sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2024 - 13:30 ;
Encerramento: 08/05/2024 - 13:45 
Mesa Diretora: Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; Karla
/ PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 018/2024-Executivo - Oficio - Interessado:
Presidente - Assunto: Encaminha PLO/EXEC n° 20/2024.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo na presente Sessão, João Nelson de Azeredo declarou aberta a 12ᵃ Sessão
Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou
a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (11ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada
por unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência dos
vereadores Jonas Ferreira de Andrade e João Carlos Venturin. Leitura de Oficios: Foi lido
o Ofício nº 018/2024 de autoria do Poder Executivo Leitura de Matérias Legislativas:
Foram lidas as Indicações n° 29, 30 e 31 de 2024 e o PLO/EXEC n° 20 de 2024 Inscrição
Tribuna: Marcio Mineiro 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 29 de 2024, Providenciar faixa de pedestres
e sinalização em frente à Escola do Campo Valentin Biezus, na comunidade de Barra
Grande, e também em frente à igreja/praça da localidade. Autor: Karla, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 2 - Indicação
nº 30 de 2024, Para quando se faça oportuno, o Sr. Prefeito coloque o nome do Sr. Tito
Bevilaqua em alguma obra realizada pela administração pública município. Autor: Karla,
Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 3 -
Indicação nº 31 de 2024, Realizar a limpeza das calhas nas escolas municipais. Autor:
Marcio, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
lida. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024, Declara de
utilidade pública do Município a ONG Leva Eu, e dá outras providências. Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
lida. ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16
de 2024, Revoga a Lei n° 1844/2019 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos
produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de
Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; João Azeredo - Não Votou ; Karla - Sim
; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 6 de 2024, Concede reposição inflacionaria de vencimentos para
os Vereadores, Servidores Efetivos e Comissonados do Poder Legislativo Municipal de
Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná - Obs.: Segunda Votação. Autor: Jonas, Número de
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando -
Sim ; Fragata - Sim ; João Azeredo - Não Votou ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Não
; Thiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a alteração do
dia e horário das Sessões Ordinárias, altera o artigo 74, caput, do Regimento Interno e dá
outras providências - Obs.: Segunda Votação. Autor: Jonas, Número de Protocolo: 79, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda
votação. Publicado no Diário Oficial. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ;
João Azeredo - Não Votou ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcio / UNIÃO ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda￾feira 13/05/2024, às 18:00. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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____________________
Presidente: João
Nelson de Azeredo /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2024 - 13:30
Encerramento: 08/05/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 018/2024-Executivo - Oficio
Data: 03/05/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha PLO/EXEC n° 20/2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Karla 
Providenciar faixa de pedestres e
sinalização em frente à Escola do
Campo Valentin Biezus, na
comunidade de Barra Grande, e
também em frente à igreja/praça da
localidade. 
Não informada
2 - Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Karla 
Para quando se faça oportuno, o Sr.
Prefeito coloque o nome do Sr. Tito
Bevilaqua em alguma obra realizada
pela administração pública município. 
Não informada
3 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Realizar a limpeza das calhas nas
escolas municipais. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Declara de utilidade pública do
Município a ONG Leva Eu, e dá outras
providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Revoga a Lei n° 1844/2019 e dispõe
sobre a inspeção industrial e sanitária
dos produtos de origem animal e
institui o Serviço de Inspeção
Municipal de Produtos de Origem
Animal (SIM/POA), e dá outras
providências. 
Obs.: Segunda votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Concede reposição inflacionaria de
vencimentos para os Vereadores,
Servidores Efetivos e Comissonados
do Poder Legislativo Municipal de
Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Dispõe sobre a alteração do dia e
horário das Sessões Ordinárias, altera
o artigo 74, caput, do Regimento
Interno e dá outras providências 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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