sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença —
Jonas Ferreira de Andréde
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrad
João Nelson de Azeredo — 1) A
João Carlos Venturin DA do Cs Nas etuto
José Valdir dos Santo AEE
Karla Mayara Gubert Ater Nm
Marcus Vinicius Braz Santo: A La EM
Marcio Edriano Rottini E A
Tiago Roberto Santos da Silva 5 Soa
cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno.

Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 18:10 
Mesa Diretora: Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 042/2024 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 27 de 2024 (LOA); 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo na presente Sessão, João Nelson de Azeredo, declarou aberta a 29ᵃ Sessão
Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou
a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (28ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada
por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a
ausência do Vereador Jonas. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 42 de 2024.
Leitura de Matérias Legislativas: Foi lida a Indicação n° 71 de 2024, os Projetos de Lei
de autoria do Poder Executivo n° 25, 29 e 30 de 2024, o Projeto de Decreto Legislativo n°
01 de 2024, o Veto Jurídico n° 01 de 2024 e a Moção de Pesar n° 03 de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 71 de 2024, Instalar redutor de velocidade
na Rua Ingás, Bairro Bem-Viver, próximo a Escola Municipal Josafat Kmita. Autor:
Thiaguinho, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2024, "Institui o teletrabalho,
aos servidores do Poder Executivo de Itapejara D' Oeste/PR e dá outras providências"
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2024, Autoriza Poder
Executivo a outorgar a Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público, em
caráter oneroso e com encargos de um Barracão Industrial e dá outras providências.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2024, Autoriza Poder
Executivo a outorgar a Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público, em
caráter oneroso e com encargos de um Barracão Industrial e dá outras providências.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, “Dispõe sobre a aprovação do
Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara
D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências”. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo:
164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Veto Jurídico nº 1 de 2024, Veto Jurídico
ao Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 10 de 2024. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de
Pesar nº 3 de 2024, Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Arno Dall Agnol.
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
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Autores: Fernando, João Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro, Número de Protocolo: 175, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Azeredo / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Azeredo / PT 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Azeredo / PT 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 30ª (trigésima) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira
09/09/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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____________________
Presidente: João
Nelson de Azeredo /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 18:00
Encerramento: 02/09/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 042/2024 - Oficio
Data: 30/08/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 27
de 2024 (LOA) 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho 
Instalar redutor de velocidade na Rua
Ingás, Bairro Bem-Viver, próximo a
Escola Municipal Josafat Kmita. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
"Institui o teletrabalho, aos servidores
do Poder Executivo de Itapejara D'
Oeste/PR e dá outras providências" 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza Poder Executivo a outorgar a
Concessão Administrativa Temporária
de Uso de Bem Público, em caráter
oneroso e com encargos de um
Barracão Industrial e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza Poder Executivo a outorgar a
Concessão Administrativa Temporária
de Uso de Bem Público, em caráter
oneroso e com encargos de um
Barracão Industrial e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão
de Parecer Prévio nº 80/2024 das
contas da Prefeitura Municipal de
Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná,
relativas ao exercício financeiro de
2022 e dá outras providências”. 
Não informada
6 - Veto Jurídico nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Veto Jurídico ao Projeto de Lei de
autoria do Poder Legislativo n° 10 de
2024. 
Não informada
7 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: Fernando, João Azeredo,
Jonas, Marcio, Mineiro 
Concede Moção de Pesar pelo
falecimento de Arno Dall Agnol. 
Não informada
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Pauta da 29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
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