram lidos os Projetos de Lei do Poder Executivo do N° 04 ao 09 de 2024,
o Projeto de Lei do Poder Legislativo N°05/2024, e as indicações N°08, 09 e 10 de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de
2024, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
receber doação de imóvel, e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 6 de 2024, Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá
outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de
2024, Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras
providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de
2024, Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao
cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024, Institui o Conselho
Municipal de Cultura - CMC. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº
5 de 2024, Cria e institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como
Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autor:
Jonas, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
8 de 2024, Limpeza do córrego próximo à propriedade do Sr. Cecatto, na Comunidade
São Roque. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 9 de 2024, Realizar a poda das árvores na Rua Tapajós, no Bairro
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/03/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 06/03/2024
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Guarani. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 10 de 2024, Fazer aterramento de terreno na propriedade do Sr.
Cleocir Tatse, na Rua Antônio Carlotto, Bairro Menino Deus. Autor: João Azeredo, Número
de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT
; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ;
Thiaguinho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024, Em memória de Adão
Fragata dos Santos. - Obs.: Votação única. Autor: Thiaguinho, Número de Protocolo: 19,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em
votação única. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João
Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ;
Thiaguinho - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023, A ser concedida a Senhora
Larissa Hofmann. - Obs.: Votação única. Autores: Thiaguinho, Fragata, João Venturin,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovada em votação única. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata
- Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio -
Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD ; 3 - Fragata / PSC ; 4 -
Thiaguinho / PSB ; 5 - João Azeredo / PT ; 6 - João Venturin / PSB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karla / PSB ; 2 - João Azeredo / PT ; 3 - Mineiro
/ PSD ; 4 - João Venturin / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD ; 3 - Fragata / PSC ; 4 -
Thiaguinho / PSB ; 5 - João Azeredo / PT ; 6 - João Venturin / PSB 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para a 04ª Sessão Ordinária dia 13/03 às 13:30. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
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Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PrimeiroSecretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ PSD 
____________________
SegundoSecretário: Marcio
Edriano Rottini / PDT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2024 - 13:30
Encerramento: 28/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro 
Autoriza o Município de Itapejara D'
Oeste a conceder gratuitamente às
crianças e adolescentes diabétiicos
sensor e aparelho de glicose digital. 
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Karla 
Dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito do
Poder Legislativo do Município de
Itapejara D’ Oeste e dá outras
providências 
Não informada
3 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Thiaguinho, Fragata, João
Venturin 
A ser concedida a Senhora Larissa
Hofmann 
Não informada
4 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho 
Em memória de Adão Fragata dos
Santos. 
Não informada
5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho 
Altera o Projeto de Lei n° 13/2023,
que institui o Dia Municipal da
conscientização, prevenção e combate
ao bullying. 
Obs.: Emenda Modificativa do Projeto
de Lei n° 13/2023. 
Não informada
6 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Providenciar uma área de acesso
próximo à propriedade do Sr. Mauro
Antônio Melo, fica à cerca de 1300
metros do trevo de acesso à cidade de
Bom Sucesso do Sul. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/02/2024
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sessao nº 2

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