| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-07-15 |
| native_id | 242 |
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/07/2024 - 18:00 ; Encerramento: 15/07/2024 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSD ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 028/2024-API - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Ofício da API requerendo cedência do espaço da Câmara Municipal no dia 18/07/2024 para realização de workshop motivacional aos professores da rede municipal.; Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo na presente Sessão, João Nelson de Azeredo declarou aberta a 22ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (21ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência do Vereador Jonas. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício recebido n° 28 de 2024. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 64 e 65 de 2024 e o Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 10 de 2024. Inscrição Tribuna: Mineiro Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 64 de 2024, Realizar a limpeza do mato e dos galhos na Rua João Paulo dos Santos, que dá acesso ao CMEI Professora Junice Forner Lucini, Bairro Vila Verde. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 65 de 2024, Providenciar o escoamento da água no acesso da propriedade do Sr. João Schuastz, na Linha Baroni. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2024, “Cria o serviço “Família Acolhedora do Idoso” no Município de Itapejara D´Oeste, estabelece critérios de participação e dá outras providências”. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSD ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2024, Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Admnistrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de Lote Rural e dá outras providências. - Obs.: Primeira votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; João Azeredo - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/07/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 16/07/2024 Página 1 Não Votou ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Thiaguinho / PL Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Mineiro / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Thiaguinho / PL Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para 23ª (vigésima-terceira) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segundafeira 22/07/2024, às 18h. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: João Nelson de Azeredo / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Marcus Vinicius Braz Santos / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Marcio Edriano Rottini / UNIÃO 16/07/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 16/07/2024 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/07/2024 - 18:00 Encerramento: 15/07/2024 - Correspondências (Recebida) OFFI Nº 028/2024-API - Oficio Data: 11/07/2024 - Interessado: Presidente Assunto: Ofício da API requerendo cedência do espaço da Câmara Municipal no dia 18/07/2024 para realização de workshop motivacional aos professores da rede municipal. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Fragata Realizar a limpeza do mato e dos galhos na Rua João Paulo dos Santos, que dá acesso ao CMEI Professora Junice Forner Lucini, Bairro Vila Verde. Não informada 2 - Indicação nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Providenciar o escoamento da água no acesso da propriedade do Sr. João Schuastz, na Linha Baroni. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Marcio “Cria o serviço “Família Acolhedora do Idoso” no Município de Itapejara D ´Oeste, estabelece critérios de participação e dá outras providências”. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Admnistrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de Lote Rural e dá outras providências. Obs.: Primeira votação. Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/07/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 15/07/2024 Página 1