| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-07-29 |
| native_id | 244 |
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/07/2024 - 18:00 ; Encerramento: 29/07/2024 - 18:10 Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; SegundoSecretário: Marcio / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 033/2024 - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Ofício n° 1887/2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALPROMOTORIA ELEITORAL – 73ª ZONA ELEITORAL - Ref. Procedimento Administrativo n° MPPR-0105.24.001151-7 - informar, acerca da existência de alteração ou projeto de alteração da Lei Orgânica do Município para fins de atualização do quantitativo de vagas de vereadores com base nos dados do último censo divulgado pelo IBGE. Em caso positivo, encaminhar cópia dos documentos pertinentes.; 2) Recebida - OFFI Nº 034/2024 - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Oficio nº 09/2024 do PSB, de lavra de seu Presidente, Antônio Edson Azeredo, requerendo a sede do Poder Legislativo no dia 05/08 as 19:00 para Convenção partidária.; Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo na presente Sessão, Jonas Ferreira de Andrade, declarou aberta a 24ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (23ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência do Vereador Marcus Braz. Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 33 e 34 de 2024. Leitura de Matérias Legislativas: Foi lida a indicação nº 70/2024 Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 70 de 2024, Fechar com cerca a construção da quadra esportiva de areia do Bairro Industrial. - Obs.: Leitura de Matéria Autor: Fragata, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2024, “Cria o serviço “Família Acolhedora do Idoso” no Município de Itapejara D ´Oeste, estabelece critérios de participação e dá outras providências”. - Obs.: Primeira votação Autor: Marcio, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação Votos Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/07/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 30/07/2024 Página 1 Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Thiaguinho - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para 25ª (vigésima-quinta) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima quartafeira 07/08/2024, às 18h. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jonas Ferreira de Andrade / PT ____________________ Vice-Presidente: João Nelson de Azeredo / PT ____________________ SegundoSecretário: Marcio Edriano Rottini / UNIÃO 30/07/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 30/07/2024 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/07/2024 - 18:00 Encerramento: 29/07/2024 - Correspondências (Recebida) OFFI Nº 033/2024 - Oficio Data: 26/07/2024 - Interessado: Presidente Assunto: Ofício n° 1887/2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALPROMOTORIA ELEITORAL – 73ª ZONA ELEITORAL - Ref. Procedimento Administrativo n° MPPR-0105.24.001151-7 - informar, acerca da existência de alteração ou projeto de alteração da Lei Orgânica do Município para fins de atualização do quantitativo de vagas de vereadores com base nos dados do último censo divulgado pelo IBGE. Em caso positivo, encaminhar cópia dos documentos pertinentes. (Recebida) OFFI Nº 034/2024 - Oficio Data: 29/07/2024 - Interessado: Presidente Assunto: Oficio nº 09/2024 do PSB, de lavra de seu Presidente, Antônio Edson Azeredo, requerendo a sede do Poder Legislativo no dia 05/08 as 19:00 para Convenção partidária. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Fragata Fechar com cerca a construção da quadra esportiva de areia do Bairro Industrial. Obs.: Leitura de Matéria Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Marcio “Cria o serviço “Família Acolhedora do Idoso” no Município de Itapejara D ´Oeste, estabelece critérios de participação e dá outras providências”. Obs.: Primeira votação Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 30/07/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 30/07/2024 Página 1