sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Sa
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
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Marcio Edriano Rottini .,
Tiago Roberto Santos da
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrad
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini
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Tiago Roberto Santos da Silva ECC DE AEE

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/05/2024 - 13:30 ;
Encerramento: 02/05/2024 - 13:45 
Mesa Diretora: Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ;
Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo na presente Sessão João Nelson de Azeredo declarou aberta a 11ᵃ Sessão
Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou
a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (10ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada
por unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência dos
vereadores Jonas Ferreira de Andrade, João Carlos Venturin, Marcio Edriano Rottini e da
Vereadora Karla Mayara Gubert. Leitura de Oficios: Não Houve Ofícios. Leitura de
Matérias Legislativas: Foram lidos os PLO's/EXEC N° 17 e 18 de 2024 e a Indicação N°
28 de 2024. Inscrição Tribuna: Não houve inscrições na tribuna. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 28 de 2024, Fazer calçamento ou asfalto na
Rua Curitiba, Bairro Industrial. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de
2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Itapejara D' Oeste,
Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2024, Abre Crédito Adicional
Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16
de 2024, Revoga a Lei n° 1844/2019 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos
produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de
Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências. - Obs.: Primeira votação. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais :
Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; João Azeredo - Não Votou ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2024, Concede
reposição inflacionaria de vencimentos para os Vereadores, Servidores Efetivos e
Comissonados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná -
Obs.: Primeira votação. Autor: Jonas, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 3,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos
Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; João Azeredo - Não Votou ; Mineiro - Não ;
Thiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a alteração do
dia e horário das Sessões Ordinárias, altera o artigo 74, caput, do Regimento Interno e dá
outras providências - Obs.: Primeira votação. Autor: Jonas, Número de Protocolo: 79, Tipo:
Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em
primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; João Azeredo - Não
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Votou ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 14 de 2024, Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de
Itapejara D' Oeste - Prí-Itape, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico -
FMDE e dá outras providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo juntamente
com a Emenda Aditiva n° 01/2024. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ;
João Azeredo - Não Votou ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima quarta￾feira 08/05/2024, às 13:30. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: João
Nelson de Azeredo /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
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