sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 18:15 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Marcio / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 043/2024-DF - Oficio - Interessado:
Presidente - Assunto: Solicita o uso das dependências da Câmara Municipal no dia
26/09/2024, às 14h30min, para realização de audiência pública.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo na presente Sessão, Jonas Ferreira de Andrade, declarou aberta a 32ᵃ Sessão
Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou
a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (31ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada
por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a
ausência do Vereador Tiago. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 43 de 2024.
Leitura de Matérias Legislativas: Não houve matérias no expediente. 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25
de 2024, "Institui o teletrabalho, aos servidores do Poder Executivo de Itapejara D' Oeste/
PR e dá outras providências" - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ;
Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ;
Mineiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2024, Altera
a Lei Municipal n° 1005/2008 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do
FMHIS e dá outras providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos
Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº 28 de 2024, Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções
do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos
termos da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá outras
providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
166, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado
em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ;
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 24/09/2024
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Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ;
Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO ; 3 - Mineiro / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO ; 3 - Mineiro / UNIÃO 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 33ª (trigésima-terceira) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda￾feira 30/09/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 18:00
Encerramento: 23/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
"Institui o teletrabalho, aos servidores
do Poder Executivo de Itapejara D'
Oeste/PR e dá outras providências" 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera a Lei Municipal n° 1005/2008
que dispõe sobre a composição do
Conselho Gestor do FMHIS e dá
outras providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Ratifica a Consolidação do Protocolo
de Intenções do Consórcio
Intermunicipal de Educação e Ensino
do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos
termos da Lei Federal n.° 11.107/2005
e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá
outras providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/09/2024
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