| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-27 |
| native_id | 218 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ITAPEJARA D'OESTE C.N.P.J. 77.778.629/0001-91 Lista de Presença — cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno. Fernando Mantuvamni Jonas Ferreira de Andra João Nelson de Azeredo João Carlos Venturin José Valdir dos Santos Karla Mayara Gubert Fernando Mantuvamni Jonas Ferreira de Andrade João Nelson de Azeredo fz e / ema Z João Carlos Venturin IN José Valdir dos Santos A NS > Karla Mayara Gubert E ) 53 jo AR S E Marcus Vinicius Braz Santos ,Z Pads Pci . Marcio Edriano Rottini du PF Em Tiago Roberto Santos da Siva te
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2024 - 13:30 ; Encerramento: 27/03/2024 - 14:00 Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PSD ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; PrimeiroSecretário: Mineiro / PSD ; Segundo-Secretário: Marcio / PDT Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 012/2024-Executivo - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Pedido de Documentos referente ao Projeto de Lei n° 004/2024 do Poder Legislativo Municipal.; Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 06ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (05ª). A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebidi N° 12/2024. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidos os PLO's/EXEC N° 12 e 14 de 2024 e as Indicações N° 18, 19 e 20 de 2024. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2024, Autoriza Poder Executivo a outorgar A Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de um Barracão Industrial e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2024, Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Itapejara D' Oeste - Prí-Itape, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 18 de 2024, Seja aberta uma turma de berçário devido a grande fila de espera. Autor: Karla, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 19 de 2024, Providenciar redutor de velocidade na rua Értile Antoninho Guzzo, nas proximidades da entrada do Estádio Municipal João Oldoni. Autor: Karla, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 20 de 2024, Fazer um quebra-molas próximo a propriedade do Sr. Júlio Tussi e pesqueiro do boiada. Autor: João Azeredo, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ; Jonas / PSD ; Karla / PSB ; Marcio / PDT ; Mineiro / PSD ; Thiaguinho / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024, Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/03/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 27/03/2024 Página 1 Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024, Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024, Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024, Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. - Obs.: Segunda Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024, Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024, Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/03/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 27/03/2024 Página 2 Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD ; 3 - João Venturin / PSB Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karla / PSB ; 2 - João Azeredo / PT ; 3 - Fernando / PT ; 4 - Jonas / PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PSD ; 2 - Mineiro / PSD ; 3 - João Venturin / PSB Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para a 07ª Sessão Ordinária dia 03/04 às 13:30. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jonas Ferreira de Andrade / PSD ____________________ Vice-Presidente: João Nelson de Azeredo / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Marcus Vinicius Braz Santos / PSD ____________________ SegundoSecretário: Marcio Edriano Rottini / PDT 27/03/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 27/03/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/03/2024 - 13:30 Encerramento: 27/03/2024 - 14:00 Correspondências (Recebida) OFFI Nº 012/2024-Executivo - Oficio Data: 21/03/2024 - Interessado: Presidente Assunto: Pedido de Documentos referente ao Projeto de Lei n° 004/2024 do Poder Legislativo Municipal. Expedientes Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 06ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (05ª). A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebidi N° 12/2024. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidos os PLO's/EXEC N° 12 e 14 de 2024 e as Indicações N° 18, 19 e 20 de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza Poder Executivo a outorgar A Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de um Barracão Industrial e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Itapejara D' Oeste - Prí-Itape, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 27/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Karla Seja aberta uma turma de berçário devido a grande fila de espera. Não informada 4 - Indicação nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Karla Providenciar redutor de velocidade na rua Értile Antoninho Guzzo, nas proximidades da entrada do Estádio Municipal João Oldoni. Não informada 5 - Indicação nº 20 de 2024 Processo: - Autor: João Azeredo Fazer um quebra-molas próximo a propriedade do Sr. Júlio Tussi e pesqueiro do boiada. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação. Não informada 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná. Obs.: Primeira Votação. Não informada 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná. Obs.: Primeira Votação. Não informada 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação. Não informada 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. Obs.: Segunda Votação. Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 27/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências. Obs.: Segunda votação. Não informada 9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC. Obs.: Segunda votação. Não informada ___________________________________________ Jonas Presidente Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 27/03/2024 Página 3