sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin V
José Valdir dos Santos ALA 5
Karla Mayara Gubert fool aa À
Marcus Vinicius Braz Santós
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da Silva
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da Silva

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 18:15 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Marcio / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Mineiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 043/2024-DF - Oficio - Interessado:
Presidente - Assunto: Solicita o uso das dependências da Câmara Municipal no dia
26/09/2024, às 14h30min, para realização de audiência pública.; 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo na presente Sessão, Jonas Ferreira de Andrade, declarou aberta a 32ᵃ Sessão
Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou
a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (31ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada
por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a
ausência do Vereador Tiago. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 43 de 2024.
Leitura de Matérias Legislativas: Não houve matérias no expediente. 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Marcio / UNIÃO ; Mineiro / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25
de 2024, "Institui o teletrabalho, aos servidores do Poder Executivo de Itapejara D' Oeste/
PR e dá outras providências" - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ;
Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ;
Mineiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2024, Altera
a Lei Municipal n° 1005/2008 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do
FMHIS e dá outras providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos
Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº 28 de 2024, Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções
do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos
termos da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá outras
providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
166, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado
em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando - Sim ;
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 24/09/2024
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Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ;
Marcio - Sim ; Mineiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO ; 3 - Mineiro / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Marcio / UNIÃO ; 3 - Mineiro / UNIÃO 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a
todos para 33ª (trigésima-terceira) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda￾feira 30/09/2024, às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcio
Edriano Rottini /
UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcus
Vinicius Braz Santos
/ UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 18:00
Encerramento: 23/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
"Institui o teletrabalho, aos servidores
do Poder Executivo de Itapejara D'
Oeste/PR e dá outras providências" 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Altera a Lei Municipal n° 1005/2008
que dispõe sobre a composição do
Conselho Gestor do FMHIS e dá
outras providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Ratifica a Consolidação do Protocolo
de Intenções do Consórcio
Intermunicipal de Educação e Ensino
do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos
termos da Lei Federal n.° 11.107/2005
e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá
outras providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/09/2024
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