sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 021/2024-Executivo - Oficio - Interessado:
Presidente - Assunto: Solicitação do espaço da Câmara Municipal para a realização de
Audiência Pública.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 15ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo
legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
Ordinária anterior em votação (14ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por
unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência justificada do
Vereador Marcus. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 21/2024 Leitura de
Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 39, 40, 41 e 42 de 2024 e o PLO/
LEG n° 7/2024. Inscrição Tribuna: João Venturin Fragata Marcio 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 39 de 2024, Consertar a estrada na chegada
da propriedade do Sr. João Hunning, na comunidade de Santa Bárbara. Autor: Fragata,
Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 40
de 2024, Arrumar a entrada/saída de veículos da Escola do Campo Valentin Biezus, na
comunidade de Barra Grande Autor: Marcio, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 41 de 2024, Realizar melhorias nas estradas
rurais que ligam as comunidades de Linha Palmeirinha e Linha Mantuvamni Autor:
Fragata, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 42 de 2024, Consertar a estrada rural que liga a Sanepar à propriedade da Família
Pagno, entre as comunidades de Santa Bárbara e Sete de Setembro. Autor: Fragata,
Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024, Institui o projeto de ação cultural
denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá outras
providências. Autores: João Venturin, Thiaguinho, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20
de 2024, Declara de utilidade pública do Município a ONG Leva Eu, e dá outras
providências. - Obs.: Primeira votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
88, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado
em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não
Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Thiaguinho -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2024, Abre Crédito
Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/05/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado
ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João
Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO ; 3 - Karla / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Venturin / PSD ; 2 - Fragata / PODE ; 3 -
Marcio / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO ; 3 - Karla / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira
03/06/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 18:00
Encerramento: 27/05/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 021/2024-Executivo - Oficio
Data: 22/05/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação do espaço da Câmara Municipal para a realização de
Audiência Pública. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Consertar a estrada na chegada da
propriedade do Sr. João Hunning, na
comunidade de Santa Bárbara. 
Não informada
2 - Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Arrumar a entrada/saída de veículos
da Escola do Campo Valentin Biezus,
na comunidade de Barra Grande 
Não informada
3 - Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Realizar melhorias nas estradas rurais
que ligam as comunidades de Linha
Palmeirinha e Linha Mantuvamni 
Não informada
4 - Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Consertar a estrada rural que liga a
Sanepar à propriedade da Família
Pagno, entre as comunidades de Santa
Bárbara e Sete de Setembro. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: João Venturin, Thiaguinho 
Institui o projeto de ação cultural
denominado Cápsula do Tempo no
Município de Itapejara D´Oeste - PR e
dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Declara de utilidade pública do
Município a ONG Leva Eu, e dá outras
providências. 
Obs.: Primeira votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Abre Crédito Adicional Especial,
altera LDO, PPA, e dá outras
providências. 
Obs.: Segunda votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/05/2024
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