sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 26/08/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Mineiro / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho /
PL 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 037/2024-Executivo - Oficio - Interessado:
Presidente - Assunto: Encaminha Projeto de Lei n° 28 de 2024 com justificativa em anexo.;
2) Recebida - OFFI Nº 038/2024-Executivo - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto:
Veto ao PLO/LEG N° 10 de 2024; 3) Recebida - OFFI Nº 039/2024-Executivo - Oficio -
Interessado: Presindente - Assunto: Encaminha substituição dp Projeto de Lei n° 26/2024;
4) Recebida - OFFI Nº 040/2024-Executivo - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto:
Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 29 de 2024.; 5) Recebida -
OFFI Nº 041/2024-Executivo - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: Encaminha
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 30 de 2024.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo na presente Sessão, Jonas Ferreira de Andrade, declarou aberta a 28ᵃ Sessão
Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou
a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (27ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada
por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a
presença de todos os vereadores. Leitura de Oficios: Foram lidos os ofícios recebidos n°
37, 38, 39, 40 e 41 de 2024. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidos os Projetos
de Lei de autoria do Poder Executivo n° 26 e 28 de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de
2024, Altera a Lei Municipal n° 1005/2008 que dispõe sobre a composição do Conselho
Gestor do FMHIS e dá outras providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 28 de 2024, Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do
Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos
termos da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá outras
providências. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ;
Thiaguinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Pesar nº 2 de 2024, Em memória de Neuto
José Fabiane. - Obs.: Votação Única. Autor: Outros - Geral, Número de Protocolo: 160,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em
votação única. Após a votação foi realizada uma singela homenagem à família. Votos
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Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Fernando / PT ; 4 -
Karla / PL ; 5 - João Azeredo / PT ; 6 - Fragata / PODE ; 7 - Thiaguinho / PL ; 8 - João
Venturin / PSD ; 9 - Marcio / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Fernando / PT ; 4 -
Karla / PL ; 5 - João Azeredo / PT ; 6 - Fragata / PODE ; 7 - Thiaguinho / PL ; 8 - João
Venturin / PSD ; 9 - Marcio / UNIÃO 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 29ª (vigésima-nona) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda￾feira 02/09/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
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