| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 233 |
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17 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ITAPEJARA D'OESTE C.N.P.J. 77.778.629/0001-91 Fernando Mantuvamni Jonas Ferreira de Andra João Nelson de Azeredo João Carlos Venturin José Valdir dos Sant Karla Mayara Gubert Marcus Vinicius Braz Santos / Marcio Edriano Rottini Z Tiago Roberto Santos dá Silva Fernando Mantuvamni Jonas Ferreira de Andrade João Nelson de Azeredo João Carlos Venturin José Valdir dos Santos Karla Mayara Gubert Marcus Vinicius Braz Santos Marcio Edriano Rottini Tiago Roberto Santos da
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 18:00 ; Encerramento: 27/05/2024 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; PrimeiroSecretário: Marcio / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 021/2024-Executivo - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Solicitação do espaço da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública.; Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 15ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (14ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência justificada do Vereador Marcus. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 21/2024 Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 39, 40, 41 e 42 de 2024 e o PLO/ LEG n° 7/2024. Inscrição Tribuna: João Venturin Fragata Marcio Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 39 de 2024, Consertar a estrada na chegada da propriedade do Sr. João Hunning, na comunidade de Santa Bárbara. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 40 de 2024, Arrumar a entrada/saída de veículos da Escola do Campo Valentin Biezus, na comunidade de Barra Grande Autor: Marcio, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 41 de 2024, Realizar melhorias nas estradas rurais que ligam as comunidades de Linha Palmeirinha e Linha Mantuvamni Autor: Fragata, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 42 de 2024, Consertar a estrada rural que liga a Sanepar à propriedade da Família Pagno, entre as comunidades de Santa Bárbara e Sete de Setembro. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024, Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá outras providências. Autores: João Venturin, Thiaguinho, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024, Declara de utilidade pública do Município a ONG Leva Eu, e dá outras providências. - Obs.: Primeira votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2024, Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 28/05/2024 Página 1 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Thiaguinho - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO ; 3 - Karla / PL Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Fragata / PODE ; 3 - Marcio / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO ; 3 - Karla / PL Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 03/06/2024, às 18h. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jonas Ferreira de Andrade / PT ____________________ Vice-Presidente: João Nelson de Azeredo / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Marcio Edriano Rottini / UNIÃO 28/05/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 28/05/2024 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2024 - 18:00 Encerramento: 27/05/2024 - Correspondências (Recebida) OFFI Nº 021/2024-Executivo - Oficio Data: 22/05/2024 - Interessado: Presidente Assunto: Solicitação do espaço da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Fragata Consertar a estrada na chegada da propriedade do Sr. João Hunning, na comunidade de Santa Bárbara. Não informada 2 - Indicação nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Arrumar a entrada/saída de veículos da Escola do Campo Valentin Biezus, na comunidade de Barra Grande Não informada 3 - Indicação nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Fragata Realizar melhorias nas estradas rurais que ligam as comunidades de Linha Palmeirinha e Linha Mantuvamni Não informada 4 - Indicação nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Fragata Consertar a estrada rural que liga a Sanepar à propriedade da Família Pagno, entre as comunidades de Santa Bárbara e Sete de Setembro. Não informada 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autores: João Venturin, Thiaguinho Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Declara de utilidade pública do Município a ONG Leva Eu, e dá outras providências. Obs.: Primeira votação. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação. Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/05/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 27/05/2024 Página 1