sessao nº 17

18
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno.
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andra Ra EE he Pas ui lg
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin fon de onto Vat-A-
José Valdir dos Sant
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andra
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santo
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos , 4 507 aa:
Marcio Edriano Rottini / fa 7 no: so $
Tiago Roberto Santos da Silva. << Es — Ee ES >

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Mineiro / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho /
PL 
Correspondências: 1) Recebida - RT Nº 001/2024 - Requerimento de Terceiros -
Interessado: Presidente - Assunto: Requerimento do Sr. Vilson Garcia Dalsente que dispõe
sobre Inscrição para o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024 para
falar sobre interesse público do Projeto da Crotolária de combate ao mosquito da dengue.;
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 17ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo
legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
Ordinária anterior em votação (16ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por
unanimidade. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os
vereadores. Leitura de Oficios: Foi lido o Requerimento de Terceiros Recebido n°
01/2024 Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 43, 48, 49, 50 e
51 de 2024 e os Projetos de Lei do Poder Legislativo n° 8 e 9 de 2024. Inscrição Tribuna:
Sr. Ex-Vereador dessa Casa de leis, Sr. Vilson Garcia Dalsente, para falar sobre interesse
público do Projeto da Crotolária de combate ao mosquito da dengue. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 43 de 2024, Colocar tachões refletivos e
melhorar a sinalização no trajeto da rota de caminhões do município. Autor: Karla,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 48
de 2024, Consertar e fazer limpeza na estrada rural da Comunidade de Barra do Vitorino,
perto do bar do Rudi, onde faz conexão com a Comunidade do Salto Grande. Autor:
Mineiro, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 49 de 2024, Providenciar redutor de velocidade na Rua Eduardo Antônio Luzzi, no
Bairro Haupt. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 50 de 2024, Para que a administração faça a aquisição de
uma área de terra para a construção de um campo no Bairro Guarani. Autor: Fragata,
Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 51
de 2024, Fazer um bueiro na entrada da propriedade do Sr. Adelir Dallagnol, na
comunidade de Palmeirinha. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de
2024, Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a Legislatura 2025/2028. Autor:
Jonas, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024, Fixa os subsídios dos Vereadores do
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Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a legislatura 2025/2028. Autor:
Jonas, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ;
Thiaguinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17
de 2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Itapejara D' Oeste,
Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - Obs.:
Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação.
Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim
; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024, Institui o projeto de ação
cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá
outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autores: João Venturin, Thiaguinho, Número
de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ;
Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ;
Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre
a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Itapejara D’ Oeste e dá outras providências - Obs.: Primeira Votação. Autor: Karla,
Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ;
Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ;
Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Municipal nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ. - Obs.:
Segunda Votação. Autor: CELOM - Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica
Municipal, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado para publicação.
Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Sim ; João Azeredo - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - João Venturin / PSD
; 4 - Karla / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcio / UNIÃO ; 2 - Fragata / PODE 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - João Venturin / PSD
; 4 - Karla / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 18ª (décima-oitava) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda￾feira 17/06/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jonas
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Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
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Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:00
Encerramento: 10/06/2024 - 
Correspondências
(Recebida) RT Nº 001/2024 - Requerimento de Terceiros
Data: 10/06/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Requerimento do Sr. Vilson Garcia Dalsente que dispõe sobre
Inscrição para o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia
10/06/2024 para falar sobre interesse público do Projeto da Crotolária de
combate ao mosquito da dengue. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Karla 
Colocar tachões refletivos e melhorar
a sinalização no trajeto da rota de
caminhões do município. 
Não informada
2 - Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro 
Consertar e fazer limpeza na estrada
rural da Comunidade de Barra do
Vitorino, perto do bar do Rudi, onde
faz conexão com a Comunidade do
Salto Grande. 
Não informada
3 - Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Providenciar redutor de velocidade na
Rua Eduardo Antônio Luzzi, no Bairro
Haupt. 
Não informada
4 - Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Para que a administração faça a
aquisição de uma área de terra para a
construção de um campo no Bairro
Guarani. 
Não informada
5 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Fragata 
Fazer um bueiro na entrada da
propriedade do Sr. Adelir Dallagnol,
na comunidade de Palmeirinha. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais do Município de Itapejara
D’ Oeste, Estado do Paraná para a
Legislatura 2025/2028. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas 
Fixa os subsídios dos Vereadores do
Município de Itapejara D’ Oeste,
Estado do Paraná para a legislatura
2025/2028. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/06/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Municipio de
Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná,
para o Exercício Financeiro de 2025 e
dá outras providências. 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: João Venturin, Thiaguinho 
Institui o projeto de ação cultural
denominado Cápsula do Tempo no
Município de Itapejara D´Oeste - PR e
dá outras providências. 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Karla 
Dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito do
Poder Legislativo do Município de
Itapejara D’ Oeste e dá outras
providências 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
4 - Projeto de Emenda a Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CELOM - Comissão Especial
para Revisão da Lei Orgânica
Municipal 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E
CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D
´OESTE, ESTADO DO PARANÁ. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
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Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/06/2024
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