sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2024 - 13:30 ;
Encerramento: 17/04/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Mineiro / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 015/2024 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Indicação de Emenda Individual para o município de Itapejara D' Oeste.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 09ᵃ Sessão Ordinária do 1º
periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da
Sessão Ordinária anterior em votação (8ª). A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a ausência do Vereador Marcus. Leitura de
Oficios: Oficio referente ao PL 17 e recursos do Gabinete do Dep. Federal Litro. Leitura
de Matérias Legislativas: Foi lida a indicação 27/2024, emenda substitutiva01/2024,
emenda aditiva 01/2024, projeto de lei do executivo 16/2024, projeto de lei do legislativo
06/2024, projeto de resolução 03/2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 27 de 2024, Consertar a academia do
Parque Caminho das Pedras. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024, Altera a redação da
Súmula e artigo 1º, §3° e artigo 4°, §3°, do Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 02/2024,
de 15/01/2024. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024, Adiciona-se o parágrafo terceiro à redação do
artigo 8° do Projeto de Lei do Poder Executivo n° 014/2024, de 13/03/2024. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024, Revoga
a Lei n° 1844/2019 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem
animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/
POA), e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 69,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 6 de 2024, Concede reposição inflacionaria de vencimentos para os
Vereadores, Servidores Efetivos e Comissonados do Poder Legislativo Municipal de
Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná Autor: Jonas, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a
alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias, altera o artigo 74, caput, do Regimento
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 17/04/2024
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Interno e dá outras providências - Obs.: Leitura de matéria Autor: Jonas, Número de
Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 10ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima quarta-feira 24/04/2024, às
13:30. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
17/04/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2024 - 13:30
Encerramento: 17/04/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 015/2024 - Oficio
Data: 15/04/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Indicação de Emenda Individual para o município de Itapejara D'
Oeste. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Consertar a academia do Parque
Caminho das Pedras. 
Não informada
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Altera a redação da Súmula e artigo
1º, §3° e artigo 4°, §3°, do Projeto de
Lei do Poder Legislativo n° 02/2024,
de 15/01/2024. 
Não informada
3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação 
Adiciona-se o parágrafo terceiro à
redação do artigo 8° do Projeto de Lei
do Poder Executivo n° 014/2024, de
13/03/2024. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Revoga a Lei n° 1844/2019 e dispõe
sobre a inspeção industrial e sanitária
dos produtos de origem animal e
institui o Serviço de Inspeção
Municipal de Produtos de Origem
Animal (SIM/POA), e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Concede reposição inflacionaria de
vencimentos para os Vereadores,
Servidores Efetivos e Comissonados
do Poder Legislativo Municipal de
Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná 
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Dispõe sobre a alteração do dia e
horário das Sessões Ordinárias, altera
o artigo 74, caput, do Regimento
Interno e dá outras providências 
Obs.: Leitura de matéria 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
17/04/2024
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