| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-04-03 |
| native_id | 219 |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ITAPEJARA D'OESTE C.N.P.J. 77.778.629/0001-91 Fernando Mantuvamni Jonas Ferreira de Andra | | paç Z ct Ee MM João Nelson de Azeredo Mao f pai), João Carlos Venturin. /240/ pollo José Valdir dos Santos GU É cm o | y A E Karla Mayara Gubert AIVA | Marcus Vinicius Braz Santos o 7 * Marcio Edriano Rottini., É Tiago Roberto Santos da Sixã E are: SE Fernando Mantuvamni Jonas Ferreira de Andrade João Nelson de Azeredo Karla Mayara Gubert Marcus Vinicius Braz Santos
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/04/2024 - 13:30 ; Encerramento: 03/04/2024 - 13:40 Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; PrimeiroSecretário: Mineiro / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ; Jonas / PT ; Karla / PSB ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Correspondências: 1) Recebida - CVITE Nº 002/2024-ACAMSOP - Convite - Interessado: Vereadores - Assunto: Audiência Pública sobre as Migrações Atuais no Sudoeste do Paraná no dia 05 de abril de 2024 nas dependências da AMSOP, Francisco Beltrão.; Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 07ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (06ª). A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores. Leitura de Oficios: Foi lido o Convite recebido N° 01/2024. Leitura de Matérias Legislativas: Foi lido o PLO/LEG N°02/2024 e as Indicações N° 21 e 22/2024. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024, Cria o Programa “Família Solidária” no Município de Itapejara D´Oeste, e estabelece critérios de participação, e dá outras providências Autor: Marcio, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 21 de 2024, Realizar a limpeza dos lotes que são de propriedade do município e encontra-se com lixo/ mato. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 22 de 2024, Realizar a instalação de iluminação pública na Rua Marcelino Champagnat, em frente ao CESMAR. Autor: Jonas, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PSC ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSB ; Jonas / PT ; Karla / PSB ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024, Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/04/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 03/04/2024 Página 1 Executivo nº 7 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024, Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024, Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024, Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para permanecerem na 05ª Sessão Extraordinária que acontecerá na sequência. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jonas Ferreira de Andrade / PT ____________________ Vice-Presidente: João Nelson de Azeredo / PT 03/04/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 03/04/2024 Página 2 Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Marcus Vinicius Braz Santos / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Marcio Edriano Rottini / UNIÃO 03/04/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 03/04/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/04/2024 - 13:30 Encerramento: 03/04/2024 - Correspondências (Recebida) CVITE Nº 002/2024-ACAMSOP - Convite Data: 02/04/2024 - Interessado: Vereadores Assunto: Audiência Pública sobre as Migrações Atuais no Sudoeste do Paraná no dia 05 de abril de 2024 nas dependências da AMSOP, Francisco Beltrão. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Cria o Programa “Família Solidária” no Município de Itapejara D´Oeste, e estabelece critérios de participação, e dá outras providências Não informada 2 - Indicação nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Realizar a limpeza dos lotes que são de propriedade do município e encontra-se com lixo/mato. Não informada 3 - Indicação nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Jonas Realizar a instalação de iluminação pública na Rua Marcelino Champagnat, em frente ao CESMAR. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação. Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/04/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 03/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná. Obs.: Segunda votação. Não informada 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná. Obs.: Segunda votação. Não informada 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação. Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/04/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 03/04/2024 Página 2