sessao nº 16

18
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andra yes JT Mv A dg
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin foto Bllos var A-
José Valdir dos Sant
Karla Mayara Gubert
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da Silva

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO ; Segundo￾Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ;
Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 022/2024 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Encaminha o PLO/EXEC N° 21/2024; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 16ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo
legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
Ordinária anterior em votação (15ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por
unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência justificada do
Vereador João Nelson de Azeredo. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n°
22/2024 Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações N° 44, 45, 46 e 47
de 2024 e o PLO/EXEC N° 21/2024 Inscrição Tribuna: Tiago Fernando Karla 
Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 44 de 2024, Colocar tachões refletivos e
melhorar a sinalização no trajeto que liga o perímetro urbano à empresa Agrogen. Autor:
Karla, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 45 de 2024, Colocar tachões refletivos na esquina da Rua Duque de Caxias com a Rua
São Mateus, próximo a Mecânica do Lusa. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 106, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 46 de 2024, Fazer a tubulação no
final da Rua Salgado Filho, próximo as propriedades do Soldado Volmar e Sr. Eduardo
Bocassanta. Autores: Thiaguinho, João Venturin, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 47 de 2024, Providenciar drenagem em trecho
da Comunidade de São Pedro próximo a propriedade da Sra. Sônia. Autor: Marcio,
Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024, Acrescenta o inciso VI no Art. 1° da Lei
n° 1762/2017, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB e da
outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Venturin /
PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20
de 2024, Declara de utilidade pública do Município a ONG Leva Eu, e dá outras
providências. - Obs.: Segunda votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
88, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado
em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ;
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/06/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 04/06/2024
Página 1
Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ;
Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Karla / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thiaguinho / PL ; 2 - Fernando / PT ; 3 - Karla /
PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Karla / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 17ª (décima-sétima) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda￾feira 10/06/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
04/06/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 04/06/2024
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 022/2024 - Oficio
Data: 29/05/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o PLO/EXEC N° 21/2024 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Karla 
Colocar tachões refletivos e melhorar
a sinalização no trajeto que liga o
perímetro urbano à empresa Agrogen.
Não informada
3 - Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Colocar tachões refletivos na esquina
da Rua Duque de Caxias com a Rua
São Mateus, próximo a Mecânica do
Lusa. 
Não informada
4 - Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autores: Thiaguinho, João Venturin 
Fazer a tubulação no final da Rua
Salgado Filho, próximo as
propriedades do Soldado Volmar e Sr.
Eduardo Bocassanta. 
Não informada
5 - Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio 
Providenciar drenagem em trecho da
Comunidade de São Pedro próximo a
propriedade da Sra. Sônia. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Acrescenta o inciso VI no Art. 1° da
Lei n° 1762/2017, que Cria o Conselho
Municipal de Saneamento Básico -
COMUSAB e da outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Declara de utilidade pública do
Município a ONG Leva Eu, e dá outras
providências. 
Obs.: Segunda votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/06/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 03/06/2024
Página 1