sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Mineiro / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho /
PL 
Correspondências: 1) Recebida - RT Nº 001/2024 - Requerimento de Terceiros -
Interessado: Presidente - Assunto: Requerimento do Sr. Vilson Garcia Dalsente que dispõe
sobre Inscrição para o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024 para
falar sobre interesse público do Projeto da Crotolária de combate ao mosquito da dengue.;
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 17ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo
legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
Ordinária anterior em votação (16ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por
unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os
vereadores. Leitura de Oficios: Foi lido o Requerimento de Terceiros Recebido n°
01/2024 Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 43, 48, 49, 50 e
51 de 2024 e os Projetos de Lei do Poder Legislativo n° 8 e 9 de 2024. Inscrição Tribuna:
Sr. Ex-Vereador dessa Casa de leis, Sr. Vilson Garcia Dalsente, para falar sobre interesse
público do Projeto da Crotolária de combate ao mosquito da dengue. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 43 de 2024, Colocar tachões refletivos e
melhorar a sinalização no trajeto da rota de caminhões do município. Autor: Karla,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 48
de 2024, Consertar e fazer limpeza na estrada rural da Comunidade de Barra do Vitorino,
perto do bar do Rudi, onde faz conexão com a Comunidade do Salto Grande. Autor:
Mineiro, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 49 de 2024, Providenciar redutor de velocidade na Rua Eduardo Antônio Luzzi, no
Bairro Haupt. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 50 de 2024, Para que a administração faça a aquisição de
uma área de terra para a construção de um campo no Bairro Guarani. Autor: Fragata,
Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 51
de 2024, Fazer um bueiro na entrada da propriedade do Sr. Adelir Dallagnol, na
comunidade de Palmeirinha. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de
2024, Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a Legislatura 2025/2028. Autor:
Jonas, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024, Fixa os subsídios dos Vereadores do
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Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a legislatura 2025/2028. Autor:
Jonas, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ;
Thiaguinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17
de 2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Itapejara D' Oeste,
Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - Obs.:
Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação.
Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim
; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024, Institui o projeto de ação
cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá
outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autores: João Venturin, Thiaguinho, Número
de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ;
Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ;
Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre
a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Itapejara D’ Oeste e dá outras providências - Obs.: Primeira Votação. Autor: Karla,
Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ;
Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ;
Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Municipal nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ. - Obs.:
Segunda Votação. Autor: CELOM - Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica
Municipal, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado para publicação.
Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Sim ; João Azeredo - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - João Venturin / PSD
; 4 - Karla / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcio / UNIÃO ; 2 - Fragata / PODE 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - João Venturin / PSD
; 4 - Karla / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 18ª (décima-oitava) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda￾feira 17/06/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
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Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
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Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:00
Encerramento: 10/06/2024 - 
Correspondências
(Recebida) RT Nº 001/2024 - Requerimento de Terceiros
Data: 10/06/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Requerimento do Sr. Vilson Garcia Dalsente que dispõe sobre
Inscrição para o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia
10/06/2024 para falar sobre interesse público do Projeto da Crotolária de
combate ao mosquito da dengue. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Karla 
Colocar tachões refletivos e melhorar
a sinalização no trajeto da rota de
caminhões do município. 
Não informada
2 - Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro 
Consertar e fazer limpeza na estrada
rural da Comunidade de Barra do
Vitorino, perto do bar do Rudi, onde
faz conexão com a Comunidade do
Salto Grande. 
Não informada
3 - Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Providenciar redutor de velocidade na
Rua Eduardo Antônio Luzzi, no Bairro
Haupt. 
Não informada
4 - Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Para que a administração faça a
aquisição de uma área de terra para a
construção de um campo no Bairro
Guarani. 
Não informada
5 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Fazer um bueiro na entrada da
propriedade do Sr. Adelir Dallagnol,
na comunidade de Palmeirinha. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais do Município de Itapejara
D’ Oeste, Estado do Paraná para a
Legislatura 2025/2028. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Fixa os subsídios dos Vereadores do
Município de Itapejara D’ Oeste,
Estado do Paraná para a legislatura
2025/2028. 
Não informada
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Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/06/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Municipio de
Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná,
para o Exercício Financeiro de 2025 e
dá outras providências. 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: João Venturin, Thiaguinho 
Institui o projeto de ação cultural
denominado Cápsula do Tempo no
Município de Itapejara D´Oeste - PR e
dá outras providências. 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Karla 
Dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito do
Poder Legislativo do Município de
Itapejara D’ Oeste e dá outras
providências 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
4 - Projeto de Emenda a Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CELOM - Comissão Especial
para Revisão da Lei Orgânica
Municipal 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E
CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D
´OESTE, ESTADO DO PARANÁ. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
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Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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