sessao nº 3

ITAPEJARA D'OESTE
C.N.PJ. 77.778.629/0001-91
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da Sjxra
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andradê
João Nelson de Azeredo
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João Carlos Venturin
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Marcio Edriano Rottini ai Cita El Zi —
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Tiago Roberto Santos da Silva «&

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2024 - 13:30 ;
Encerramento: 06/03/2024 - 14:10 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PSD ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Mineiro / PSD ; Segundo-Secretário: Marcio / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho /
PSB 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 004/2024-GUTOSILVA - Oficio -
Interessado: Vereadores - Assunto: Convite ao Fórum Estadual de Gestores Públicos.; 2)
Recebida - OFFI Nº 005/2024-ACAMSOP - Oficio - Interessado: Vereadores - Assunto:
Solicitação para que as Câmaras Municipais indiquem representantes de suas Câmaras
para comporem as Comissões Técnicas da ACAMSOP.; 3) Recebida - OFFI Nº 006/2024-
AEF - Oficio - Interessado: Vereadores - Assunto: Esclarecimento a solicitação do Título
de Utilidade Pública à Associação Esportiva de Futsal.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 03ᵃ Sessão Ordinária do 1º
periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da
Sessão Ordinária anterior em votação 02ª. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores. Leitura de
Oficios: Foram lidos os Ofícios recebidos N° 04, 05 e 06 de 2024. Leitura de Matérias
Legislativas: Foram lidos os Projetos de Lei do Poder Executivo do N° 04 ao 09 de 2024,
o Projeto de Lei do Poder Legislativo N°05/2024, e as indicações N°08, 09 e 10 de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de
2024, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
receber doação de imóvel, e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 6 de 2024, Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá
outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de
2024, Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras
providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de
2024, Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao
cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024, Institui o Conselho
Municipal de Cultura - CMC. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº
5 de 2024, Cria e institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como
Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autor:
Jonas, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
8 de 2024, Limpeza do córrego próximo à propriedade do Sr. Cecatto, na Comunidade
São Roque. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 9 de 2024, Realizar a poda das árvores na Rua Tapajós, no Bairro
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/03/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
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Guarani. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 10 de 2024, Fazer aterramento de terreno na propriedade do Sr.
Cleocir Tatse, na Rua Antônio Carlotto, Bairro Menino Deus. Autor: João Azeredo, Número
de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT
; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ;
Thiaguinho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024, Em memória de Adão
Fragata dos Santos. - Obs.: Votação única. Autor: Thiaguinho, Número de Protocolo: 19,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em
votação única. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João
Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ;
Thiaguinho - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023, A ser concedida a Senhora
Larissa Hofmann. - Obs.: Votação única. Autores: Thiaguinho, Fragata, João Venturin,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovada em votação única. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata
- Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio -
Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD ; 3 - Fragata / PSC ; 4 -
Thiaguinho / PSB ; 5 - João Azeredo / PT ; 6 - João Venturin / PSB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karla / PSB ; 2 - João Azeredo / PT ; 3 - Mineiro
/ PSD ; 4 - João Venturin / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD ; 3 - Fragata / PSC ; 4 -
Thiaguinho / PSB ; 5 - João Azeredo / PT ; 6 - João Venturin / PSB 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para a 04ª Sessão Ordinária dia 13/03 às 13:30. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PSD 
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Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
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Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ PSD 
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Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini / PDT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 13:30
Encerramento: 06/03/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 004/2024-GUTOSILVA - Oficio
Data: 01/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite ao Fórum Estadual de Gestores Públicos. 
(Recebida) OFFI Nº 005/2024-ACAMSOP - Oficio
Data: 04/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Solicitação para que as Câmaras Municipais indiquem
representantes de suas Câmaras para comporem as Comissões Técnicas da
ACAMSOP. 
(Recebida) OFFI Nº 006/2024-AEF - Oficio
Data: 05/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Esclarecimento a solicitação do Título de Utilidade Pública à
Associação Esportiva de Futsal. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Institui o Conselho Municipal de
Esporte e Lazer - CMEL. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
receber doação de imóvel, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo a receber doação
de imóvel, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
receber doação de imóvel, e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017,
de 19.07.2017 acrescentando
atribuições ao cargo efetivo de
psicólogo, à Lei Municipal n°
1.638/2016 e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
06/03/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Institui o Conselho Municipal de
Cultura - CMC. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Cria e institui gratificação de função a
ser paga ao servidor designado como
Agente de Contratação do Poder
Legislativo Municipal, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Limpeza do córrego próximo à
propriedade do Sr. Cecatto, na
Comunidade São Roque. 
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Realizar a poda das árvores na Rua
Tapajós, no Bairro Guarani. 
Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: João Azeredo 
Fazer aterramento de terreno na
propriedade do Sr. Cleocir Tatse, na
Rua Antônio Carlotto, Bairro Menino
Deus. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho 
Em memória de Adão Fragata dos
Santos. 
Obs.: Votação única. 
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Thiaguinho, Fragata, João
Venturin 
A ser concedida a Senhora Larissa
Hofmann. 
Obs.: Votação única. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
06/03/2024
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