sessao nº 31

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno.
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade Pa = VD pd
João Nelson de Azeredo P: E a, PA,
João Carlos Venturin (/ono S&A
José Valdir dos Santo SAE E
Karla Mayara Gubert oála Novo PERA E
Marcus Vinicius Braz a Es Jo, /
O faia EN =
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da a e 64
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andra
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
Tiago Roberto Santos da Silva

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Mineiro / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Pesar nº 3 de 2024, Concede Moção de
Pesar pelo falecimento de Arno Dall Agnol. - Obs.: Votação Única. Autores: Fernando, João
Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em votação única. Votos
Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº 26 de 2024, Altera a Lei Municipal n° 1005/2008 que dispõe
sobre a composição do Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. - Obs.:
Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação.
Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim
; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2024, Ratifica a Consolidação do Protocolo de
Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná -
CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e
dá outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas -
Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro
- Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, “Dispõe sobre a aprovação do
Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara
D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências”. - Obs.: Segunda Votação. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado para publicação. Votos
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 17/09/2024
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Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Sim ; João Azeredo - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Fernando / PT ; 4 -
Marcio / UNIÃO ; 5 - João Azeredo / PT ; 6 - Karla / PL ; 7 - Fragata / PODE ; 8 - João
Venturin / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Fernando / PT ; 4 -
Marcio / UNIÃO ; 5 - João Azeredo / PT ; 6 - Karla / PL ; 7 - Fragata / PODE ; 8 - João
Venturin / PSD 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 32ª (trigésima-segunda) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima
segunda-feira 23/09/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
17/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:00
Encerramento: 16/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: Fernando, João Azeredo,
Jonas, Marcio, Mineiro 
Concede Moção de Pesar pelo
falecimento de Arno Dall Agnol. 
Obs.: Votação Única. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera a Lei Municipal n° 1005/2008
que dispõe sobre a composição do
Conselho Gestor do FMHIS e dá
outras providências. 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Ratifica a Consolidação do Protocolo
de Intenções do Consórcio
Intermunicipal de Educação e Ensino
do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos
termos da Lei Federal n.° 11.107/2005
e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá
outras providências. 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão
de Parecer Prévio nº 80/2024 das
contas da Prefeitura Municipal de
Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná,
relativas ao exercício financeiro de
2022 e dá outras providências”. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/09/2024
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