sessao 5 — Itapejara d'Oeste (PR)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2024-03-20
native_id	217

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2024 - 13:30 ;
Encerramento: 20/03/2024 - 14:10 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PSD ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; PrimeiroSecretário: Mineiro / PSD ; Segundo-Secretário: Marcio / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ;
Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 009/2024-Executivo - Oficio - Interessado:
Presidente - Assunto: PLO/EXEC 14/2024; 2) Recebida - OFFI Nº 010/2024-ACAMSOP -
Oficio - Interessado: Vereadores - Assunto: Curso de qualificação na prática no
COMPRASGOV.; 3) Recebida - OFFI Nº 011/2024 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: PLO-EXEC 12/2024; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 05ᵃ Sessão Ordinária do 1º
periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da
Sessão Ordinária anterior em votação (04ª). A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a ausência do Vereador Fernando Mantuvamni.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos N° 09, 10 e 11 de 2024. Leitura de
Matérias Legislativas: Foi lido Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2024 e as
Indicações N° 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de
2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ. Autor: CELOM - Comissão
Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 11 de 2024, Fazer uma lombada na Rua
Princesa Izabel, entre as ruas Josafat Kmita e Marcelino Champagnat. Autor: Karla,
Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 12 de
2024, Fazer uma lombada na Rua Presidente Kennedy, em frente ao Parque Ponar
Comunitário. Autor: Karla, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 13 de 2024, Colocar lixeiras na counidade de Coxilha Rica. Autor:
Fragata, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 14 de 2024, Instalar poste e iluminação pública na Comunidade de Coxilha Rica.
Autor: Fragata, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 15 de 2024, Realizar a poda de uma árvore na Rua Antônio de Godois,
Bairro Bem-Viver. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 16 de 2024, Realizar a poda das árvores atrás da APMI.
Autor: Fragata, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 17 de 2024, Construir uma ponte sobre o Rio Gavião, onde dá acesso a
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/03/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 20/03/2024
Página 1
propriedade/moradia do Sr. João de Souza. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 52, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin /
PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de
2024, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. - Obs.: Primeira Votação.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos
Nominais : Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ;
Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024, Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de
19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n°
1.638/2016 e dá outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fragata - Sim ; Jonas -
Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro
- Sim ; Thiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de
2024, Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC. - Obs.: Primeira Votação. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fragata
- Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio -
Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 13 de 2023, Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da conscientização,
prevenção e combate ao bullying. - Obs.: Segunda Votação. Autores: Thiaguinho, João
Venturin, Karla, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
Votos Nominais : Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin -
Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2024, “Proíbe, no âmbito municipal, a
utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras
providências" - Obs.: Segunda Votação. Autor: Mineiro, Número de Protocolo: 1, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda
votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou
; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ;
Thiaguinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2024,
Autoriza o Município de Itapejara D' Oeste a conceder gratuitamente às crianças e
adolescentes diabétiicos sensor e aparelho de glicose digital. - Obs.: Segunda Votação.
Autor: Mineiro, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
Votos Nominais : Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin -
Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024, Declara de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL DE ITAPEJARA D`OESTE (AEF – ITAP FUTSAL) e
dá outras providências". - Obs.: Segunda Votação. Autor: Mineiro, Número de Protocolo:
13, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado
em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fragata - Sim ; Jonas
- Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ;
Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº
5 de 2024, Cria e institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como
Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - Obs.:
Segunda Votação. Autor: Jonas, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2,
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/03/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 20/03/2024
Página 2
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado
ao Executivo. Votos Nominais : Fragata - Não ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ;
João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Não ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fragata / PSC 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para a 06ª Sessão Ordinária dia 27/03 às 13:30. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
____________________
PrimeiroSecretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ PSD 
____________________
SegundoSecretário: Marcio
Edriano Rottini / PDT 
20/03/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 20/03/2024
Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 13:30
Encerramento: 06/03/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 004/2024-GUTOSILVA - Oficio
Data: 01/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite ao Fórum Estadual de Gestores Públicos. 
(Recebida) OFFI Nº 005/2024-ACAMSOP - Oficio
Data: 04/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Solicitação para que as Câmaras Municipais indiquem
representantes de suas Câmaras para comporem as Comissões Técnicas da
ACAMSOP. 
(Recebida) OFFI Nº 006/2024-AEF - Oficio
Data: 05/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Esclarecimento a solicitação do Título de Utilidade Pública à
Associação Esportiva de Futsal. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Institui o Conselho Municipal de
Esporte e Lazer - CMEL. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
receber doação de imóvel, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo a receber doação
de imóvel, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
receber doação de imóvel, e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017,
de 19.07.2017 acrescentando
atribuições ao cargo efetivo de
psicólogo, à Lei Municipal n°
1.638/2016 e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
06/03/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 06/03/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Institui o Conselho Municipal de
Cultura - CMC. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Cria e institui gratificação de função a
ser paga ao servidor designado como
Agente de Contratação do Poder
Legislativo Municipal, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Limpeza do córrego próximo à
propriedade do Sr. Cecatto, na
Comunidade São Roque. 
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Realizar a poda das árvores na Rua
Tapajós, no Bairro Guarani. 
Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: João Azeredo 
Fazer aterramento de terreno na
propriedade do Sr. Cleocir Tatse, na
Rua Antônio Carlotto, Bairro Menino
Deus. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho 
Em memória de Adão Fragata dos
Santos. 
Obs.: Votação única. 
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Thiaguinho, Fragata, João
Venturin 
A ser concedida a Senhora Larissa
Hofmann. 
Obs.: Votação única. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
06/03/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 06/03/2024
Página 2

open original →

sessao nº 5

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #